Prostitution, Law and Feminisms: Reflection on the Crime of Rape in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n372212

Abstract

The purpose of this article is to analyze the power distribution and how it leads to the unequal position among sex workers, as well as how it limits their possibilities of action, specifically when it comes to sexual violence and access to the judiciary system. We also propose a reflection about the dynamics of established relations and as well perpetuated by sex workers and through them. On the other hand, we consider how the extent to these dynamics might lead to destabilizing readings of the so-called “woman” category in hegemonic feminist production.

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Author Biographies

Marcela Dias Barbosa, Universidade de Granada

Marcela Dias Barbosa (profmarceladiasbarbosa@gmail.com) é mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, bacharel em Direito pela mesma instituição e doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Granada, Espanha. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e especialista em Epistemologias do Sul pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais.

Cinthia de Cássia Catoia, Universidade de Brasília

Cinthia de Cassia Catoia (cinthia.c.catoia@gmail.com) é doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB). Mestra em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (2016). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Bacharel em Direito pela mesma universidade (2017).

Mariane Destefani de Souza, Pesquisadora independente

Mariane Destefani de Souza (mariidestefani@gmail.com) é pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (lato sensu). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Advogada criminalista.

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Published

2021-12-10

How to Cite

Barbosa, M. D., Catoia, C. de C., & de Souza, M. D. (2021). Prostitution, Law and Feminisms: Reflection on the Crime of Rape in Brazil. Revista Estudos Feministas, 29(3). https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n372212

Issue

Vol. 29 No. 3 (2021)

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