Direitos humanos e vulnerabilidades atravessadas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n260174

Palavras-chave:

Corte Interamericana, Direito Internacional, Direitos Humanos, Discriminação Interseccional

Resumo

Neste texto intentamos analisar o Caso Gonzales Lluy vs. Equador, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujo decisum condenou o Estado réu pelas violações de direitos humanos de Talía Gabriela Gonzales Lluy em virtude de contágio pelo vírus HIV. O estudo leva em consideração especialmente as temáticas da diferença e da(s) vulnerabilidade(s), as quais saltam aos olhos nesta demanda, delineando todo o julgamento que, afinal, reconheceu a discriminação interseccional a que foi submetida Talía. A partir de revisão crítico-reflexiva dos temas pautados e da utilização da fenomenologia hermenêutica, neste texto pretendemos evidenciar que o caso ora em discussão pode se constituir, guardadas as devidas proporções, em um importante precedente da Corte Interamericana em termos de direitos econômicos, sociais e culturais.

Biografia do Autor

Pâmela Copetti Ghisleni, UNIJUÍ/RS

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2015) e mestrado em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ (2018). Cursou o mestrado com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Atualmente, é membro da Comissão de Direitos Humanos da 23ª Subseção da OAB/RS, Advogada (OAB/RS 100.497) e Professora no Curso de Graduação em Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo/RS.

Doglas Cesar Lucas, UNIJUÍ/RS e CNEC Santo Ângelo/RS

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito da Faculdade Cnec Santo Ângelo. Professor colaborador no Mestrado e Doutorado em Direito da URI - Santo Ângelo. Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (B1). É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensions of Human Rigths. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, na área temática de Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPq "Fundamentação crítica dos direitos humanos".

Referências

ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva; Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 1994.

BELCHIOR. Apenas um Rapaz Latino-Americano. Composição: Belchior. Produção: Marco Mazzola. Álbum: Alucinação. Gravadora: Polygram. Ano: 1976.

BERLIN, Isaiah. Estudos sobre a humanidade: uma antologia de ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Congresso/DLG/DLG-186-2008.htm. Acesso em 13/11/2018.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Implementación del Programa de Acción de la Conferencia Internacional sobre la Población y el Desarrollo en América Latina y el Caribe: examen del período 2009-2013 y lecciones aprendidas, 2013. Disponível em http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/3126/S2013403_es.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 24/09/2017.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CORTE IDH). Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 11/2009. Disponível em http://www.corteidh.or.cr/sitios/reglamento/nov_2009_por.pdf. Acesso em 13 abr. 2017.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CORTE IDH). Gonzales Lluy vs. Ecuador. Exceções preliminares, fundo, reparações e custas, 01/09/2015. Disponível em http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_298_esp.pdf. Acesso em 02/08/2018.

CRENSHAW, Kimberlé. “A intersecionalidade na discriminação de raça e gênero”. In: CRENSHAW, Kimberlé. Cruzamento: raça e gênero. Brasília: EDUnifem, 2012. Disponível em http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/09/KimberleCrenshaw.pdf. Acesso em 21/05/2019.

CRENSHAW, Kimberlé. “Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, jan. 2002. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2002000100011&lng=en&nrm=iso. DOI: 10.1590/S0104-026X2002000100011. Acesso em 21/05/2019.

DELEUZE, Gilles. Diferença e repetição. Tradução de Luiz Orlandi e Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 14. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999.

FRASER, Nancy. “Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 291, maio 2007. ISSN 1806-9584. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2007000200002. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2007000200002. Acesso em 21/05/2019.

GALLI, Maria Beatriz; DULITZKY, Ariel E. “A comissão interamericana de direitos humanos e o seu papel central no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos”. In: GOMES, Luis Flávio; PIOVESAN, Flávia (Orgs.). O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 53-80.

GARCÍA, Joaquín Torres. Universalismo Constructivo. Buenos Aires: Poseidón, 1944.

LUCAS, Doglas Cesar; CENCI, Ana Righi. “A identidade latino-americana como problema e a necessidade de uma proposta intercultural”. In: SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS; Doglas Cesar; BRAGATO, Fernanda Frizzo (Orgs.). Pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na América Latina. Santo Ângelo: EDFURI, 2014. p. 85-100.

LUCAS, Doglas; SANTOS, André Leonardo Copetti. “O direito à diferença e a proteção jurídica das minorias na América Latina”. Revista Direito em Debate, n. 45, jan./jul. 2016. Disponível em https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/5555. Acesso em 04/11/2018.

MENDONÇA, Luiz Jorge V. Pessôa de. “América Latina: da desigualdade social à desigualdade econômica”. Argumentum, Vitória, v. 1, n. 1, p. 78-91, jul./dez. 2009. Disponível em http://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/14/16. Acesso em 20/08/2018.

NIETZSCHE, Friedrich. Schopenhauer como educador. Tradução de Adriana M. Saura Vaz. Campinas: Faculdade de Educação/EDUNICAMP, 1999.

O’DONNELL, Guillermo. “Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina”. Tradução de Otacílio Nunes. Novos Estudos, CEBRAP, p. 37-61, 1998. Disponível em https://unpabimodal.unpa.edu.ar/bibliografia/00-A0190/00-A0190.pdf. Acesso em 21/07/2017.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Carta da Organização dos Estados Americanos, 13/12/1951. Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_carta_oea_1948.pdf. Acesso em 15/11/2016.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Convenção Americana de Direitos Humanos, 22/11/1969. Disponível em https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em 15/11/2016.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, 04/1948. Disponível em https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/b.Declaracao_Americana.htm. Acesso em 16/06/2017.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador), 17/11/1988. Disponível em https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/e.Protocolo_de_San_Salvador.htm. Acesso em 16/06/2017.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, out./nov. 2009a. Disponível em http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/u.Regulamento.CIDH.htm. Acesso em 23/10/2017.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 11/2009b. Disponível em http://www.corteidh.or.cr/sitios/reglamento/nov_2009_por.pdf. Acesso em 30/04/2017.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. São Paulo: Saraiva, 2006.

PLATÃO. Filebo. Tradução de Fernando Muniz. Rio de Janeiro: EDPUC-Rio, 2012.

RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

RIOS, Roger Raupp. Em defesa dos direitos sexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SALAZAR, Katya; CERQUEIRA, Daniel. “Las atribuciones de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos antes, durante y después del proceso de fortalecimiento: por un balance entre lo deseable y lo posible”. In: MAIA, Camila Barreta et al. (Orgs.). Desafíos del sistema interamericano de derechos humanos: nuevos tiempos, viejos retos. Bogotá: Centro de Estudios de Derecho, 2015. p. 144-189.

SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. A (in)diferença no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

SCHÖPKE, Regina. Por uma filosofia da diferença: Gilles Deleuze, o pensador nômade. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11. ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. O direito internacional em um mundo em transformação. São Paulo; Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. “La historia de los derechos humanos en América Latina”. In: OLGUÍN, Leticia (Org.). Educación y derechos humanos: una discusión interdisciplinaria. São José da Costa Rica: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 1989. p. 21-80.

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Publicado

2020-09-16

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Artigos