“Confusão, indecisão e incerteza”: enunciados de bissexualidade na jurisprudência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n255739

Palavras-chave:

bissexualidade, jurisprudência, anulação de casamento, sexualidade

Resumo

A partir do mapeamento e análise de decisões judiciais dos Tribunais de Justiça da região sudeste do Brasil, buscamos compreender, por meio da análise de conteúdo, como a bissexualidade é enunciada em tais documentos, sua construção como sexualidade diferenciada, as formas de violência às quais é associada e os desdobramentos de maior relevância. Problematizamos a bissexualidade, analisando sua invisibilidade como categoria distinta em relação ao campo LGBT, à escassez de documentos relacionados e à dispersão desse debate. Descrevemos e problematizamos, especialmente, os enunciados de uma decisão judicial paradigmática que antagoniza a bissexualidade e a coloca como fator-chave na anulação de união conjugal.

Biografia do Autor

Lisandra Espíndula Moreira, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e do curso de Direito na UFMG, vinculada ao Departamento de Psicologia na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH/UFMG). Doutora em Psicologia (UFSC), mestre em Psicologia Social e Institucional e Psicóloga (UFRGS).

Marcela Maria dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Universitária e Psicóloga Clínica Integrante do Setor de Psicanálise Aplicada - Nappsi - BH. Mestre em Estudos Psicanalíticos pela UFMG.

Míriam Ires Couto Marinho, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada popular especializada em direitos das mulheres.

Mariana Moreira Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Psicóloga pela Universidade Federal de Minas Gerais e residente em Terapia Intensiva pela Santa Casa de Belo Horizonte

Vitor Henrique SIlva Pimenta, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte

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Publicado

2021-10-21

Edição

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Artigos