Chega de Silêncio
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n258350Resumo
Neste trabalho, usando o levantamento bibliográfico como metodologia, buscamos analisar a importância acadêmica, para o campo da criminologia, dos relatos de experiências produzidos por mulheres. Primeiramente, a partir de Sandra Harding, veremos como a exclusão de mulheres e de seus relatos da produção dos saberes está ligada à invisibilização de certos fenômenos sociais, inclusive criminais. Nesse ponto, também apresentaremos a relevância, tanto para a criminologia, quanto para o feminismo, do critério de necessidade elaborado por Eugenio Zaffaroni. Em um segundo momento, de acordo com narrativas de mulheres encarceradas trazidas, principalmente, por Debora Diniz e Nana Queiroz, identificaremos conceitos feministas e situações de opressão de gênero que devem ser trazidos para a criminologia para que esta compreenda a criminalidade feminina e seus efeitos de forma mais ampla.
Downloads
Referências
ANDRADE, Vera Regina P. de. Pelas mãos da criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2012.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2001.
ARGIMON, Irani I. de L.; LOPES, Regina Maria F.; MELLO, Daniela Canazaro. “Mulheres encarceradas e fatores ligados a drogas e crimes”. Revista Ciências & Cognição, v. 15, n. 2, p. 121-131, setembro 2010. Disponível em https://goo.gl/uHwXXT. Acesso em 12/07/2017.
ARGUELLO, Katie; MURARO, Mariel. “Las mujeres encarceladas por tráfico de drogas en Brasil: las muchas caras de la violencia contra las mujeres”. Oñati Socio-Legal Series, Oñati, v. 5, n. 2, p. 389-417, 2015.
BARATTA, Alessandro. “Derechos humanos: entre violencia estructural y violencia penal. Por la pacificación de los conflictos violentos”. In: ELBERT, Carlos Alberto; BELLOQUI, Laura (Orgs.). Criminología y sistema penal: compilación in memoriam. Montevideo; Buenos Aires: B de F, 2004. p. 334-356.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina: a condição feminina e a violência simbólica. 2. ed. Tradução de Maria Helena Kuhner. Rio de Janeiro: Bestbolso, 2014.
BRANDÃO, Gisetti C. G. et al. “O significado e a vivência do abandono familiar para presidiárias”. Ciência e Saúde, Porto Alegre, PUC, v. 8, n. 1, p. 19-25, 2015. Disponível em https://goo.gl/g3WPZ1. Acesso em 09/06/2017.
BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres. Brasília/DF, 2018. Disponível em https://goo.gl/Sc1EvJ. Acesso em 24/07/2018.
BRASIL. Lei de execução Penal. Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984. Brasília/DF, 1984.
BUGLIONE, Samantha. “A Mulher Enquanto Metáfora do Direito Penal”. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 38, 2000. Disponível em https://goo.gl/4wXQsV. Acesso em 10/07/2017.
CARREIRA, Denise. Igualdade de gênero no mundo do trabalho: projetos brasileiros que fazem a diferença. São Paulo: Cortez; Brasília: FIG, 2004.
CARVALHO, Salo de. “Nas trincheiras de uma política criminal com derramamento de sangue: Depoimento sobre os danos diretos e colaterais provocados pela guerra às drogas”. In: BATISTA, Vera Malaguti; LOPES, Lucília Elias (Orgs.). Atendendo na guerra: dilemas médicos e jurídicos sobre o crack. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2014. p. 113-134.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Resolução nº 4, de 29 de junho de 2011. Disponível em http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Resolucao04_2011Recomenda.pdf.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Resolução nº 4, de 15 de julho de 2009. Disponível em http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/resolucoes/2009/resolucaono04de15dejulhode2009.pdf.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Resolução nº 1, de 30 de março de 1999. Disponível em http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/resolucoes/1999/resolucaono02de30demarcode1999.pdf.
DAVIM, Brenda Karolina G.; LIMA, Cátia S. “Criminalidade feminina: desestabilidade familiar e as várias faces do abandono”. Revista Transgressões: ciências criminais em debate, Natal, v. 4, n. 2, p. 138-157, nov. 2016.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Mães em cárcere: dados estatísticos de 2014. São Paulo, jul. 2015. Disponível em https://goo.gl/ioPRX2. Acesso em 03/06/2017.
DINIZ, Debora. Cadeia: Relatos sobre mulheres. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
FREITAS, Renato de Almeida. Prisões e quebradas: o campo em evidência. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.
GUIMARÃES, Mariana Costa. A problemática da visita íntima no cárcere feminino: Um estudo de caso sobre a penitenciária feminina Consuelo Nasser. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2015.
HARDING, Sandra (Org.). Feminism and methodology. Indiana: Indiana University Press, 1987. p. 1-14.
LIMA, Raquel da Cruz. “Mulheres e tráfico de drogas: Uma sentença tripla – parte I”. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. São Paulo, 29/07/2015a. Disponível em http://goo.gl/XGTQFK. Acesso em 12/06/2017.
LIMA, Raquel da Cruz. “Mulheres e tráfico de drogas: Uma sentença tripla – parte I”. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. São Paulo, 12/08/2015b. Disponível em http://zip.net/bxr7Nx. Acesso em 12/06/2017.
MUSUMECI, Barbara. “Mulher e violência no sistema de justiça criminal”. Trabalho e Sociedade, Rio de Janeiro, ano 1, n. 2, p. 3-8, dez. 2001.
O CÁRCERE e a rua. Direção: Liliana Sulzbach. Fotografia: Sadil Breda. Documentário, 80 min. Brasil, 2004. Disponível em https://goo.gl/dIj14I. Acesso em 18/07/2017.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisões brasileiras. Rio de Janeiro: Record, 2015.
RAMOS, Luciana de Souza. Por amor ou pela dor? Um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. 2012. Dissertação (Mestrado) – UnB, Brasília. Disponível em http://goo.gl/xLoeWC. Acesso em 13/04/2017.
RUGGIERO, Vincenzo. Crimes e mercados: ensaios em anticriminologia. Tradução de Davi Tangerino, Luciana Boiteux e Luiz M. Paiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Bogotá: Temis, 1988.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A Revista Estudos Feministas está sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
A licença permite:
Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e/ou adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material) para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que os termos da licença sejam respeitados. Os termos são os seguintes:
Atribuição – Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se foram feitas mudanças. Isso pode ser feito de várias formas sem, no entanto, sugerir que o licenciador (ou licenciante) tenha aprovado o uso em questão.
Sem restrições adicionais - Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo permitido pela licença.