Transversalidade de gênero em política pública
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n165398Resumo
Análises de políticas de igualdade de gênero habitam as fronteiras entre dois campos do conhecimento científico: estudos feministas e política pública. Buscando convergir as contribuições desses dois campos, debatemos o conceito de transversalidade de gênero em política pública neste ensaio teórico. Para isso, estabelecemos conexões entre eles e o conceito de enquadramento de política pública. Como resultado, definimos transversalidade de gênero como um processo de incorporação de perspectivas feministas no enquadramento de políticas públicas, tanto na construção do problema público, quanto na definição do curso da ação pública. Identificamos que esse processo se materializa no desenvolvimento de condições institucionais, propiciando a aderência das políticas às agendas políticas feministas.
Downloads
Referências
ALONSO, Angela; COSTA, Valeriano; MACIEL, Débora. “Identidade e estratégia na formação do movimento ambientalista brasileiro”. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 79, p. 151-167, nov. 2007. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002007000300008&lng=en&nrm=iso. Acesso em 03/12/2020.
ALVES, Mário Aquino. “Social Accountability as an Innovative Frame in Civic Action: The Case of Rede Nossa São Paulo”. Voluntas, Manchester, v. 25, p. 818-838, 2014.
BACCHI, Carol. “The MAGGEQ project: identifying contesting meaning of ‘gender equality’”. The Greek Review of Social Research, Athens, n. 117, p. 221-234, 2005. Disponível em https://ejournals.epublishing.ekt.gr/index.php/ekke/article/viewFile/9564/9750.pdf. Acesso em 03/12/2020.
BANDEIRA, Lourdes Maria. Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres: avançar na transversalidade da perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas. Brasília: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal); Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), jan. 2005. Disponível em https://www.cepal.org/mujer/reuniones/quito/Lourdes_Bandeira.pdf. Acesso em 03/12/2020.
BARBEHÖN, Marlon; MÜNCH, Sybille; LAMPING, Wolfram. “Problem definition and agenda-setting in critical perspective”. In: FISCHER, Frank et al. Handbook of critical policy studies. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2015. p. 241-258.
BAUMGARTNER, Frank; DE BOEF, Suzanna; BOYDSTUN, Amber. The decline of the death penalty and the discovery of innocence. New York: Cambridge University Press, 2008.
BRAUN, Kathrin. “Between representation and narration: analysing policy frames”. In: FISCHER, Frank et al. Handbook of critical policy studies. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2015. p. 441-461.
BRONZO, Carla. “Intersetorialidade como princípio e prática nas políticas públicas: reflexões a partir do tema do enfrentamento da pobreza”. In: XII CONGRESSO DO CENTRO LATINOAMERICANO DE ADMINISTRACIÓN PARA EL DESARROLLO - CLAD, Santo Domingo. Anais... Venezuela: CLAD, 2007, [s.n.].
BIRKLAND, Thomas. “Agenda Setting in Public Policy”. In: FISCHER, Frank; MILLER, Gerald J.; SIDNEY, Mara S. Handbook of public policy analysis: theory, politics, and methods. Boca Raton-Florida: CRC Press, 2007. p. 63-78.
CARVALHO, Layla Daniele Pedreira. “A SPM e as políticas para as mulheres no Brasil: saltos e sobressaltos na institucionalização das demandas das agendas feministas”. In: MATOS, Marlise; ALVAREZ, Sonia E. Quem são as mulheres das políticas para mulheres no Brasil? Porto Alegre: Zouk, 2018. p. 87-138.
CAMPBELL, John. “Where do we stand? Common mechanisms in organizations and social movements research”. In: DAVIS, Gerald et al. (Eds.). Social movements and organization theory. New York: Cambridge University Press, 2005. p. 41-68.
CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. “Análise de políticas públicas: da técnica às ideias”. Idéias, Campinas. v. 6, n. 2, p. 13-34, 2015. Disponível em https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ideias/article/view/8649461. Acesso em 03/12/2020.
COBB, Roger; ELDER, Charles. Participation in American politics: The dynamics of agenda - building. 2. ed. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1983.
COLLINS, Patricia Hill. “Em direção a uma nova visão: raça, classe e gênero como categorias de análise e conexão”. In: MORENO, Renata (Org.). Reflexões e práticas de transformação feminista. São Paulo: SempreViva Organização Feminista (SOF), 2015. p. 13-42.
CRENSHAW, Kimberlé. “Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, 2002. p. 171-188. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104026X2002000100011&lng=en&nrm=iso. Acesso em 03/12/2020.
CUNILL-GRAU, Núria. “La intersetorialidad en las nuevas politicas sociales: un acercamiento analítico-conceptual”. Gestión y Políticas Públicas, Ciudad de Mexico, v. 23, n. 1, p. 5-46, 2014. Disponível em http://www.scielo.org.mx/pdf/gpp/v23n1/v23n1a1.pdf. Acesso em 03/12/2020.
DALY, Mary. “Gender mainstreaming in theory and practice”. Social Politics: International Studies in Gender, State and Society, v. 2, n. 3. Oxford: Oxford University Press, 2005. p. 433-450. Disponível em https://academic.oup.com/sp/article/12/3/433/1679271. Acesso em 03/12/2020.
EAGLETON, Terry. Ideologia: Uma introdução. São Paulo: EDUNESP, 1991.
FARAH, Marta F. S. “Gênero e políticas públicas”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 47-71, abr. 2004. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010426X2004000100004&lng=en&nrm=iso. Acesso em 03/12/2020.
FARAH, Marta F. S. “Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do ‘campo de públicas’”. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 6, p. 959-979, dez. 2016. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003476122016000600959&lng=en&nrm=iso. Acesso em 03/12/2020.
FARAH, Marta Ferreira Santos et al. “Gênero e política pública: panorama da produção acadêmica no Brasil (1983-2015)”. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 428-443, set. 2018. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S167939512018000300428&lng=en&nrm=iso. Acesso em 03/12/2020.
FAIRCLOUGH, Norman. Language and power. New York: Longman, 1989.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. “Ideias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 21-30, fev. 2003. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010269092003000100004&lng=es&nrm=iso. Acesso em 03/12/2020.
FERREE, Myra Marx; MERRILL, David A. “Hot Movements, Cold Cognition: Thinking about Social Movements in Gendered Frames”. Contemporary Sociology, Iowa, v. 29, n. 3, p. 454-462, 2000. Disponível em https://www.jstor.org/stable/2653932?seq=1. Acesso em 03/12/2020.
FISCHER, Frank; FORESTER, John (Eds.). The Argumentative Turn in Policy Analysis and Planning. Durham: Duke University Press, 1993.
FISCHER, Frank. Reframing Public Policy. Oxford: Oxford University Press, 2003.
FISCHER, Frank; GOTTWEIS, Herbert (Eds.). The Argumentative Turn Revisited: Public Policy as Communicative Practice. London: Duke University Press, 2012. p. 114-148.
FOREST, Maxime; LOMBARDO, Emanuela. The Europeanization of Gender Equality Policies: A Discursive-Sociological Approach. London: Palgrave Macmillan, 2012. p. 1-27.
FUJIWARA, Luis Mário. Governo: substantivo feminino? Gênero e políticas públicas em governos subnacionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
FUKS, Mario. “Definição de agenda, debate público e problemas sociais: uma perspectiva argumentativa da dinâmica do conflito social”. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB), Rio de Janeiro, n. 49, p. 79-94, 2000. Disponível em https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/26475. Acesso em 03/12/2020.
GAMSON, William A.; MODIGLIANI, Andre. “Media Discourse and Public Opinion on Nuclear Power: A Constructionist Approach”. American Journal of Sociology, Chicago, v. 95, n. 1, p. 1-37, 1989. Disponível em https://www.jstor.org/stable/2780405. Acesso em 03/12/2020.
GUZMÁN, Virginia. La institucionalidad de género en el Estado: nuevas perspectivas de análisis. CEPAL, Santiago de Chile, n. 32, marzo 2001. Serie Mujer y Desarrollo - CEPAL. Disponível em https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/5878/1/S01030269_es.pdf. Acesso em 03/12/2020.
GUZMÁN, Virginia; MONTAÑO, Sonia. Políticas públicas e institucionalidad de género en América Latina (1985-2010). CEPAL, Santiago de Chile, n. 118, 2012. Serie Mujer y Desarrollo - CEPAL. Disponível em https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/5847/S1200803_es.pdf. Acesso em 03/12/2020.
HAJER, Maarten A. “Discourse coalitions and the institutionalization of practice: the case of acid rain in Great Britain”. In: FISCHER, Frank; FORESTER, John. The Argumentative Turn in Policy Analysis and Planning. London: Duke University Press, 1993. p. 43-74.
HARAWAY, Donna. “‘Gênero’ para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra”. Cadernos Pagu, Campinas, n. 22, p. 201-246, 2004. Disponível em https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644638. Acesso em 03/12/2020.
HARDING, Sandra. “A instabilidade das categorias analíticas na teoria feminista”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 7-32, 1993. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/15984. Acesso em 03/12/2020.
HAWKESWORTH, Mary. “From policy frames to discursive politics: feminist approaches to development policy and planning in an era of globalization”. In: FISCHER, Frank; GOTTWEIS, Herbert (Eds.). The Argumentative Turn Revisited: Public Policy as Communicative Practice. London: Duke University Press, 2012. p. 114-148.
HIRATA, Helena Sumiko; KERGOAT, Danièle. “A Classe operária tem dois sexos”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 2, n. 3, p. 92-100, 1994. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16291. Acesso em 03/12/2020.
HIRATA, Helena Sumiko; KERGOAT, Danièle. “Novas configurações da divisão sexual do trabalho”. Cadernos de Pesquisa Fundação Carlos Chagas, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742007000300005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 03/12/2020.
HIRATA, Helena Sumiko. “Gênero, classe e raça. Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais”. Tempo social, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 61-73, June 2014. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010320702014000100005&lng=en&nrm=iso. Acesso em 03/12/2020.
hooks, bell. Feminism is for everybody. Cambridge: South End Press, 2000.
JOHN, Peter. “Is there life after Policy Streams, Advocacy Coalitions, and Punctuations: Using Evolutionary Theory to Explain Policy Change?”. The Policy Studies Journal, London, v. 31, n. 4, 2003. Disponível em https://onlinelibrary.wiley.com/action/showCitFormats?doi=10.1111%2F15410072.00039. Acesso em 03/12/2020.
KERGOAT, Danièle. “Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo”. In: HIRATA, Helena et al. (Orgs.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: EDUNESP, 2009. p. 67-75.
KERGOAT, Danièle. “Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais”. Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 86, p. 93-103, mar. 2010. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010133002010000100005&lng=en&nrm=iso. Acesso em 03/12/2020.
KINGDON, John Wells. “Como chega a hora de uma ideia?”. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (Orgs.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), 2006. p. 219-225. v.1.
LODGE, Martin. “Comparative Public Policy”. In: FISCHER, Frank; MILLER, Gerald J.; SIDNEY, Mara S. Handbook of public policy analysis: theory, politics, and methods. Boca Raton-Florida: CRC Press, 2007. p. 63-78.
LOMBARDO, Emanuela; MEIER, Petra. “Gender mainstreaming in the EU: incorporating a feminist reading?”. European Journal of Women’s Studies, London, v. 13, n. 2, p. 151-166, 2006. Disponível em https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1350506806062753. Acesso em 03/12/2020.
LORDE, Audre. “Age, race, class and sex: women redefining difference”. In: LORDE, Audre. Sister outsider: essays and speeches. Berkeley: Crossing Press, 1984. p. 114-123.
MAINGUENEAU, Dominique. Gênese do discurso. São Paulo: Parábola Editorial, 2015.
MARCONDES, Mariana M.; DINIZ, Ana Paula R.; FARAH, Marta F. S. “Transversalidade de gênero: uma análise sobre os significados mobilizados na estruturação da política para mulheres no Brasil”. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 69, n. 2, p. 36-62, 2018.
MATOS, Marlise. “Teorias de gênero ou teorias e gênero? Se e como os estudos de gênero e feministas se transformaram em um campo novo para as ciências”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 333-357, 2008. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104026X2008000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em 03/12/2020.
MORGAN, Kimberly; ORLOFF, Ann Shola. “Introduction: The many hands of the State”. In: MORGAN, Kimberly; ORLOFF, Ann Shola (Orgs.). The many hands of the State. Cambridge: Cambridge University Press, 2017. p. 1-32.
MULLER, Pierre. “L’analyse cognitive des politiques publiques: vers une sociologie politique de l’action publique”. Revue Française de Science Politique, Paris, v. 50, n. 2, p. 189-208, 2000.
MUSSALIM, Fernanda. “Análise do discurso”. In: MUSSALIM, Fernanda; BENTES, Anna Christina. Introdução à linguística: domínios e fronteiras. São Paulo: Cortez, 2004. p. 101-139. v. 2.
ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Beijing Declaration and Platform for Action (The Fourth World Conference on Women). Beijing, 1995. Disponível em https://www.un.org/womenwatch/daw/beijing/platform/. Acesso em 03/12/2020.
ORLANDI, Eni. Análise do discurso: Princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2000.
PAPA, Fernanda de C. Transversalidade e políticas públicas para mulheres no Brasil: Percursos de uma pré-política. 2012. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, SP, Brasil.
PATERSON, Stephanie; SCALA, Francesca. “Making gender visible: exploring feminist perspectives through the case of anti-smoking policy”. In: FISCHER, Frank et al. Handbook of critical policy studies. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2015. p. 481-505.
REIN, Martin; SCHÖN, Donald. “Reframing Policy Discourse”. In: FISCHER, Frank; GOTTWEIS, Herbert. The Argumentative Turn in Policy Analysis and Planning. London: Duke University Press, 1993. p. 145-167.
REINACH, Sophia. Gestão transversal de políticas públicas no âmbito federal brasileiro: uma leitura inicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, SP, Brasil.
ROSEMBERG, Fúlvia. “O movimento de mulheres e a abertura política no Brasil: O caso da creche”. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 51, p. 73-79, nov. 1984. Disponível em http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/1462. Acesso em 03/12/2020.
SCHMIDT, Vivien A. “Discursive institutionalism: the explanatory power of ideas and discourse”. Annual Review of Political Science, Palo Alto, v. 11, n. 1, p. 303-326, 2008. Disponível em https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev.polisci.11.060606.135342. Acesso em 03/12/2020.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. Recife: SOS Corpo, 1995.
SHAW, Jo. “The European Union and gender mainstreaming: constitutionally embedded or comprehensively marginalised?”. Feminist Legal Studies, Canterbury, Springer, v. 10, p. 213-226, 2002. Disponível em https://link.springer.com/article/10.1023/A:1021271711517. Acesso em 03/12/2020.
SNOW, David A. et al. “Frame alignment processes, micromobilization and movement participation”. American Sociological Review, Chicago, v. 51, n. 4, p. 464-481, 1986. Disponível em https://www.jstor.org/stable/2095581. Acesso em 03/12/2020.
SPINK, Mary Jane P.; GIMENES, Maria da Gloria G. “Práticas discursivas e produção de sentido: apontamentos metodológicos para a análise de discursos sobre a saúde e a doença”. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 149-171, 1994. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12901994000200008. Acesso em 03/12/2020.
STAUDT, Kathy. “Gender mainstreaming: conceptual link to institutional machineries”. In: RAI, Shirin M. Mainstreaming gender, democratizing the State: institutional mechanisms in the advancement of women. Manchester: Manchester University Press, 2003. p. 40-65.
TATAGIBA, Ana Paula. “Percursos de uma luta urgente: educação infantil como dever do Estado”. Ser Social, Brasília, v. 13, n. 29, p. 90-112, jul./dez. 2011. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/ensaio/v18n67/a06v1867.pdf. Acesso em 03/12/2020.
THOMPSON, John Brookshire. Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 1990.
VAN DIJK, Teun. Ideology: a multidisciplinary approach. London: Sage Publications, 1998.
VERLOO, Mieke; LOMBARDO, Emanuela. “Contested gender equality and policy variety in Europe: introducing a critical frame analysis approach”. In: VERLOO, Mieke (Ed.). Multiple meanings of gender equality: a critical frame analysis of gender policies in Europe. Budapest: Central European University Press, 2007. p. 21-51.
WALBY, Sylvia. “Gender Mainstreaming: Productive Tensions in Theory and Practice”. Social Politics: International Studies in Gender, State & Society, v. 12, n. 3, p. 321-343, Fall 2005. Disponível em https://academic.oup.com/sp/article-abstract/12/3/321/1679224. Acesso em 03/12/2020.
WAGENAAR, Hendrik. Meaning in Action: Interpretation and Dialogue in Policy Analysis. London: Routledge, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Estudos Feministas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista Estudos Feministas está sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
A licença permite:
Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e/ou adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material) para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que os termos da licença sejam respeitados. Os termos são os seguintes:
Atribuição – Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se foram feitas mudanças. Isso pode ser feito de várias formas sem, no entanto, sugerir que o licenciador (ou licenciante) tenha aprovado o uso em questão.
Sem restrições adicionais - Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo permitido pela licença.
