A reprodução assistida em Cuba: traços de uma biopolítica racial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2024v32n291295

Palavras-chave:

doação de óvulos, biopolítica, raça, parentesco

Resumo

A fertilização in vitro por ovodoação é uma das tecnologias reprodutivas empregadas em Cuba. Mesmo que as biotecnologias reprodutivas forneçam possibilidades para confrontar a ordem simbólica que assume a raça como um elemento central da matriz de inteligibilidade do parentesco, no caso da ovodoação, os esforços do Estado cubano se concentram na vigilância das marcas fenotípicas como condição para a troca de material reprodutivo entre doadoras e receptoras de óvulos. A análise que desenvolvemos busca caracterizar essa biopolítica racial do parentesco, seus pressupostos racistas, os quais delimitam um âmbito de abjeção reprodutiva em função das misturas fenotípicas envolvidas, e as possibilidades abertas para a sua subversão. A dimensão crítica que propomos busca contribuir com os debates antirracistas na sociedade cubana atual.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Yarlenis Ileinis Mestre Malfrán, Fundação Oswaldo Cruz, Programa de Pós-Graduação em Informação, Comunicação e Saúde, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

É psicóloga social. Doutora em Ciências Humanas com Pós-Doutorado em saúde em periferias urbanas. Atualmente é pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Informação, Comunicação e Saúde da Fiocruz. Bolsista de Pós-doutorado Júnior do CNPq.

Ana Paula Garcia Boscatti, Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, BA, Brasil

É pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagens e Representações da Universidade Estadual de Santa Cruz (PPGL/UESC) e bolsista do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação da CAPES (PDPG).

Pablo Pérez Navarro, Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra

É doutor em Filosofia pela Universidade de La Laguna, Espanha. Foi professor visitante de Estudos Queer e LGBTI - Gênero e sexualidades no Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, desenvolve uma Marie Skłodowska-Curie Individual Fellowship com a colaboração do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Yanelvis Mateo Arañó, Centro Provincial de Atención a la Pareja Infértil

É psicóloga. Possui Mestrado em “Intervenção psicossocial no desenvolvimento humano” pela Universidade de Oriente, Cuba. Atualmente, é psicóloga no Centro Provincial de Atenção ao Casal Infértil de Santiago de Cuba, Cuba.

Referências

APPADURAI, Arjun. Modernity at large: cultural dimensions of globalisation. Minnesota: University of Minnesota Press, 1996.

BEAUVOIR, Simone de. Le Deuxième sexe. París: Gallimard, 1949.

BOSCATTI, Ana Paula Garcia. “Algumas reflexões sobre o covid-19 e a recolonização do corpo nacional”. Revista Estudos Libertários, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 71-89, 2020. Disponível em https://revistas.ufrj.br/index.php/estudoslibertarios/article/view/34122. Acesso em 01/01/2021.

COSTA, Rosely Gomes. “O que a seleção de doadores de gametas pode nos dizer sobre noções de raça”. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 235-255, 2004. Disponível em https://www.scielo.br/j/physis/a/YSK6V5S8DyJjQV857JBtbFc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 20/10/2022.

CRUZ HERNÁNDEZ, Delmy Tania. “Una mirada muy otra a los territorios-cuerpos femeninos”. Solar, México, v. 12, n. 1, p. 35-46, 2016. Disponível em https://revistasolar.pe/index.php/solar/article/view/129. Acesso em 03/01/2021.

CUBA. Ministerio de Salud Pública - MINSAP. Programa Nacional de Atención a la Pareja Infértil. La Habana: Minsap, 2012.

CUBA. Ministerio de Salud Pública - MINSAP. Propuesta de Metodología para la Introducción de la Técnica de Reproducción Asistida por Ovodonación en Cuba. La Habana: Minsap, 2013.

CUBA. Constitución. Ley 156/2022 Código de Las Familias. Cuba: Gaceta Oficial de La República de Cuba, 2022a. Disponível em https://www.parlamentocubano.gob.cu/sites/default/files/documento/2022-09/goc-2022-o99.pdf. Acesso em 01/10/2022.

CUBA. Ley nº 1151/2022. Resolución 1151/2022 Reglamento de La Reproducción Asistida En Seres Humanos. Cuba, 2022b. Disponível em https://salud.msp.gob.cu/GACETAS/goc-2022-ex67.pdf. Acesso em 28/10/2022.

CURIEL, Ochy. La Nación Heterosexual: Análisis del discurso jurídico y el régimen heterosexual desde la antropología de la dominación. Bogotá: Edición Brecha Lésbica y en la frontera, 2013.

FIRESTONE, Shulamith. The Dialectic of Sex. Londres: The Women’s Press, 1979.

FONSECA, Claudia. “Homoparentalidade: novas luzes sobre o parentesco”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 743-768, 2008. DOI: 10.1590/S0104-026X2008000300003. Acesso em 15/08/2022.

FOUCAULT, Michel. “O Nascimento da Biopolítica”. In: FOUCAULT, Michel. Resumo dos cursos do Collège de France (1970-1982). Tradução de Andréa Daher; consultoria de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

FOUCAULT, Michel. Defender la sociedad. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2000.

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

FOUCAULT, Michel. Defender la sociedad. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2020.

FUMERO, Roberto Tomás Álvarez. Atención a la Pareja Infértil en Cuba: aspectos metodológicos. La Habana: Editorial de Ciencias Médicas, 2021.

GOLDIM, José Roberto. “Eugenia”. Portal Bioética da UFRGS, Porto Alegre, Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1998. Disponível em https://www.ufrgs.br/bioetica/eugenia.htm.

GOLDMAN, Emma. Anarchism and Other Essays. New York & London: Mother Earth Publishing Association, 1911.

HARAWAY, Donna J. Seguir con el problema: generar parentesco en el chthuluceno. Traduzido por Helen Torres. Bilbao: Edición Consoni, 2019.

HERMANN, Nadja. Ética e estética e a relação quase esquecida. Porto Alegre: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2005.

LARA, Larissa Michelle. “O sentido ético-estético do corpo na cultura popular e a estruturação do campo gestual”. Revista Movimento, Porto Alegre, v. 13, n. 03, p. 111-129, 2007. Disponível em https://www.seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/3570/1970. Acesso em 10/09/2021.

LEWIS, Sophie. Full Surrogacy Now: feminism against family. London: Verso, 2019.

MALFRÁN, Yarlenis Ileinis Mestre. Políticas públicas de salud trans-específica y de reproducción asistida en Cuba: un análisis feminista interseccional. 2021. Doutorado (Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.

McCLINTOCK, Anne. Couro imperial: raça, gênero e sexualidade no embate colonial. Traduzido por Plínio Dentizien. Campinas: Editora da UNICAMP, 2010.

MISKOLCI, Richard. O desejo da nação: masculinidade e branquitude no Brasil de fins do XIX. São Paulo: Annablume/FAPESP, 2012.

MOREIRA, Adilson. Racismo Recreativo. São Paulo: Pólen, 2019.

MOSCHKOVICH, Marília. “Sobre laranjas mecânicas, feminismo e psicanálise: natureza e cultura na dialéctica da alienação voluntária”. In: TEPERMAN, Daniela; GARRAFA, Thais; IACONELLI, Vera. Parentalidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2022. p. 109-124.

OLIVEIRA, João Manuel de. Uma escolha que seja sua: uma abordagem feminista ao debate sobre a interrupção voluntária da gravidez em Portugal. 2009. Doutorado (Curso de Psicologia Social e das Organizações) - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Portugal.

OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. A invenção das mulheres: construindo um sentido africano para os discursos ocidentais de gênero. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.

PERALTA, María Luisa. “La guerra en Ucrania y la gestación por sustitución”. Sexuality, Policy Watch, 2022. Disponível em https://sxpolitics.org/es/la-guerra-en-ucrania-y-la-gestacion-por-sustitucion/5417. Acesso em 10/08/2022.

PÉREZ NAVARRO, Pablo. “Géneros, sexualidades y biopolíticas del orden público”. In: OBANDO, Santiago Gómez; TORRES, Catherine Moore; RUIZ, Leopoldo Múnera (Eds.). Los saberes múltiples y las ciencias sociales políticas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 2018. p. 193-220.

PÉREZ NAVARRO, Pablo. “¿Es la reproducción siempre ya heterosexual?”. Encrucijadas Revista Crítica de Ciencias Sociales, España, v. 17, n. 1, p. 1-22, 2019. Disponível em https://recyt.fecyt.es/index.php/encrucijadas/article/view/79179. Acesso em 02/02/2022.

PRECIADO, Paul B. “Multidões queer: notas para uma política dos anormais”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 1, p. 11-20, 2011. Disponível em https://www.scielo.br/j/ref/a/yvLQcj4mxkL9kr9RMhxHdwk/. Acesso em 03/03/2021.

PRECIADO, Paul B. Un apartamento en Urano: crónicas del cruce. Barcelona: Anagrama, 2019.

SAHLINS, Marshall. What kinship is... and is not. Chicago: The University of Chicago Press, 2013.

STOLCKE, Verena. Racismo y sexualidad en la Cuba colonial. Madrid: Alianza Editorial, 1992.

STOLCKE, Verena. “¿Qué tiene que ver el género con el parentesco?”. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 151, p. 176-189, 2014. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010015742014000100009&lng=es&tlng=es. Acesso em 26/03/2020.

STRATHERN, Marilyn. “Necessidade de pais, necessidade de mães”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 2, n. 95, p. 303-329, 1995. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16443. Acesso em 15/05/2018.

VITULE, Camila; COUTO, Marcia Thereza; MACHIN, Rosana. “Casais de mesmo sexo e parentalidade: um olhar sobre o uso das tecnologias reprodutivas”. Interface (Botucatu), São Paulo, v. 19, n. 55, p. 1169-1180, 2015. DOI: 10.1590/1807-57622014.0401. Acesso em 02/02/2022.

ZARAGOCIN, Sofia. “Espacios acuaticos desde una descolonialidad hemisférica feminista”. Mujer Sapiens, Cochabamba, v. 1, n. 10, p. 6-19, 2018. Disponível em https://www.academia.edu/38198561/Espacios_Acu%C3%A1ticos_desde_una_Descolonialidad_Hemisf%C3%A9rica_Feminista. Acesso em 02/02/2022.

Downloads

Publicado

2024-09-23

Como Citar

Mestre Malfrán, Y. I., Garcia Boscatti, A. P., Pérez Navarro, P., & Mateo Arañó, Y. (2024). A reprodução assistida em Cuba: traços de uma biopolítica racial. Revista Estudos Feministas, 32(2). https://doi.org/10.1590/1806-9584-2024v32n291295

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)