Authorship in the era of generative artificial intelligence: a look at contemporary fictional production in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-9288.2023.e96937

Keywords:

Authorship, Literature, Law, ChatGPT

Abstract

The emergence of Generative Artificial Intelligence systems, notably ChatGPT, raises tensions regarding cultural practices developed in a context where devices take on human tasks. Faced with the possibility of a tool creating fictional texts, our objective is to problematize the attribution of authorship to narrative texts produced by IAGs. The research has an exploratory and descriptive character, employing techniques of bibliographic and documentary research, as we conceptualize authorship from the perspective of literary studies and compare it with copyright legislation in Brazil. The results indicate that there are no provisions within the Brazilian legislative framework that address this issue. The Bill No. 2,338/2023, which concerns the use of IAG systems, given its nature, also does not delve into this specific case. Despite the literary quality of the textual productions by IAGs and the reader's sovereignty in assigning value to a work, we emphasize that these technologies introduce new challenges in defining authorship. This new context is complex and lacks focused attention on the relationship between such systems and cultural production. On one hand, it is necessary to consider the authorship of literary texts, whether canonical or not, used for machine training; on the other, it is not possible to attribute full authorship to individuals who produce and publish fictional texts through such tools. We conclude that narratives generated by IAGs may be considered of hybrid authorship, and this condition should be communicated to readers and other stakeholders in the literary scene.

Author Biographies

Rochele Moura Prass, Feevale University

Doutoranda e Mestra em Processos e Manifestações Culturais – Universidade Feevale. Graduada em Letras. Bolsista Capes.

Ernani Mügge, Feevale University

Doutor em Literatura Brasileira, Portuguesa e Luso-Africana (UFRGS), com pós-doutorado (PNPD-CAPES) em Cultura e Literatura (Universidade Feevale). Pesquisador e professor do curso de Letras e do Programa de Pós-graduação em Processos e Manifestações Culturais (Feevale) e dos cursos de Letras do Instituto Superior de Educação Ivoti (ISEI). 

Helen Lentz Ribeiro Bernasiuk, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direito ( PUCRS). Mestre em Direito (PUCRS). Especialista em Direito Civil (UFRGS). Especialista em Direito Público (UNIDERP). Diritto Costituzionale Comparato e Cultura Giuridica Europea (Sapienza- Roma/Itália). La Constituición del algoritmo: Inteligencia artificial y Derecho ( Granada/ Espanha).  Bolsista Capes.

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Published

2023-12-20

Issue

Section

Articles