Autoria em tempos de inteligência artificial generativa: um olhar para a produção ficcional contemporânea no Brasil
DOI :
https://doi.org/10.5007/1807-9288.2023.e96937Mots-clés :
ChatGPTRésumé
A eclosão de sistemas de Inteligência Artificial Generativa, notadamente o ChatGPT, suscita tensionamentos sobre práticas culturais desenvolvidas em um contexto no qual dispositivos assumem tarefas de seres humanos. Face à possibilidade de uma ferramenta criar textos ficcionais, instituímos como objetivo problematizar a atribuição de autoria a textos narrativos produzidos por IAGs. A investigação tem caráter exploratório e descritivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, uma vez que conceituamos autoria pelo viés dos estudos literários e os cotejamos com a legislação sobre direito autoral no Brasil. Os resultados apontam que, no arcabouço legislativo brasileiro, inexistem dispositivos que contemplem o tema. O Projeto de Lei n. 2.338/2023, que versa sobre o emprego de sistemas de IAG, dada sua natureza, tampouco adentra este caso específico. A despeito da literariedade das produções textuais de IAGs e da soberania do leitor quanto ao valor que atribui a uma obra, ressaltamos que essas tecnologias instalam novos desafios no que tange à definição de autoria. Esse novo contexto se apresenta complexo e carente de olhares direcionados à relação entre tais sistemas e produção cultural. De um lado, é necessário considerar a autoria de textos literários, canônicos ou não, que serviram para o treinamento de máquina; de outro, não é possível é possível atribuir plena autoria a sujeitos que produzem e publicam textos ficcionais via tais ferramentas. Concluímos que narrativas oriundas por IAGs podem ser consideradas de autoria híbrida e que essa condição deve ser comunicada a leitores e a outros atores da cena literária.
Références
AGAMBEN, Giorgio. O autor como gesto. In: ______. Profanações. Tradução: Selvino José Assmann. São Paulo: Boitempo, 2007. p. 49-56.
AUTORES QUE VENDEM. De um lado, inteligência artificial capaz de te ajudar a produzir textos e imagens com uma velocidade que parece coisa de ficção científica [...]. [S.l.], 01 ago. 2023. Instagram: @autoresquevendem. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CvbIhoZtMv1/. Acesso em: 01 jun. 2023.
BAKHTIN, Mikhail. Os gêneros do discurso. In: _____. Os gêneros do discurso. São Paulo: Editora 34, 2016. p. 11-69.
BARTHES, Roland. A morte do autor. In: ______. O rumor da língua. Tradução: Mario Laranjeira. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. p. 43-64.
BENJAMIN, Walter. A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. In: ______. Magia e técnica: arte e política: Ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução: Sérgio Paulo Rouanet. 8. ed. Revista. São Paulo: Brasiliense, 2012. 179-212.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 3 set. 2023.
BRASIL. Direitos fundamentais e humanos marcam texto constitucional de 1988. Site do Governo Federal, Brasília, 04 out. 2018a. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/constituicao-30-anos/textos/direitos-fundamentais-e-humanos-marcam-texto-constitucional-de-1988. Acesso em: 01 jun. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Brasília: Presidência da República, 2018b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 22 abr. 2022.
BRASIL. Lei n. 9610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 03 set.2023.
BRASIL. Projeto de Lei n. 2.338, de 2023. Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Brasília, DF: Senado Federal, 2023. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento? dm=9347622&ts=1683629462652&disposition=inline&_gl=1*cmo644*_ga*MTQ3NTM0NjAzNS4xNjQ1NTc1MDc1*_ga_CW3ZH25XMK*MTY4MzY3MjcyMS4zLjAuMTY4MzY3MjcyMy4wLjAuMA. Acesso em: 03 set. 2023.
CANDIDO, Antonio. O Direito à Literatura. In:_____. Vários Escritos. 5. ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2011. p. 171-193.
CARVALHO, Deborah Ribeiro; DALLAGASSA, Marcelo Rosano. Mineração de dados: aplicações, ferramentas, tipos de aprendizado e outros subtemas. AtoZ: novas práticas em informação e conhecimento, [S.l.], v. 3, n. 2, p. 82-86, dez. 2014. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/atoz/article/view/41340/25332. Acesso em: 08 out. 2023.
CONTE, Daniel. A criação é tarefa humana, é uma palavra demasiado humana. Jornal O Florense, [S.l.], 06 set. 2023. Disponível em: https://www.jornaloflorense.com.br/colunistas/universidade-feevale/29/a-criacao-e-tarefa-humana-e-uma-palavra-demasiado-humana/4845. Acesso em: 07 set. 2023.
CHARTIER, Roger. A mão do autor. In:______. A mão do autor e a mente do editor. Tradução: George Schlesinger. São Paulo: Editora Unesp, 2014. p. 129-152.
CUENCA, João Paulo. A tentativa de escrever uma história com uma Inteligência Artificial [...]. [S.l.], 4 jan. 2023. Instagram: @jpcuenca. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Cm_3k4mu6kt/. Acesso em: 01 out. 2023.
FARACO, Carlos Alberto. O Círculo de Bakhtin: o mistério da autoria. In:______. Linguagem e diálogo: as ideias linguísticas do círculo de Bakhtin. São Paulo: Parábola Editorial, 2009. p. 11-44.
FORBES. ChatGPT tem recorde de crescimento da base de usuários. Revista Forbes, [S.l.], 01 fev. 2023. Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-tech/2023/02/chatgpt-tem-recorde-de-crescimento-da-base-de-usuarios. Acesso em: 01 jun. 2023.
FOUCAULT, Michel. O que é um autor [1969]. In: ______. Estética: Literatura e Pintura, Música e Cinema. Tradução: Inês Autran Dourado Barbosa. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009. p. 264-298.
ISER, Wolfgang. O Jogo do Texto. In: JAUSS, Hans Robert et. al. A Literatura e o Leitor. Coordenação e Tradução: Luiz Costa Lima. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. p. 105-118.
JAUSS, Hans Robert. A História da Literatura como Provocação à Teoria Literária. Tradução: Sérgio Tellaroli. São Paulo: Ática, 1994.
JAUSS, Hans Robert. A Literatura e o Leitor: Textos de Estética da Recepção. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
KIRCHOF, Edgar Roberto. Como ler os textos literários na era da cultura digital? Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea, [S.l.], n. 47, p. 203-228, jan./jun. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2316-40184710. Acesso em: 01 jun. 2023.
LAJOLO, Marisa; ZILBERMAN, Regina. Direitos e esquerdos editoriais. In:______. A formação da leitura no Brasil. 3. ed. São Paulo: Ática, 2003. p. 59-119.
LANG, Marco. Quer aprender a criar livros digitais lucrativos em menos de 24 horas usando inteligência artificial? [...]. [S.l.], 14 ago. 2023. Instagram: @omarcolang. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Cv7CteHAvLn/. Acesso em: 01 jun. 2023.
LUDERMIR, Teresa Bernarda. Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina: estado atual e tendências. Estudos Avançados, [S.l.], v. 35, n. 101, p. 85–94, jan. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/wXBdv8yHBV9xHz8qG5RCgZd#. Acesso em: 01 jun. 2023.
MOISÉS, Massaud. A Criação Literária: prosa I. 18. ed. São Paulo: Cultrix, 1967.
OPENAI. New AI classifier for indicating AI-written text. Site OpenAI, [S.l.], 31 jan. 2023. Disponível em: https://openai.com/blog/new-ai-classifier-for-indicating-ai-written-text. Acesso em: 01 out. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. ONU, 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declara%C3%A7%C3%A3o-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 01 jun. 2023.
REIS, Carlos. O Conhecimento da Literatura: Introdução aos Estudos Literários. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.
SAULLO, Eldes. Já imaginou potencializar sua criatividade natural com o poder da Inteligência Artificial na criação de romances, novelas, contos e fábulas e todo tipo de história? [...]. [S.l.], 15 ago. 2023a. Instagram: @eldessaullo. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Cv9gA6ANckL/. Acesso em: 01 jun. 2023.
SAULLO, Eldes. Você tem uma história na cabeça, mas não sabe como colocá-la no papel? [...]. [S.l.], 25 mai. 2023b. Instagram: @eldessaullo. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CsqgoMvNmtG/. Acesso em: 01 set. 2023.
SICHMAN, Jaime Simão. Inteligência Artificial e sociedade: avanços e riscos. Estudos Avançados, v. 35, n. 101, p. 37–50, jan. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/c4sqqrthGMS3ngdBhGWtKhh/?format=pdf. Acesso em: 01 jun. 2023.
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