O discurso da criança como sujeito de direitos: perspectivas para a educação física na infância

Abstract

O presente estudo busca, a partir das análises dos documentos oficiais que norteiam as questões da infância e educação infantil, perspectivar as possibilidades de atuação do professor de educação física no primeiro nível da educação básica. As categorias de análise foram os termos “sujeito”, “direito”, “Sujeito de Direito” presentes na Constituição Federal (CF) de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – (Lei 8069/90), Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil (RCNEI) de 1998 e outras publicações do Ministério da Educação (MEC) e Secretaria Municipal de Educação (SEME/Vitória). O referencial metodológico para análise dos textos corresponde a Severino (1996), especificamente, os “Métodos e técnicas de análise de texto”. Objetivou-se identificar alguns conteúdos que a educação física escolar tem se apropriado e transposto pedagogicamente para o cotidiano, analisar as concepções de educação física que dialogam com esse novo paradigma da infância. Os resultados apontam para a indicação da Cultura Corporal como possibilidade de intervenção da Educação Física na Educação Infantil, todavia, reconhece a complexidade da questão e a necessidade de articular com outras abordagens da área.