Risco e vulnerabilidade: desafios na rede de proteção à infância no município de Florianópolis

Autores

  • Patrícia de Moraes Lima UFSC
  • Pamela Cristina dos Santos UFSC
  • Gisely Botega UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2016v18n34p288

Palavras-chave:

Infância, Risco, Vulnerabilidade, Rede de Proteção, Política de Assistência Social

Resumo

Este artigo apresenta como a rede de proteção à infância está organizada no município de Florianópolis/SC a partir da política de assistência social situando o Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos (PAEFI) vinculado ao Centro Especializado de Assistência Social (CREAS/ILHA). A aproximação com o serviço CREAS/PAEFI/ILHA ocorre através do projeto de extensão desenvolvido pelo Núcleo Vida e Cuidado: estudos e pesquisas sobre violências (CED/UFSC), intitulado como “Rede de proteção, defesa e controle dos direitos: mapeamento do risco e da vulnerabilidade na infância em Florianópolis”. Neste artigo buscamos problematizar as noções de risco e vulnerabilidade na infância trazendo alguns impasses e desafios da rede de proteção na atualidade. Observamos que no município datam da década de 1990 uma organização de políticas públicas da assistência social voltadas à proteção das crianças. Neste percurso vem se constituindo uma noção de rede intersetorial na qual saúde, educação e justiça, juntamente com os conselhos tutelares, tramam e atualizam noções de risco e vulnerabilidade. 

Biografia do Autor

Patrícia de Moraes Lima, UFSC

Professora da Pós-Graduação em Educação da UFSC, Professora da Área Educação e Infância do Curso de Pedagogia da UFSC, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Violências.

Pamela Cristina dos Santos, UFSC

Aluna do Curso de Pedagogia da UFSC, Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Violências

Gisely Botega, UFSC

Doutoranda da PPGE-UFSC, Psicóloga do PAEFI-Fpolis

Referências

Ardigó, Maria Inês França. Estatuto da Criança e do Adolescente direitos e deveres. Leme/SP: Editora

Cronus, 2009.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 1990.

BRASIL. Lei nº 8742. Lei Orgânica de Assistência Social(LOAS). Brasília. DF, 7 de dezembro de

Bujes , Maria Isabel Edelweiss. Infância e Risco. Educ. Real., Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 157-174,

set./dez., 2010. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade.

CRUZ, Lilian Rodrigues e GUARESCGI, Neuza. A Constituição da Assistência Social como Política

Pública: interrogações à Psicologia. IN: Políticas Públicas e Assistência Social: diálogos com as

práticas psicológicas. CRUZ, Lilian Rodrigues e GUARESCGI, Neuza (Org.). Petrópolis, RJ: Vozes,

FALEIROS, V. P. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores:

a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. In: LEAL, M. F. P; Faleiros, E. S.; Faleiros, V. P.

Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. Brasília: Ministério da

Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2007.

GIRON, Maria Francisca Rodrigues. Violências e cuidado: outros diálogos possíveis. In:

ZAPELINI, Cristiane Antunes Espindola (Org.). Módulo 2: violências, Rede de Proteção e

Sistema de Garantia de Direitos. Florianópolis: NUVIC-CED- UFSC-2010. Cap.2.

LIMA, Patrícia de Moraes. Rede de Proteção, Defesa e Controle dos Direitos: mapeamento do risco

e da vulnerabilidade na infância em Florianópolis. Projeto de Extensão CED/UFSC, 2016.

PEGASO, Cartilha. Programa de Excelência na Gestão da Assistência Social. Publicação: Federação

Catarinense de Municípios, FECAN, S/D.

SILVA, Fabiana De Macedo Soares. O Perfil do Denunciante do Projeto SOS Criança do Município

de Florianópolis: Uma Análise Da Denúncia Como Instrumento De Cidadania. (Trabalho de

Conclusão de Curso), Curso de Serviço Social, Departamento de Serviço Social, Universidade Federal de

Santa Catarina, Florianópolis, 2004.

SOUSA, Ana Maria Borges de. Infância e violência: o que a escola tem a ver com isso? Tese de

Doutorado. Porto Alegre, RS: UFRGS, 2002.

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento

Social e Combate à Fome, 2009

Downloads

Publicado

2016-09-30