Legal guiding marks to teacher training in children education and teaching challenges
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2017v19n35p99Abstract
http://dx.doi.org/10.5007/1980-4512.2017v19n35p99
The objective of this paper is to explain legal guiding marks of teacher training in children education and to question, based on it, about teaching little children. This research is bibliographic and documental based on legal guiding (BRASIL, 2006; BRASIL, 2009), teacher training researches (SCHEIBE, 2007; GATTI, 2010; KIEHN, 2011) children education (KISHIMOTO, 2002; OLIVEIRA, 2011; CÔCO, 2015; FLORES e ALBUQUERQUE, 2015) and other. Analysis of legal determinants elucidated controversies and fragilities on discourse, practical difficulties on structuration of training courses and, frequently, the possibility of superficiality from generalizations. Besides, although there are clear guidelines regarding the organization of the work around little children, ambiguities with relation to professional identity and social paper can upset the guarantee of children’ rights and effective qualitative practices.
References
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 08 de setembro de 2015.
______. Por uma Politica de formação do Profissional de Educação Infantil. MEC/SEF/COEDI Brasília, 1994. Disponível em: http://www.sema.edu.br/editor/fama/livros/educacao/FORMA%C3%87%C3%83O%20INICIAL%20E%20CONTINUADA%20DE%20EDUCADORES/POR%20UMA%20POL%C3%8DTICA%20DE%20FORMA%C3%87%C3%83O%20DO%20PROFISSIONAL%20DA%20EDUCA%C3%87%C3%83O%20INFANTIL.pdf. Acesso em: 12 de maio de 2015.
______. Resolução CNE/CP n. 05 de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12579%3Aeducacao-infantil&Itemid=859. Acesso em: 07 de abril de 2015.
BRASIL. Resolução CNE/CP 01 de 15 de maio de 2006. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Brasília, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 07 de abril de 2015.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 4024. Brasília, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 08 de maio de 2015.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394. Brasília, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 01 de set de 2015.
BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2015. Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 31 de outubro de 2015.
BRASIL. Projeto de Lei 8.035 de 2001. Brasília, 2001. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=831421&filename=PL+8035/2010 . Acesso em: 31 de outubro de 2015.
BRZEZINSKI, Iria. Pedagogia, pedagogos e formação de professores. Campinas/ SP: Papirus, 2012.
BUJES, Maria I. E.; DORNELLES, Leni Vieira (Orgs.). Educação e infância na era da informação. Porto Alegre: Mediação, 2012.
CAMPOS, Roselane F.; CAMPOS, Rosânia. Políticas para a educação infantil e os desafios do novo Plano Nacional de Educação: similitudes e divergências entre as experiências brasileira e de outros países latino-americanos. In: FARIA, Ana Lucia; AQUINO, Ligia M. L. (Orgs.). Educação Infantil e PNE: questões e tensões para o século XXI. Campinas/SP: Autores Associados, 2012.
CANAVIEIRA, Fabiana O. Por uma política para a educação da pequena infância que garanta a interação entre elas: a relação criança-criança nos indicadores de qualidade na Educação Infantil. In: FARIA, Ana Lucia; AQUINO, Ligia M. L. (Orgs.). Educação Infantil e PNE: questões e tensões para o século XXI. Campinas/SP: Autores Associados, 2012.
CAMÕES, Maria Clara; TOLEDO, Leonor P. B.; RONCARATI, Mariana. Infâncias, tempos e espaços: tecendo ideias. In: KRAMER, Sonia; NUNES, Maria Fernanda; CARVALHO, Maria Cristina (Orgs.). Educação Infantil: formação e responsabilidade. Campinas/SP: Papirus, 2013.
CÔCO, Valdete. Docência na educação infantil: De que estamos falando? Com quem estamos tratando? In: FLORES, Maria L. R.; ALBUQUERQUE, Simone S. de (Orgs.). Implementação do Proinfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015.
DIDONET, Vital. Não há educação sem cuidado. Pátio Educação Infantil, Porto Alegre, Ano I n.1, p. 6-9, abr./jul.2003.
DORNELLES, Leni Vieira. Infâncias que nos escapam: da criança na rua à criança cyber. Petrópolis/RJ: Vozes, 2005.
FLORES, Maria L. R.; ALBUQUERQUE, Simone S. de. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil: algumas interfaces entre as políticas e as práticas. In: FLORES, Maria L. R.; ALBUQUERQUE, Simone S. de (Orgs.). Implementação do Proinfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015.
FREITAS, Helena Costa Lopes. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v.23, n. 80, p.136-167, set. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12928.pdf. Acesso em: 25 de fevereiro de 2015.
GATTI, Bernadete. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade. Campinas, v.31, n. 113, p. 1355-1379, out./dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/16.pdf. Acesso em: 01 de setembro de 2015.
KIEHN, Moema H. K. A. educação da primeira infância: um olhar sobre a formação inicial dos professores de Educação Infantil. In: GENTIL, Heloisa Salles; MICHELS, Maria Helena (Orgs.). Práticas Pedagógicas: política, currículo e espaço escolar. Araraquara/SP: Junqueira & Marin, 2011.
KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Encontros e desencontros na formação dos profissionais de educação na infantil. In: MACHADO, Maria Lucia (Org.) Encontros e Desencontros na Educação Infantil. São Paulo: Cortez, 2002.
______. A LDB e as instituições de educação infantil: desafios e perspectivas. Revista Paulista de Educação Física, São Paulo, sup. 4, p. 7-14, 2001. Disponível em: http://citrus.uspnet.usp.br/eef/uploads/arquivo/v15%20supl4%20artigo1.pdf. Acesso em: 13 de maio de 2015.
KUHLMANN JR., Moysés. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação. 2010.
KRAMER, Sonia (Org.). Profissionais de educação infantil: gestão e formação. São Paulo: Ática, 2008.
MOSS, Peter. Reconceitualizando a infância: crianças, instituições e profissionais. In: MACHADO, Maria Lucia (Org.) Encontros e Desencontros na Educação Infantil. São Paulo: Cortez, 2002.
NASCIMENTO, Simone M. de B. O profissional da educação infantil e os cursos de licenciatura: desencontros na formação inicial. 2015. 115 p. Dissertação (Mestrado) -Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava, 2015.
NUNES, Maria F.; FILHO, Aristeo G. Direitos da criança à educação infantil: reflexões sobre a história e a política. In: KRAMER, Sonia; NUNES, Maria F.; CARVALHO, Maria C. (Orgs.). Educação Infantil: formação e responsabilidade. Campinas/SP: Papirus, 2013.
OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Educação Infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2011.
______. Diretrizes para a formação de professores de educação infantil. Pátio Educação Infantil, Porto Alegre, ano I, n. 2, p.6-9, ago./nov. 2003.
PIMENTA, Selma Garrido. Pedagogia e Pedagogos: caminhos e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2002.
PARANÁ. Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Complementar para a Proteção Integral das Crianças e Adolescentes. Edição Comemorativa. Curitiba: Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, 2010.
SCHEIBE, Leda. Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia: trajetória longa e inconclusa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 130, p. 43-62, jan./abr. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742007000100004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 12 de outubro de 2015.
SILVA, Carmen S. B. Curso de Pedagogia no Brasil: história e identidade. São Paulo: Autores Associados, 2006.
SILVA, Ana P. S.; ROSSETI-FERREIRA, Maria Clotilde. Desafios atuais da educação infantil e da qualificação de seus profissionais: onde o discurso e a pratica se encontram? Anais da 23ª reunião da Anped, Caxambu, MG, 2000. Disponível em: http://23reuniao.anped.org.br/textos/0707t.PDF. Acesso em: 12 de maio de 2015.
TIRIBA, Léa; BARBOSA, Silvia Néli; SANTOS, Núbia. O cotidiano da Educação Infantil: Buscando interações de qualidade. In: KRAMER, Sonia; NUNES, Maria Fernanda; CARVALHO, Maria Cristina (Orgs.). Educação Infantil: formação e responsabilidade. Campinas/SP: Papirus, 2013.
Downloads
Published
Issue
Section
License
As pessoas autoras cedem à revista Zero-a-Seis os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.
As pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
