Sobre migração internacional, crianças pequenas e educação infantil: algumas questões

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e72858

Palavras-chave:

Imigração, Crianças pequenas, Educação Infantil, São Paulo

Resumo

Este artigo tem como objetivo refletir sobre as crianças pequenas imigrantes nas instituições de educação infantil, buscando problematizar a questão da imigração, da pequena infância, do acolhimento e demais relações sociais presentes nesta etapa da educação. Para tanto, traz a produção acadêmica sobre infância e imigração, apresenta recorte de pesquisa realizada em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), na cidade de São Paulo, entre 2018 e 2019, com crianças bolivianas, nacionalidade bastante expressiva na cidade de São Paulo. Ao final, aponta a pouca pesquisa sobre crianças pequenas imigrantes e propõe política de acolhimento e permanência destas crianças nos centros e escolas de educação infantil, derivada e em consonância com a legislação já construída pelo município.

Biografia do Autor

Maria Leticia Nascimento, Universidade de São Paulo

Professora Associada. Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Pesquisa em Sociologia da Infância e Educação Infantil.

Carolina Grandino Pereira de Morais, Universidade de São Paulo

Graduada em Letras (FFLCH-USP). Graduanda em Pedagogia. Faculdade de Educação da USP.

Referências

ONU/ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Dados sobre refúgio no Brasil. Disponível em <https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/dados-sobre-refugio-no-brasil/> Acesso em 12 de setembro de 2019.

ALEXANDRE, Ivone Jesus; ABRAMOWICZ, Anete. Migrantes do Haiti: um estudo sobre a inserção das crianças nas instituições escolares de Sinop MT. Périplos-Revista de Pesquisa sobre Migrações, Brasília, v. 01, n. 01, p. 187-194, 2017.

ASSUMPÇÃO, Adriana Maria; AGUIAR, Gabriela de Azevedo. “Você precisa falar português com seu filho” Desafios para o processo de inclusão de crianças imigrantes em escolas do Rio de Janeiro. Revista Iberoamericana de Educación [(2019), v. 81 n. 1, p. 167-188 - OEI.

BAENINGER, Rosana. Migrações Internacionais no século 21: desafios para uma agenda de pesquisa. VI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población. Lima, Peru, 2014. Disponível em <http://www.alapop.org/Congreso2014/DOCSFINAIS_PDF/ALAP_2014_FINAL56.pdf> Acesso em 07/05/2018

BÓGUS, Lucia Maria Machado; FABIANO, Maria Lucia Alves. O Brasil como destino das migrações internacionais recentes: novas relações, possibilidades e desafios. Ponto e Vírgula, PUC/SP, n. 18, p. 126-145, 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm> Acesso em 12 de setembro de 2019.

BRASIL. Presidência da República. Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Decreto/D9199.htm> Acesso em 12 de setembro de 2019.

BUSS-SIMAO, Márcia; ROCHA, Eloisa Acires Candal; GONCALVES, Fernanda. Percursos e tendências da produção científica sobre crianças de 0 a 3 anos na Anped. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 96, n. 242, p. 96-111, 2015.

CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Tadeu; MACEDO, Marilia. Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2019. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2019. Disponível em <https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-a> Acesso em 12 de setembro de 2019.

FREITAS, Marcos Cezar de; SILVA, Ana Paula. Crianças bolivianas na educação infantil de São Paulo: Adaptação, vulnerabilidade e tensões. Cadernos de Pesquisa, n. 157, p. 680-702, set. 2015.

LIBERATO, Débora; IOKOI, Zilda Marcia Grícoli. Crianças bolivianas nas fronteiras da educação brasileira. Políticas Educativas, Porto Alegre, v. 7, n. 2, p. 155-163, 2014.

MARTINE, George. A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 3-22, 2005.

MARTINS FILHO, Altino José. Jeitos de ser criança: balanço de uma década de pesquisas com crianças apresentadas na Anped. 33ª Reunião Anual da ANPEd, 2010, Caxambu. Anais. Rio de Janeiro: ANPEd, 2010. Disponível em <http://33reuniao.anped.org.br/33encontro/app/webroot/files/file/Trabalhos%20em%20PDF/GT07-6068--Int.pdf> Acesso em 12 de setembro de 2019.

MARTINS FILHO, Altino José. Jeitos de ser criança: balanço de uma década de pesquisas com crianças apresentadas na Anped. In MARTINS FILHO, Altino José; PRADO, Patricia Dias (org.). Das pesquisas com crianças à complexidade da infância. Campinas: Autores Associados, 2011, p.81-106.

MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. O paradoxo da globalização e a migração infantil: algumas reflexões. In: VASCONCELOS, Ana Maria Nogales; BOTEGA, Tuíla (Orgs.) Política migratória e o paradoxo da globalização. Porto Alegre: EDIPUCRS, Brasília: CSEM, 2015, p.151-168.

MORAIS, Carolina Grandino Pereira de. O cotidiano de crianças imigrantes em escolas de Educação Infantil na cidade de São Paulo. Relatório de Atividades de Pesquisa de Iniciação Científica. Faculdade de Educação. Universidade de São Paulo. Jun. 2019

MOTTA, Flávia Naethe. Notas sobre o acolhimento. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 30, n. 4, p. 205-228, 2014.

NASCIMENTO, Maria Letícia Barros Pedroso et al. Infância e Sociologia da infância: entre a invisibilidade e a voz. Relatório Científico. São Paulo: FEUSP/ CNPq, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos da Criança. Disponível em <https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca> Acesso em 12 de setembro de 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias. Disponível em <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/pfdc/institucional/legislacao2/direitos-humanos/internacional-1/convencao-internacional-sobre-a-proteccao-dos-direitos-de-todos-os-trabalhadores-migrantes-e-dos-membros-das-suas-familias/view> Acesso em 12 de março de 2020.

OLIVEIRA, Gabriela Camargo de. A segunda geração de latino-americanos na cidade de São Paulo: a questão do idioma. REMHU - Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, Ano XXII, n. 42, p. 213-230, 2014.

PAIVA, Odair da Cruz. Histórias da (I)migração: imigrantes e migrantes em São Paulo entre o final do século XIX e o início do século XXI. São Paulo: Arquivo Público do Estado, 2013.

PATARRA, Neide Lopes. Migrações internacionais de e para o Brasil contemporâneo: volumes, fluxos, significados e políticas. São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 3, p. 23-33, jul./set. 2005

PATARRA, Neide Lopes; BAENINGER, Rosana. Mobilidade espacial da população no Mercosul: metrópoles e fronteiras. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 21, n. 60, p. 83-102, 2006.

ROCHA, Eloisa Acires Candal. A Pesquisa em Educação Infantil no Brasil: trajetória recente e perspectiva de consolidação de uma Pedagogia da Educação Infantil. Florianópolis: UFSC: Centro de Ciências da Educação: Núcleo de Publicações - NUP, 1999.

ROCHA, Eloisa Acires Candal. 30 anos da educação infantil na Anped: caminhos da pesquisa. Zero a Seis, Florianópolis, v. 1, n. 17, jan./jun. 2008.

SÃO PAULO (Cidade). Dados Abertos. Educandos estrangeiros por nacionalidade e DRE. Disponível em <http://dados.prefeitura.sp.gov.br/dataset/educandos-estrangeiros-por-nacionalidade/resource/328222e3-b2df-457c-8153-d78433db96e5> Acesso em 12/maio/2018

SÃO PAULO (Cidade). Relatório Final da Qualificação da Atenção à População Migrante por agentes públicos na área de Educação. Curso de Formação Continuada “Somos Todos Migrantes”. 2015. Disponível em

<https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/Relatorio%20Formacao%202015.pdf> Acesso em 12/maio/2018

SÃO PAULO (Cidade). Lei 16.478, de 8 de julho de 2016. Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes. Disponível em <http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16478-de-08-de-julho-de-2016/> Acesso em 12/maio/2018

SÃO PAULO. (Cidade). Decreto nº 57.533, de 15 de dezembro de 2016. Regulamenta a Lei nº16.478, de 8 de julho de 2016, que institui a Política Municipal para a População Imigrante. Disponível em <https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/decreto/2016/5753/57533/decreto-n-57533-2016-regulamenta-a-lei-n-16478-de-8-de-julho-de-2016-que-institui-a-politica-municipal-para-a-populacao-imigrante> Acesso em 12/maio/2018

SÃO PAULO. (Cidade). Guia Somos Todos Migrantes. Acesso a direitos para migrantes e servidores/as públicos. 2017. Disponível em <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/imigrantes_e_trabalho_decente/publicacoes/index.php?p=156226> Acesso em 12/maio/2018

SÃO PAULO. (Cidade). Relatório da Coordenação de Políticas para Migrantes na Gestão 2013-2016. 2017 Disponível em <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/MIGRANTES/RELATORIOS/Relatorio%20CPMig_portugues.pdf> Acesso em 12/maio/2018

SÃO PAULO. (Estado). Secretaria de Educação. Documento Orientador CGEB/NINC Estudantes Imigrantes: Acolhimento. Governo do Estado de São Paulo, 2018. Disponível em <https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/ACOLHIMENTO_FINAL-compressed.pdf> Acesso em 18/agosto/2018

SCHMIDT, Alice Krämer Iorra; PICCININI, Marta Luisa; VOLKMER, Márcia Solange. O acesso à educação aos imigrantes haitianos em uma escola pública de Arroio do Meio. Signos, Lajeado, ano 37, n. 2, p. 25-39, 2016.

SILVA, Anamaria Santana da; SOUZA, Tammy Flavie Peres Borges de. Crianças Bolivianas na Educação Infantil Brasileira. Textos & Debates, Boa Vista, n. 21, p. 23-36, jan./jul., 2012.

SILVA, Isabel de Oliveira e; LUZ, Iza Rodrigues da; FARIA FILHO, Luciano Mendes de. Grupos de pesquisa sobre infância, criança e educação infantil no Brasil: primeiras aproximações. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15 n. 43, p. 84-98, jan./abr. 2010.

STRENZEL, Giandréa Reuss. A produção científica sobre educação infantil no Brasil nos programas de pós-graduação em educação. 23 Reunião Anual da ANPEd, 2000, Caxambu. Anais. Rio de Janeiro: ANPEd, 2000. Disponível em http://23reuniao.anped.org.br/textos/0710t.PDF

STRENZEL, Giandréa Reuss. Tempo de chegada na creche: conhecendo-se e fazendo-se conhecer. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 4, n. 6, p. 8-15, jan. 2002.

TOBIN, Joseph; KURBAN, Fikriye. Preschool practitioners’ and immigrant parents’ beliefs about academics and play in the early childhood educational curriculum in five countries. Orbis Scholae, Praga, v. 4, n. 2, p. 75-87, 2010.

WHITEHEAD, Anne.; HASHIM, Iman. Children and Migration: Background Paper for DFID Migration Team, London, Department for International Development, 2005. Disponível em <https://childhub.org/en/system/tdf/library/attachments/dfid_05_child_mig_bac_0408.pdf?file=1&type=node&id=18153> Acesso em 18/Agosto/2018.

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Publicado

2021-03-12