A educação infantil e demandas postas pela pandemia: intersetorialidade, identidade e retorno às atividades presenciais
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e79003Resumo
O artigo traz elementos relativos às exigências postas para a Educação Infantil pela pandemia da COVID-19. São evidenciadas demandas de maior coordenação e comprometimento entre as gestões dos níveis municipal, estadual e federal e de colaboração intersetorial envolvendo Educação, Assistência Social e Saúde, entre outros setores. Defendemos que, no planejamento do retorno, cada creche e pré-escola considere as crianças como prioridade e tenha como referência os princípios, conhecimentos e valores já construídos na área e expressos na legislação. Esse planejamento deve ser coletivo, para que todos contribuam e se responsabilizem pelas decisões. A clareza sobre a identidade da Educação Infantil deve guiar o diálogo com outras áreas e contribuir para a qualidade da educação de bebês, crianças bem pequenas e pequenas, garantindo os direitos desses sujeitos, de suas famílias e dos profissionais.
Referências
APEI. Contributo para assegurar a qualidade pedagógica em creche (0-3 anos) em tempo de Covid19. Lisboa, 2020. Disponível em: http://apei.pt/upload/ficheiros/var/DocumentoAPEI_final_redux.pdf.
APEI. Contributo para assegurar a qualidade pedagógica em educação pré-escolar (3-6 anos) em tempo de Covid19. Lisboa, 2020. Disponível em: http://apei.pt/upload/ficheiros/var/COVID_final_final_redux.pdf.
BARBOSA, Maria Carmen Silveira; OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Por que uma BNCC para a educação infantil. Desafios da Educação. 2019. Disponível em: https://desafiosd CAMPOS et al, 1992aeducacao.grupoa.com.br/bncc-na-educacao-infantil/.
BARBOSA, Maria Carmem Silveira. As especificidades da ação pedagógica com os bebês. MEC: Consultoria Pública, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2010-pdf/7154-2-2-artigo-mec-acao-pedagogica-bebes-m-carmem/file.
BARBOSA, Maria Carmen Silveira; CRUZ, Silvia Helena Vieira; FOCHI, Paulo Sérgio; OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Contribuição para a Consulta Pública do CNE sobre o Parecer que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de Atividades Pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19. Brasil: 2020.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069 de 13/06/1990.
BRASIL. LDB/Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9.394 de 26/12/1996.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. Parecer 20/09 e Resolução 05/09. Brasília: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/SEF, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf.
CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia; FERREIRA, Isabel Morsoletto. Creches e Pré-escolas no Brasil. São Paulo, Cortez, 1992.
CAMPOS, Maria Malta. Educação e políticas de combate à pobreza. Revista Brasileira de Educação. Set /Out /Nov /Dez nº 24. Rio de Janeiro, 2003.
CAMPOS, Maria Malta e ROSEMBERG, Fúlvia. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. 6.ed. Brasília: MEC, SEB, 2009.
CAMPOS, Maria Malta et al. Para um retorno à escola e à creche que respeite os direitos fundamentais das crianças, família e educadores. Brasil: 2020.
COMERLATTO, Dunia et al. Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os conselhos municipais. Revista katálysis [online]. 2007, vol.10, n.2, pp.265-271.
CRUZ, Silvia Helena V. Brazilian research into children's perspectives on their educational experience: participation and play at risk. European Early Childhood Education Research Journal, v. 27, p. 409-419, 2019.
DANTAS, Heloysa. Emoção e ação pedagógica na infância: contribuição de Wallon. In Temas em Psicologia, São Paulo, v. 1, n º 3, p. 73-76, dez. 1993. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X1993000300010.
ECDC. COVID-19 in children and the role of school settings in COVID-19 transmission, 6 August 2020. Stockholm: ECDC; 2020. © European Centre for Disease Prevention and Control, Stockholm, 2020. Disponível em: https://www.ecdc.europa.eu/sites/default/files/documents/COVID-19-schools-transmission-August%202020.pdf.
FOCHI, Paulo Sérgio. (Orgs). O brincar heurístico na creche: percursos pedagógicos no Observatório da Cultura Infantil - OBECI. Porto Alegre: Paulo Fochi Estudos Pedagógicos, 2018.
FRIEDMANN, Adriana (org.). Escuta e observação de crianças: processos inspiradores para educadores. Centro de Pesquisa e Formação Sesc, São Paulo, 2018.
FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL (2020). Desafios do acesso à creche no Brasil: subsídios para o debate. Disponível em: http://www.fmcsv.org.br. Acesso em 10/08/2020.
GÓES, Flávia Temponi e MACHADO, Lucília Regina de Souza. Políticas Educativas, Intersetorialidade e desenvolvimento Local. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 2, p. 627-648, abr./jun. 2013.
KRAMER, Sônia. Direitos da criança e o projeto político de educação infantil. In: BASÍLIO, Luiz Cavalieri.; KRAMER, Sônia. Infância, educação e direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2003.
LEAVERS, Ferre. Fundamentos da educação experiencial: bem-estar e envolvimento na Educação Infantil. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 58, p. 152-185, maio/ago. 2014.
MIEIB. Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Posicionamento público do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) relativo à proposta de parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre reorganização dos calendários escolares e atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19. Disponível em http://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2020/04/POSICIONAMENTO-MIEIB-PARA-O-CNE-FINAL-19.04.2020.pdf.
MOSS, Peter. Introduzindo a política na creche: a Educação Infantil como prática domocrática. Psicologia USP. São Paulo, julho/setembro, 2009, 20(3), 417-436.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Trabalho docente em tempos de pandemia. Belo Horizonte: Relatório Técnico, GESTRADO/UFMG, 2020
OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. A Covid 19 e seu impacto na estrutura da educação infantil: análise das normatizações dos conselhos estaduais de educação. Brasil: 2020 (texto preliminar).
OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia; FORMOSINHO, João. Pedagogia-em-participação: a perspectiva da Associação Criança. In: OLIVEIRA-FORMOSINHO. Júlia (org). O Espaço e o tempo na Pedagogia-em-participação. Porto Editora: Portugal, 2011.
OLIVEIRA, Rita de Cássia. Intersetorialidade entre as políticas públicas e seus efeitos na escola pública brasileira. Anais do IV Congresso Internacional de Pedagogia Social e Simpósio de Pós-Graducação (USP, UNISAL; UNICAMP; PUC-SP e Mackenzie). São Paulo, 2012.
UNICEF. Convenção sobre os direitos da criança. 1989. Nova Iorque: UNICEF. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca.
ROSEMBERG, Fúlvia. Criança pequena e desigualdade social no Brasil. In: FREITAS, Marcos Cezar de (org.) Desigualdade social e diversidade cultural na infância e na juventude. São Paulo: Cortez, 2006.
SANTOS, Débora de Souza. Ações intersetoriais de educação e saúde: entre a teoria e a prática [Dissertação de Mestrado]. Campinas (SP), 2005.
SILVA, Kátia Cristina Fernandes e. As concepções de professoras e de auxiliares sobre a atuação docente promotora de práticas educativas de boa qualidade com os bebês. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza, 2020.
WERNECK, Guilherme Loureiro. (Live em 13.jul.2020) Ciranda Reflexiva - Retorno à Escola de Ed. Infantil: articulações e proposições intersetoriais. Fórum Baiano de educação infantil. Disponível em
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