Educação infantil e pobreza infantil em tempos de pandemia no Brasil: existirá um “novo normal”?
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e79044Resumo
É notório o apelo público por meio de veículos de comunicação para que a população brasileira invista esforços na constituição de um “novo normal” para balizar atividades cotidianas durante e após a pandemia. Com base no método dialético e investigação documental e bibliográfica, este artigo apresenta análises e reflexões sobre essa questão, considerando seus contornos e consequências para a educação de crianças de até seis anos de idade, assinalando expectativas sobre a ação de famílias e professores no processo de “isolamento social”. Destacam-se reflexões relativas à pobreza infantil, categoria analítica que amplia o olhar sobre a criança e sua condição de existência em um país capitalista, cuja política neoliberal tem estreitado os horizontes de direitos e levado à exaustão das forças do trabalhador e à exploração cruel do trabalho, aumentando os níveis de pobreza e miserabilidade e acirrando as contradições e a luta de classes.
Referências
ANDERSEN, Hans Cristhian. A Roupa Nova do Imperador. Virtual Books, 2000. Disponível em: http://www.virtualbooks.com.br/v2/ebooks/pdf/00813.pdf.
ANDRADE, Carlos Drumond de. Antologia poética (organizada pelo autor). Rio de Janeiro: Record, 2001.
BARBOSA, Ivone Garcia. Educação Infantil e Formação de professores: relações e contradições entre trabalho, formação e Base Nacional comum curricular (BNCC). ANPED – Anais da 39ª Reunião Nacional (publicação eletrônica). Trabalho Encomendado. GT07 – Educação de Crianças de 0 a 6 anos, p. 1-23. Niterói, RJ: UFRJ, 2019. p. 1-23.
BARBOSA, Ivone Garcia. O método dialético na pesquisa em educação da infância: desafios e possibilidades para a Psicologia e a Educação. In: MONTEIRO, Filomena Maria de Arruda, MÜLLER, Maria Lúcia Rodrigues (Orgs.) Educação como espaço da cultura. v. II. Cuiabá, MT: EdUFMT, p. 277-287. 2006.
BARBOSA, Ivone Garcia. Pesquisa e ação política das universidades em defesa dos direitos da criança: reflexões e proposições. In: SARMENTO, Manuel Jacinto; FERNANDES, Natália; SIQUEIRA, Romilson Martins (Orgs.). Por uma luta sem fronteiras na defesa dos direitos da criança. Goiânia: Cânone, p. 61-78. 2020.
BARBOSA, Ivone Garcia; ALVES, Nancy Nonato de Lima; SILVEIRA, Telma Aparecida Teles Martins; SOARES, Marcos Antônio. A Educação Infantil no PNE: novo plano para antigas necessidades. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.8, n. 15, p. 505-518, jul./dez. 2014.
BARBOSA, Ivone Garcia; MENDES, Esther Alves Lopes; OLIVEIRA, Fernanda Alves de. O direito à educação de crianças de 0 a 6 anos em diferentes contextos: a educação infantil do campo como direito humano e político-social. In: ZOIA, Alceu; PASUCH, Jaqueline; PERIPOLI, Odimar João (org.). Infâncias na diversidade Latino-Americana. Curitiba: CRV, p. 37-59. 2018.
BARBOSA, Ivone Garcia; SILVEIRA, Telma Aparecida Teles Martins. Infância, educação e trabalho: contradições no modo capitalista de viver. ANPED - Anais 39ª Reunião Nacional. Niterói, RJ: UFRJ, 2019. Disponível em: http://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos_23_4. Acesso em: 06/08/2020.
BARBOSA, Ivone Garcia; SILVEIRA, Telma Aparecida Teles Martins; SOARES, Marcos Antônio. A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.13, n. 25, p. 77-90, jan./mai. 2019.
BARBOSA, Ivone Garcia; SOARES, Marcos Antônio. Educação estética na perspectiva histórico-cultural: contribuições à educação infantil de orientação dialética. In: PEDERIVA, Patrícia Lima Martins; BARROS, Daniela; PEQUENO Saulo (Orgs.). Educar na perspectiva históricocultural: diálogos vigotskianos. Campinas: Mercado de Letras, p. 137-160. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação – CNE. Resolução CNE/CEB n° 5/2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Brasília, DF: Câmara dos Deputados e Senado Federal, 2016.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2014.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1990.
BRASIL. Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
CAPUCHA, Luis. Desafios da pobreza. Oeiras, Portugal: Celta, 2005.
CARDIM, Maria Eduarda; RIOS, Renata. Isolamento social salvou 118 mil vidas em mês, estima estudo da UFRJ. Correio Braziliense. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2020/07/25/interna-brasil,875164/isolamento-social-salvou-118-mil-vidas-em-um-mes-estima-estudo-da-ufr.shtml. Acesso em: 03/11/2020.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Comum – ensaio sobre a revolução no século XXI. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 20/11/2020.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos da Criança. 1959. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/c_a/lex41.htm. Acesso em: 04/10/2020.
ONU. Organização das Nações Unidas. Convenção sobre os Direitos da Criança. 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 20/11/2020.
FERNANDES, Natália. Infância, direitos e participação – representações, práticas e poderes. Porto: Afrontamentos, 2009.
GENTILI, Pablo. O que há de novo nas novas formas de exclusão na educação? Neoliberalismo, trabalho e educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20 (1), jan./jun., p. 191-202. 1995.
HEYWOOD, Colin. Uma história da Infância. Porto Alegre: Artmed, 2004.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza/17270-pnad-continua.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 10/10/2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
KOPNIN, Pavel Vassílyevitch. A dialética como lógica e teoria do conhecimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
KORCZACK, Janusz. Quando eu voltar a ser criança. 12. ed. Trad. Yan Michalski. São Paulo: Summus, 1981.
KREIN, José Dari. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista. In: Dossiê-Sociedade, Trabalho e Sindicalismo na Contemporaneidade. Tempo Social. Vol.30 no.1 São Paulo Jan./Apr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702018000100077. Acesso em 01/11/2020.
MARQUEZ, Christine Garrido. As políticas multissetoriais e integradas do Banco Mundial no Brasil: a infância como capital humano do futuro.2016. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.
MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo – novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
MARX, Karl. Contribuição à critica da economia política. São Paulo: Martins Fontes, 1983.
OPAS/OMS. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados sobre o novo coronavírus e a Covid-19. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875#datas-noticificacoes. Acesso em: 31/08/2020.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Pobreza infantil: Factos, Interpretações e Desafios Políticos. In: SARMENTO, Manuel Jacinto; VEIGA, Fátima (Org). Pobreza Infantil – realidades, desafios, propostas. Famalicão: Húmus, p. 179-191. 2010.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Visibilidade social e estudo da infância. In: VASCONCELLOS, Vera Maria Ramos de; SARMENTO, Manuel Jacinto (Org.). Infância (In)visível. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, p. 25-49. 2007.
SARMENTO, Manuel Jacinto; FERNANDES, Natália; SIQUEIRA, Romilson Martins (Org.). Por uma luta sem fronteiras na defesa dos direitos da criança. Goiânia: Cânone, 2020.
SARMENTO, Manuel Jacinto; GOUVEA, Maria Cristina Soares de. (Org.). Estudos da infância: educação e práticas sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
SARMENTO, Manuel Jacinto; VEIGA, Fátima (Org.). Pobreza infantil – realidades, desafios, propostas. Famalicão: Humus, 2010.
SOARES, Marcos Antônio. Entre sombras e flores: continuidades e rupturas na educação estética de devotos-artistas de Santos Reis. 2006. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2006.
STEARNS, Peter Nathaniel. A Infância. São Paulo: Contexto, 2006.
UFG. Universidade Federal de Goiás. 37% dos pacientes pediátricos da Tendinha UFG têm covid-19. Portal UFG. 2020. Disponível: https:www.ufg.br/n/132878. Acesso em 03/11/2020.
VIEIRA, Débora Alves Lopes. “Queria ter horário para fazer tudo...” trabalho, gênero e infância nos domicílios com atividade de confecções em Goiânia. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
VIGOTSKI, Lev Semenovich. Quarta aula: a questão do meio na pedologia. In: Psicologia USP, vol. 21, nº 4, p. 681-701, São Paulo, 2010. Trad. de Márcia P. Vinha.
WALLON, Henri. Psicologia e Educação da Infância. Lisboa: Estampa, 1975. Trad. de Ana Rabaça.
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