Childhood migration and education: between silences and urgencies in accessing rights
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e79134Keywords:
Gestão Universitária. Sistemas de Informação. Tomada de Decisão. Tecnologia da Informação.Abstract
This article analyzes how the child is approached in migratory studies and in social studies about childhoods. Its main objective was to reflect on how these areas can contribute to the recognition and realization of the rights of migrant children. On the Brazilian context, the empirical research used educational data from the public schools in São Paulo, and the methodology consisted of a bibliographic review of the areas mentioned along with a qualitative analysis of data related to early childhood education. We conclude that the childhoods lived between displacements have become objects of studies based on conjunctural inequalities, absence of social protection and human rights. The current context of research on population displacement still does not place on children its central focus, which contributes to keeping them apart from society or invisible in these processes. On the other hand, understanding it as a subject and childhood as a structural construction becomes fundamental to advance the realization of human rights regardless of borders and origins.
References
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BHABHA, Jacqueline. Child Migration and Human Rights in a Global Age. Princeton: Princeton University Press, 2014.
CELADE. Centro Latino-americano de Demografia. Impacto de las tendencias demográficas sobre los sectores sociales en América Latina: contribución al diseño de políticas y programas. Santiago [de] Chile: CELADE. 1996.
ELIAS, Norbert & SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro, ed. Jorge Zahar, 2000.
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DAS MIGRAÇÕES. Declaração da Assembleia de Movimentos Sociais. São Paulo: CDHIC. 2016. Disponível em: http://cdhic.cut.org.br/system/uploads/action_file_version/2e438a5bd4826111ff6496898e2814cf/file/declaraoportugus.pdf Acesso em 01/10/2020.
FREITAS, Marcos Cezar de; SILVA, Ana Paula (2015). Crianças bolivianas na educação infantil de São Paulo: adaptação, vulnerabilidades e tensões. Cadernos de Pesquisa, 45(157), 680-702. 2015.
LEE, Everestt S. Uma teoria sobre a migração IN: MOURA, Hélio A. de. Migração Interna: textos selecionados. Fortaleza: Banco Nordeste do Brasil S.A, p. 89-114. (1980[1966])
MAGALHÃES, Giovanna Modé. Fronteiras do direito humano à educação: um estudo sobre os imigrantes bolivianos nas escolas públicas de São Paulo. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdades de Educação da USP. 2010.
MAZZA, Débora; NORÕES, Katia. (Orgs). Educação e migrações internas e internacionais: Um diálogo necessário. Jundiaí, Paco Editorial, 2016.
NORÕES. Katia C. De criança a estrangeira, de estrangeira a criança: mobilização social, agenda política e educação pública no município de São Paulo. Tese de Doutorado. Campinas: Faculdade de Educação da UNICAMP, 2018.
OIM. Glossário sobre Migrações (Direito Internacional da Migração, nº 22). 2009. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf . Acesso em 01/10/2020.
OLIVEIRA, Gabriela C. de. A segunda geração de latino-americanos na cidade de São Paulo: a questão do idioma. REMHU - Rev. Interdiscipl. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXII, n. 42, p. 213-230, jan./jun. 2014
PMSP. Educação: São Paulo tem menor fila de espera por creche. Secretaria Especial de Comunicação. 09/01/2020. Disponível em: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/educacao-sao-paulo-tem-menor-fila-de-espera-por-creche-3 . Acesso em 01/10/2020.
QVORTRUP, Jens. A infância enquanto categoria estrutural. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n.2, p. 631-643, maio/ago. 2010a.
QVORTRUP, Jens. Infância e política. Cadernos de Pesquisa. v.40, n.141, p.777-792, set./dez. 2010b.
RAVENSTEIN, Ernst G. As leis da migração. IN: MOURA, Hélio A. de. Migração Interna: textos selecionados. Fortaleza: Banco Nordeste do Brasil S.A., p.p. 24-87. (1980 [1885])
ROSEMBER, Fúlvia. Educação para quem? Ciência & Cultura, São Paulo, v. 28, n. 12, p. 1466-1471, 1976.
ROSEMBERG, Fúlvia; MARIANO, Carmem Lúcia Sussel. A convenção internacional sobre os direitos da criança: debates e tensões. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 40, n. 141, p. 693-728, Dec. 2010.
SAYAD, Abdelmalek. A imigração. São Paulo: EDUSP, 1998.
SINGER, Paul. Migrações internas: considerações teóricas sobre o seu estudo IN: MOURA, Hélio A. de. Migração Interna: textos selecionados. Fortaleza: Banco Nordeste do Brasil S.A., p.p. 212-224. (1980 [1976]).
UNICEF GLOBAL DATABASE. Child Migrants and Refugees. 2019. Disponível em www.data.unicef.org . Acesso em 15/10/2020.
UNICEF. Lack of quality data compounds risks facing millions of refugee and migrant children. Unicef for every child. 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/press-releases/lack-quality-data-compounds-risks-facing-millions-refugee-and-migrant-children Acesso em 15/10/2020.
YAQUB, Shahin. Independent Child Migrants in Developing Countries: Unexplored Links in Migration and Development. Innocenti Working Paper. no. 2009-02. 2009a. Disponível em: https://www.unicef-irc.org/publications/pdf/iwp_2009_01.pdf Acesso em 01/10/2020.
YAQUB, Shahin. Child Migrants with and without Parents: Census-based estimates of scale and characteristics in Argentina, Chile and South Africa, Innocenti Discussion Papers no. 2009-02. 2009b. Disponível em: https://www.unicef-irc.org/publications/549-child-migrants-with-and-without-parents-census-based-estimates-of-scale-and-characteristics.html Acesso em 01/10/2020.
WALDIMAN, Tatiana Chang. O acesso a educação escolar de imigrantes em São Paulo: a trajetória de um direito. Dissertação de mestrado. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2012.
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