Neoliberalismo, Educação de infância e o mito de Procusto: políticas e práticas em Portugal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2021.e79719

Resumo

O estreitamento do currículo e a crescente “escolificação” da Educação de Infância tem gerado tensões e mudanças entre as demandas neoliberais e os princípios da democracia, equidade e participação. Apoiadas nas Sociologias da Infância e da Educação e nas Ciências da Educação, sinalizamos a presença desses discursos nas políticas públicas para a Educação de Infância em Portugal e a sua ressignificação por educadores/as nas suas práticas pedagógicas. Usando o brincar como analisador, as observações em jardins de infância, públicos e privados de Lisboa, Porto e Braga, entre 2016 e março de 2020, sublinham o “peso” da escolarização face ao brincar como direito e modo de participação infantil, e na reconfiguração das crianças em alunos/as, das educadoras/es em professoras/es e do jardim de infância em escola.

Biografia do Autor

Manuela Ferreira, Universidade do Porto - PT

Possui graduação em Ciências da Educação pela Universidade do Porto(1991), graduação em Bachalerato em Educação da Infância pela Escola do Magistério Primário de Aveiro(1983), mestrado em Educação Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade do Porto(1995) e doutorado em Sociologia da Infância pela Universidade do Porto(2002). Atualmente é professor titular da Universidade do Porto, Membro de corpo editorial da Investigar em Educação, Membro de corpo editorial do Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP, Membro de corpo editorial do Educação em Revista (UFMG. Impresso), Revisor de periódico do Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP, Revisor de periódico do Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP, Revisor de periódico do Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP, Membro de corpo editorial da Infancias - imágenes, Membro de corpo editorial da Revista Portuguesa de Educação, Revisor de periódico da Acta Scientiarum. Education (Online), Revisor de periódico do Educação em Revista (UFMG. Impresso) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Outras Sociologias Específicas. Atuando principalmente nos seguintes temas:Interação Criança/Criança, Construção Social da infância, Cultura Infantil, Jardim de Infância, Educação. 

Catarina Tomás, Escola Superior de Educação de Lisboa e e CICS.NOVA - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Possui graduação em Sociologia pela Universidade da Beira Interior (1996) e Mestrado em Sociologia do Desenvolvimento e Transformação Soci pela Universidade de Coimbra (2000). Atualmente é professora da Escola Superior de Educação de Lisboa (Portugal) e investigadora do Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho (Portugal). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Infância, atuando principalmente nos seguintes temas: infância, direitos da criança, participação infantil, globalização e movimentos sociais de crianças. 

Referências

ADRIANY, Vina. Neoliberalism and practices of early childhood education in Asia. Policy Futures in Education, vol. 16, n. 1, p. 3–10, nov. 2018.

AFONSO, Almerindo Janela. Para uma concetualização alternativa de accountability em educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, June 2012. Available from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000200008&lng=en&nrm=iso. Access on: 21 Feb. 2021.

BALL, Stephen. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem Fronteiras, vol. 1, n. 2, p. 99-116, 2001.

BRADBURY, Alice. Datafied at four: the role of data in the ‘schoolification’ of early childhood education in England. Learning, Media and Technology, vol. 44, n. 1, p. 7-21, 2019a.

BRADBURY, Alice. Making little neo-liberals: The production of ideal child/learner subjectivities in primary school through choice, self-improvement and ‘growth mindsets’. Power and Education, London, vol. 11, n. 3, p. 309–326, 2019b.

BRADBURY, Alice. Education policy and the ‘ideal learner’: producing recognisable learner-subjects through early years assessment. British Journal of Sociology of Education, London, vol. 34, n. 1, p. 1-19, 2013.

BRADBURY, Alice; ROBERTS-HOLMES, Guy. The Datafication of Primary and Early Years Education. London: Routledge, 2017.

CABRAL, Antônio, SANTOS, Claudia, SANTOS, Lamara. Teoria do capital humano, educação, desenvolvimento econômico e suas implicações na formação de professores. Revista Principia, Brasília, n. 32, p.35-41, 2016.

CHEVALIER, Jean; GHEERBRANT, Alain. Dictionnaire des Symboles. Mythes, rèves, coutumes, gestes, formes, figures, couleurs, nombres. Paris: Éditions Robert Laffont, SA et Éditions Jupiter, 1982.

DEWEY, John. A Escola e a Sociedade e a Criança e o Currículo. Lisboa: Relógio D’Agua, [1953] 2006.

DOMINGOS, Ana; BARRADAS, Helena; RAINHA, Isabel; NEVES, Isabel. A Teoria de Bernstein em Sociologia da Educação. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Congresso. Public Law 110-134. Improving Head Start for School Readiness Act of 2007, 12 de Dezembro. CG, 2007. Disponível em: https://eclkc.ohs.acf.hhs.gov/sites/default/files/pdf/hs-act-pl-110-134.pdf>. Acesso em: 25 fevereiro. 2021.

FERRAZ, Hélder; NEVES, Tiago; NATA, Gil (2018). Emergência e evolução da educação compensatória na teoria e na prática. Educação, Sociedade e Culturas, Porto, vol. 52, n. 83-103, 2018.

FERREIRA, Manuela. 'A gente gosta é de brincar com os outros meninos!': Relações sociais entre crianças num jardim de infância. Porto: Edições Afrontamento, 2004.

FERREIRA, Manuela; TOMÁS, Catarina. A educação de infância em tempo de transição paradigmática: uma viagem por discursos políticos e práticas pedagógicas em Portugal. Cadernos de Educação de Infância, n. 112, p. 19-33, set—dez. 2017.

FERREIRA, Manuela; TOMÁS, Catarina. “O pré-escolar faz a diferença?” Políticas educativas na educação de infância e práticas pedagógicas. Revista Portuguesa de Educação, v. 31, n. 2, p. 68-84, dez. 2018.

FERREIRA, Manuela; TOMÁS, Catarina. A brincar, a brincar… lógicas e sentidos de futuras educadoras de infância (2014-2019). Educação – Revista do Centro de UFSM, v. 45, p. e104, 1-28, jan—dez 2020.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. São Paulo: Vozes, 1975.

GARNIER, Pascale. Préscolarisation ou scolarisation? L’évolution institutionnelle et curriculaire de l’école maternelle. Revue Française de Pédagogie, n. 169, p. 5-15, oct-déc. 2009.

GARNIER, Pascale. Sociologie de l’école maternelle. Paris: PUF, 2016.

GARNIER, Pascale; BROUGÈRE; Gilles. Des tout petits «peu performants» en maternelle. Ambition et misère d’une scolarisation précoce. Revue Française des Affaires Sociales, Vineuil, n. 2, p. 83-102, 2017.

HECKMAN, James. James Heckman muda a equação para a prosperidade americana. EUA: Heckman Equation, 2013.

HUNKIN, Elise. Whose quality? The (mis)uses of quality reform in early childhood and education policy. Journal of Education Policy, London, vol. 33, n. 4, p. 443–456, 2017.

KEDDIE, Amanda. Children of the market: performativity, neoliberal responsibilisation and the construction of student identities, Oxford Review of Education, DOI: 10.1080/03054985.2016.1142865, vol. 42, n. 1, p. 108-122, 2016.

KERGOMARD, Pauline. L'éducation maternelle dans l'école. Paris: Fabert, Première édition [1886], 2009.

KILDERRY, Anna. The intensification of performativity in early childhood education. Journal of Curriculum Studies, vol. 47, n. 5, p. 633-652, jun. 2015.

LIMA, Licínio. O paradigma da educação contábil. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 4, p. 43-59, Jan/Fev/Mar/Abr, 1997.

MAROY, Christian; VOISIN, Annelise. As transformações recentes das políticas de accountability na educação: desafios e incidências das ferramentas de ação pública, Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 124, p. 881-901, jul.-set. 2013.

MOSS, Peter. Alternative Narratives in Early Childhood. An introduction for Students and Practitioners. New York: Routledge, 2019.

MOSS, Peter; DAHLBERG, Gunnila; GRIESHABER, Susan; MANTOVANI, Susanna; MAY, Helen; PENCE, Alan; RAYNA, Sylvie; SWADENER, Beth; VANDENBROECK, Michael. The Organisation for Economic Co-operation and Development’s International Early Learning Study: Opening for debate and contestation. Contemporary Issues in Early Childhood, vol. 17, n. 3, p. 343-351, 2016.

NOVA IORQUE. Resolução 44/25, de 20 de Novembro 1989. Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, 20 nov. 1989.

NOWAK-LOJEWSKA, Agnieszka; O’TOOLE, Leah; REGAN, Claire, & FERREIRA, Manuela. “To learn with” in the view of the holistic, relational and inclusive education. The Pedagogical Quarterly (Kwartalnik Pedagogiczny), Warsaw, vol. 64, n. 1, p. 151-162, 2019.

OCDE. Call for tenders: International Early Learning Study. Disponível em: http://www.oecd.org/callsfortenders/CfT 100001420 International Early Learning Study.pdf. Acesso em: 23 fevereiro. 2021.

PENCE, Alan. Baby PISA: Dangers that can Arise when Foundations Shift. Journal of Childhood Studies, vol. 41, n. 3, p. 54-58, 2016.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto-Lei n.º 542/79, de 31 de dezembro. Aprova os Estatutos dos Jardins de Infância.ME. Lisboa, 1979. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/230889/details/maximized. Acesso em: 23 fevereiro. 2021.

PORTUGAL. Assembleia da República. Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro. Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar. AR Lisboa, 1997. Disponível em: https://tinyurl.com/y2aow5q2. Acesso em: 28 fevereiro. 2021.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto-lei n.º 79/2014, de 22 de Maio. Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. ME. Lisboa, 2014. Disponível em: https://tinyurl.com/yxlttmyv. Acesso em: 23 fevereiro. 2021.

PORTUGAL. Gabinete do Secretario de Estado da Educação. Despacho n.º 9180/2016, de 19 de julho. Homologa as Orientações Curriculares para a educação pré-escolar. GSEE. Lisboa, 2016. Disponível em: https://tinyurl.com/y2zkppet. Acesso em: 23 fevereiro. 2021.

SAHLBERG, Pasi (2010). Rethinking accountability in a knowledge society. Journal of Educational Change, vol. 11, n.1, p. 45-61, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Globalização: Fatalidade ou Utopia? Porto: Afrontamento, 2001.

SIMS, Margaret; BRETTIG, Karl. Early childhood education and early childhood development: Do the differences matter? Power and Education, London, vol. 0, n. 0, p. 1–13, 2018.

SIMS, Margaret; HUI, Sammy. Neoliberalism and early childhood. Cogent Education, v. 4, n. 1, p. 1365411, aug. 2017.

TOMÁS, Catarina; FERREIRA, Manuela. O brincar nas políticas educativas e na formação de profissionais para a educação de infância - Portugal (1997-2017). Eccos-Revista Científica, São Paulo, n. 50, p. 1-26, jul/set. 2019.

TOMÁS, Catarina; FERREIRA, Manuela. Educação de Infância em Portugal: um retrato singular, 30 anos após a Convenção sobre os Direitos da Criança. Cadernos Educação de Infância, Lisboa, n. 120, p. 8-17, 2020.

VILARINHO, Emília. E…depois da “paixão”? Contributo para a análise sociológica das políticas de educação pré-escolar em Portugal. Educação, Sociedade & Culturas, Porto, n. 17, 89-111, 2001.

VINCENT, Guy; LAHIRE, Bernard, THIN, Daniel. Sobre a história e a teoria da forma escolar. Educação em Revista, Belo Horizonte, p.7-47, n.º 33, jun/2011.

VINTIMILLA, Cristina. Neoliberal Fun and Happiness in Early Childhood Education. Canadian Children Journal of the Canadian Association for Young Children, Canada, v. 39, n. 1, p.79- 87, 2014.

Downloads

Publicado

2021-11-09

Edição

v. 23 n. 44 (2021): Perspectivas de Pesquisa na Educação infantil: 30 anos de trajetória

Seção

Dossiê

Licença

Os direitos autorais referentes aos artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.