A “gangorra” das orientações oficiais para a educação infantil no período pandêmico no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2022.e83451

Resumo

A condução das Políticas Educacionais no Brasil durante a Pandemia da Covid-19, voltada para a Educação Infantil, é o objeto de estudo desta pesquisa. Diante das tardias orientações do Governo Federal, os entes estaduais e municipais tiveram a incumbência de tomar as medidas necessárias para atendimento das crianças no enfrentamento de desafios inéditos, tendo diferentes estratégias de atuação para manter a instituição ativa junto à comunidade. Buscamos elencar as principais orientações documentais do Conselho Nacional de Educação e do Ministério da Educação e Cultura, com olhar para o direito de brincar da criança. A problematização que buscamos desvelar foi: Quais as possibilidades de as orientações do Governo Federal no período pandêmico assegurar a brincadeira no contexto da Educação Infantil? O objetivo da pesquisa foi verificar o desenrolar dos documentos na organização das práticas pedagógicas na Educação Infantil, estreitando o olhar para a brincadeira.  A metodologia foi de caráter qualitativo, por meio de fontes bibliográficas e documentais. Os resultados revelaram retrocesso no movimento da “gangorra”, em especial quanto aos direitos conquistados em relação às brincadeiras. Fato que se justifica pela ausência de orientações e atenção ao tema nos documentos oficiais.

Biografia do Autor

Cristiane Dos Santos Farias, Universidade Estadual de Londrina

Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Londrina. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2008). Pós-graduação em Gestão Escolar: Orientação, Coordenação e Supervisão Escolar; Psicopedagogia Institucional e Clínica e em Metodologia do Ensino Superior. Atualmente trabalha como professora em um CMEI na cidade de Londrina. Pesquisadora da CNPq - Travessias Luso Luso-Brasileiro na Educação da Infância; e o Projeto de Extensão: Apropriações teóricas e suas implicações para a Educação Infantil (fase II). Colaboradora do Fórum de Educação Infantil do Paraná (FEIPAR) Pé Vermelho. Possui experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Infantil; Política Educacional.

Cassiana Magalhães

Possui Pós-doutorado em Educação pela Universidade de Évora ? Portugal (2017). Doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista (2014). Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Londrina. É Especialista em Educação Infantil pela Universidade Estadual de Londrina (2005) e Psicopedagoga Institucional pela Universidade Norte do Paraná (2001). Graduou-se em Pedagogia na Universidade Tuiuti do Paraná (2001). Atualmente é professora Adjunto D do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina. Coordenadora do Feipar Pé Vermelho e Membro do MIEIB ? Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Atua especialmente com a formação de professores para a educação infantil com temas voltados ao currículo, organização do espaço, aprendizagem e desenvolvimento das crianças de zero a cinco anos de idade na perspectiva da Teoria Histórico-Cultural. É líder do grupo de pesquisa Travessias Luso-Brasileiro na Educação da Infância cadastrado no CNPq.

Giovana Monteiro Xavier, Universidade Estadual de Londrina

Estudante do curso de Graduação em Pedagogia na Universidade Estadual de Londrina-PR.

Referências

ABRAMOWICZ. Anete. Direito das crianças, quais crianças? In: SARMENTO, Manuel Jacinto, FERNANDES, Natália; SIQUEIRA, Romilson Martins (Orgs). A defesa dos direitos da criança: uma luta sem fronteiras/Goiânia: Cânone Editorial, 2020.

BRASIL. Edital de Convocação n.º 02/2020– CGPLI edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, literárias e recursos digitais para o programa nacional do livro e do material didático PNLD 2021. Disponível em https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/consultas/editais-programas-livro/item/13526-edital-pnld-2022. Acesso em 12 agosto de 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. CNE/Parecer 05/2020 de 28 de março de 2020a. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/85201-parecer-cp-2020. Acesso em: 22 fev. 2020.

BRASIL. Medida Provisória n.º 934, de 1.º de abril de 2020b. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Disponível em: PARECER HOMOLOGADO PARCIALMENTE Cf. Despacho do Ministro, publicado no DOU de 1º/06/2020, seção 1, pág. 32. Ver parecer CNE/CP nº 9/2020. Acesso em 23 fev.2021b.

BRASIL. Lei n.º 14.040, de 18 de agosto de 2020c. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009. Brasil c. Disponível em:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735. Acesso em 11 fev.2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 2, de 10 de dezembro de 2020d. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2020-pdf/167141-rcp002-20/file. Acesso em: 23 fev.2021.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 23 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da educação. Base Nacional Comum Curricular- BNCC. Brasília, DF, 2017. Disponível em: Http://basenacionalcomum.mec.gov.br/download-da-bncc> Acesso em: 10/08/2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil/Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, 2010.

BRASIL. Resolução N.º 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 242, p. 18-19, 18 dez. 2009.

BROUGÈRE, Gilles. Brinquedo e Cultura. São Paulo: Ed. Cortez, 2006.

COUTINHO, Ângela Scalabrin; CÔCO, Valdete. Educação a distância na educação infantil, não! Educação e cuidado com as crianças, suas famílias e profissionais docentes, sim! Anped, 8 mai.2020. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/educacao-distancia-na-educacao-infantil-nao-colaboracao-detexto-por-angela-scalabrin-coutinho. Acesso em: 5 jun. 2020.

FARIA, Vitória; SALLES, Fátima. Currículo na educação infantil: diálogo com os demais elementos da Proposta Pedagógica. São Paulo, SP: Scipione, 2007.

GAMBOA, Sílvio Ancisar Sánchez. Pesquisa Qualitativa: superando tecnicismos e falsos dualismos. Contrapontos, v. 3, n. 3, p. 393 – 405. set./dez. 2003.

GUNTHER, Hartmut. Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa: esta é a questão. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 22, n. 2, p. 201 – 210. Mai./ago. 2006.

INESC. Instituto de Estudos Socioeconômicos. Um país sufocado - Balanço do Orçamento Geral da União, 2020. Disponível em: https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2021/04/BGU_Completo-V06-1.pdf. Acesso em 5 jul.2021.

KUHLMANN JR., Moysés. Infância e educação infantil: Uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998.

MAGALHÃES, Cassiana; LAZARETTI, Lucineia Maria; PASQUALINI, Juliana Campregher. Distanciamento das conquistas históricas da Educação Infantil: Reflexões sobre a atividade pedagógica em tempos de confinamento. Humanidades & Inovação, v. 8, n. 34, p. 107-116, 2021.

MORO, Catarina. Avaliação de contexto e políticas públicas para a educação infantil. Laplage em Revista, v. 3, n. 1, p. 44-56, 2017.

PASQUALINI, Juliana Campregher. Concepção de ser humano, educação e desenvolvimento. Proposta Pedagógica de Bauru, 2016. Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_educacao/proposta_pedagogica_educacao_infantil.pdf. Acesso em 17 nov. 2021.

PRETTO, Nelson; BONILLA, Maria Helena; SENA, Ivânia. Educação em tempos de pandemia: reflexões sobre as implicações do isolamento físico imposto pela COVID-19. Salvador: Edição do Autor, 2020.

SAVIANI, Dermeval. Apresentação. In: ARCE, Alessandra; SILVA, Débora Alfaro São Martinho; VAROTTO, Michele. Ensinando ciências na educação infantil. Campinas: Alínea, 2011.

SAVIANI. Dermeval. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação & Sociedade, vol.34, n.º 124. Campinas, jul. a set. 2013. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302013000300006. Acesso em 5 mar.2021.

TENREIRO, Maria Odete Vieira. O trabalho docente na educação infantil: revisitando e refletindo sobre as contribuições de alguns pensadores que nos ajudam a olhar e compreender a criança. Revista Humanidades e Inovação v.6, n.15, de 2019. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1882. Acesso em: 2 mar. 2021.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Três enfoques na pesquisa em ciências sociais: o positivismo, a fenomenologia e o marxismo. In: TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987. p. 31 – 79.

VIGOTSKI, Lev Semionovitch. A brincadeira e o seu papel no desenvolvimento psíquico da criança. Revista Virtual de Gestão de Iniciativas Sociais, v. 8, n. 1, p. 23-36, 2008.

Publicado

2022-03-21