O campo jurídico em Pierre Bourdieu: a produção de uma verdade a partir da noção de propriedade privada nos manuais de Direito

Joaquim Shiraishi Neto

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n56p83

Autores

Joaquim Shiraishi Neto Universidade do Estado do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p83

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p83

As análises em torno do Direito vêm focalizando prevalentemente ora os elementos formais, ora os instrumentais e, nesse sentido, reduzem a possibilidade de compreensão do próprio Direito. A noção de campo jurídico utilizada por Pierre Bourdieu torna-se um importante instrumento para compreender esse universo social do mundo jurídico, que organiza as relações e delimita os espaços, onde os “operadores do direito” concorrem entre si pelo monopólio do direito de dizer o Direito. Neste sentido, a noção de propriedade privada contida nos manuais de “Direitos Reais” ou de “Direitos das Coisas” permite explicitar esse processo de lutas que ocorre no interior do campo jurídico, evidenciando a construção de uma prática e de um discurso jurídico próprios, cujos objetivos são a produção, reprodução e difusão de um tipo de conhecimento e de saber, que mais tem servido para cristalizar o pensamento jurídico dominante.

Biografia do Autor

Joaquim Shiraishi Neto, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988). Possui mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da Universidade Federal do Pará (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor da Universidade do Estado do Amazonas junto ao Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental (PPGDA-UEA). Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Agrário, Ambienta e Étnico, atuando principalmente nos seguintes temas: conflitos socioambientais, movimentos sociais e direito dos povos e comunidades tradicionais.