v. 45 n. 98 (2024): Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos (Aberto)

Artigos

• A insuficiência do planejamento orçamentário como planejamento de políticas públicas

  Mariane Yuri Shiohara Lübke, Caroline Müller Bitencourt

  1-44

  • PDF

• Democracia, tutela jurisdicional e direitos da personalidade: os direitos das minorias sociais na atuação da Suprema Corte brasileira

  Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Mayume Caires Moreira

  1-31

  • PDF

• Os comitês de resolução de disputas (dispute boards) nas concessões dos serviços de iluminação pública: análise de cláusulas contratuais a partir das diretrizes de organismos internacionais

  Matheus Palhares Vieira, Maria Tereza Fonseca Dias

  1-49

  • PDF

• Soberania tecnológica vs. colonialidade digital: Estado inteligente e políticas públicas para uma IA Bethânia

  José Sérgio da Silva Cristóvam, Thanderson Pereira de Sousa

  1-33

  • PDF