Tobias Barreto na vanguarda da contracorrente: a compreensão da identidade nacional em formação no Brasil oitocentista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2026.e106068

Palavras-chave:

Tobias Barreto, Escola do Recife, Identidade nacional, Pensamento constitucional brasileiro

Resumo

O artigo objetiva analisar as elaborações em torno do processo de identificação da identidade nacional do Brasil oitocentista no pensamento de Tobias Barreto como integrante da formação do pensamento constitucional brasileiro, uma vez que a identidade nacional constitui critério constitucional corrente à proteção dos direitos culturais no Brasil. Para isso, são abordadas questões referentes à formação brasileira, base da identidade nacional. Em seguida, o contexto intelectual e político do Brasil oitocentista é apresentado, com o protagonismo das ideias importadas da França e o movimento de contracorrente intelectual estabelecido por Barreto e pela Escola do Recife, do qual era líder. Por último, analisa-se mais detalhadamente a atuação de Barreto, o qual propunha a criação de modelos políticos, econômicos e sociais próprios, adequados à realidade brasileira. A pesquisa foi realizada com coleta bibliográfica e documental, abordagem qualitativa sob os métodos dedutivo e crítico, com objetivo descritivo e natureza pura. Concluiu-se pela compreensão da inovação, e polêmica, representada pelos pensamentos de Barreto, uma vez que sua teorização de uma identidade nacional, enquanto esta estava ainda em processo embrionário de definição, incluía pensar povos originários e negros como integrantes dessa profusão cultural, em período no qual ainda estava em vigor o sistema escravocrata.

Biografia do Autor

Cibele Alexandre Uchoa, Universidade de Fortaleza

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com bolsa de pesquisa da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP. Coordenadora do Grupo de Estudo em Tecnologia, Informação e Sociedade - GETIS. Sócia-fundadora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult.

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e Doutorado em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998). Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M. Procurador do Município de Fortaleza e Professor Titular da Universidade de Fortaleza. Foi Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (2004-2005); Procurador Geral do Município de Fortaleza (2006-2012); Coordenador Nacional da Área de Direito na CAPES (2011-2014).

 

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Publicado

2026-07-10

Como Citar

UCHOA, Cibele Alexandre; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Tobias Barreto na vanguarda da contracorrente: a compreensão da identidade nacional em formação no Brasil oitocentista. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 47, n. 102, 2026. DOI: 10.5007/2177-7055.2026.e106068. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/106068. Acesso em: 11 jul. 2026.