O direito à energia no contexto dos humanos

Antônio Celso Alves Pereira; João Eduardo de Alves Pereira

doi:10.5007/%x

Autores

Antônio Celso Alves Pereira Universidade do Estado do Rio de Janeiro
João Eduardo de Alves Pereira

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumo

Pretende-se, no presente estudo, discutir, no contexto dos direitos humanos, a questão fundamental do direito à energia como elemento essencial à realização do direito ao desenvolvimento no âmbito das sociedades nacionais emergentes. A busca de segurança energética foi - e continuará sendo - unia das principais determinantes da história da humanidade em todas as épocas. Hoje essa questão encerra um inquestionável paradoxo: o acesso às fontes de energia e à sua distribuição estão sob o controle das grandes corporações econômicas, sediadas nos Estados ricos do mundo, embora os principais recursos energéticos remáveis (com exceção da energia cólica) e não-renóváveis estejam localizados nos territórios do segmento pobre do mundo.

Biografia do Autor

Antônio Celso Alves Pereira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Advogado, Professor e Escritor. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (antigo Regimento do Curso de Doutorado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil). Professor Associado aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor Adjunto aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) no período de 1996 a 1999. Diretor da Faculdade de Direito da Uerj no período de 1991 a 1995. Atualmente é Professor do Quadro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho e Professor da Faculdade de Direito da Fundação Dom André Arcoverde - Valença, RJ. Consultor ad hoc do CNPQ, da CAPES e da FAPERJ, na área de Direito. Professor Visitante e conferencista em instituições nacionais e estrangeiras. Suas atividades acadêmicas estão concentradas em Direito Internacional e em Relações Internacionais. Sua produção bibliográfica reúne trabalhos científicos e literários publicados no Brasil e no exterior. Em 1984 recebeu o Prêmio Coelho Neto e, em 1999, a Medalha Machado de Assis, outorgados pela Academia Brasileira de Letras.