Avaliação de Políticas Públicas: revisão sistemática sobre um programa de pagamento por desempenho na saúde pública no Brasil

Autores

  • Tamiris Cristhina Resende University of Kent/Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-7354-2658
  • Washington José de Souza Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Magnus Luiz Emmendoerfer Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • Marco Aurélio Marques Ferreira Universidade Federal de Viçosa (UFV)

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8077.2021.e71543

Resumo

Esta revisão sistemática de literatura tem como objetivo analisar o modo como o Programa de Melhoria da Qualidade e do Acesso da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem sido estudado na literatura internacional e nacional a fim de identificar quais aspectos relacionados à área de conhecimento da administração pública e de políticas públicas têm sido abordados. O protocolo PRISMA para revisões sistemáticas norteia todo o processo de definição da pergunta de pesquisa, busca, seleção e análise dos estudos. O software Atlas TI. foi utilizado para a codificação e análise dos estudos. Conclui-se que há lacunas em relação às fases de formulação, implementação e avaliação do PMAQ. O PMAQ é uma iniciativa sem precedentes na saúde pública brasileira considerando-se o montante de recursos transferidos aos municípios, o número de entrevistadores e o volume de dados coletados sobre as equipes de atenção primária à saúde.

Biografia do Autor

Tamiris Cristhina Resende, University of Kent/Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pesquisadora Visitante no Centre for Health Services Studies, School of Social Policy, Sociology and Social Research, University of Kent
Doutoranda em Administração na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Washington José de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Professor Adjunto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Magnus Luiz Emmendoerfer, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Professor adjunto da Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Marco Aurélio Marques Ferreira, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Professor Adjunto na Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Referências

ABREU, D.M.X.; ARAÚJO, L.H.L.; REIS, C. M.R.; LIMA, A.M. L.D.; SANTOS, A.F.; JORGE, A.O.; SOBRINHO, D. F.; MATTA-MACHADO, A.T.G. Percepção dos usuários sobre o cuidado prestado por equipes participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Brasil, Epidemiologia e Serviços de Saúde, v.27, n.3, 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Metodológica da Certificação das Equipes de Atenção Básica Participantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

BOECKXSTAENS, P.;SMEDT, D.; MAESENEER,J.; ANNEMANS, L.; WILLEMS,S. The equity dimension in evaluations of the quality and outcomes framework: a systematic review. BMC Health Services Research, 11, 2011. Htpp://doi.org/10.1186/1472-6963-11-209.

CARDOSO, A.V.L.; CHAIN, A.P.N.; MENDES, R.I.P.; FERREIRA, E.F.; VARGAS, A.M.D.; MARTINS, A.M.E.B.L.; FERREIRA, R.C. Avaliação da gestão da Estratégia Saúde da Família por meio do instrumento Avaliação para Melhoria da Qualidade em municípios de Minas Gerais, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, V. 20, n.4, p.1267-1284, 2015.

CASHIN, C.; CHI, Y-L.; SMITH, P.; BOROWITZ, M.; THOMPSON, S. Health provider P4P and strategic health purchasing. In:Paying for performance in health care: implications for health system performance and accountability. McGraw-Hill Education (UK), 2014.

CASHIN, C.; CHI, Y-L.; Australia: practice incentives programme. In:Paying for performance in health care: implications for health system performance and accountability. McGraw-Hill Education (UK), 2014.

CAVALLI, L.O.; RIZZOTTO, M.L.F.; GUIMARÃES, A.T.B. O médico no Processo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, ciclos I e II. Saúde em Debate, v. 40, n. 111, p. 87-100, 2016.

CHAVES, L.A.; JORGE, A.O.; CHERCHIGLIA, M.L.; REIS, I.A.; SANTOS, M.A.C.; SANTOS, A.F.; MATTA-MACHADO, A.T.G.; ANDRADE, E.I.G. Integração da atenção básica à rede assistencial: análise de componentes da avaliação externa do PMAQ-AB, Cadernos de Saúde Pública, v.34, n.2, 2018.

CHIMARA, M.B.; SILVA, E.; PAIN, C.; STOROPOLI, J.E. Gestão do Sistema de Saúde do Município de São Paulo com Base nos Parâmetros de Avaliação do PMAQ-AB: estudo de casos na Microrregião de Cidade Tiradentes. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, v. 2, n. 2, p. 174-197, 2013.

DE ALLEGRI, M.; BERTONE, M.P.; MCMAHON, S.; MOUNPE CHARE, I. ROBYN, P.J. Unraveling PBF effects beyond impact evaluation: results from a qualitative study in Cameroon. BMJ Global Health, 3 (2). https:doi.org/10.1136/bmjgh-2017-000693.

DORES, Camilla Japiassu. As bases da saúde lançadas pela Constituição Federal de 1988: um sistema de saúde para todos?. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 3, n. 1, 2013.

DYBA, T., DINGSOYR, T. Empirical studies of agile software development: a systematica review. Information and software technology, 50, 833-859, 2008.

FABBRI, S. C. P. F., OCTAVIANO, F. R., HERNANDES, E. C. M.Protocolo da revisão sistemática. In: Revisão sistemática da literatura em engenharia de software: teoria e prática. (Cap. 2, pp. 15-30). 1.ed. Rio de Janeiro., 2017.

FORBES, L.; MARCHAND, Catherine; PECKHAM, Stephen. Review of the quality and outcomes framework in England. Retrieved from the Policy Research Unit in Commissioning and the Healthcare System website: http://blogs. lshtm. ac. uk/prucomm/2017/02/07/review-of-the-quality-and-outcomes-framework-in-england, 2016.

FEITOSA, R.M.M.; PAULINO, A.A.; JÚNIOR, J.O.S.L.; OLIVEIRA, K.K.D.; FREITAS, R. J.M.; SILVA, W.F. Mudanças ofertadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, Saúde &Sociedade, v.25, n.3, p.821-829, 2016.

FELIZARDO, K. R., NAKAGAWA, E. Y., FABBRI, S. C. P. F., FERRARI, F. C. Revisão sistemática da literatura em engenharia de software: teoria e prática. 1.ed. Rio de Janeiro, 2017.

FIGUEIREDO, D.C.M.M.; SHIMIZU, H.E.; RAMALHO, W.M.; FIGUEIREDO, A.M.; LUCENA, K.D.T. Qualidade do cuidado na Atenção Básica no Brasil: a visão dos usuários, Revista Brasileira de Enfermagem, v. 71, suplemento 6, p. 2874-2881, 2018.

FONTANA, K.C.; LACERDA, J.T.; MACHADO, P.M.O. O processo de trabalho na Atenção Básica à saúde: avaliação da gestão. Saúde em Debate, v. 40, n. 110, p. 64-80, 2016.

FREITAS, M. A. S.; ARAÚJO, M. R. N. As Redes de Atenção à Saúde nos 30 anos do Sistema Único de Saúde: histórias, propostas e desafios. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 3, 2018.

GALVÃO, T. F.; PANSANI, T. S. A.; HARRAD, D. Principais itens para relatar revisões sistemáticas e meta-análises: a recomendação Prisma. Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 24, n. 2, p.335-342, 2015.

GARCIA, A.C.P.; ANDRADE, M.A.C.; ZANDONADE, E.; PRADO, T.N.; FREITAS, P.S.S.; COLA, J.P.; GALAVOTE, H.S.; CONTARATO, P.C.; LIMA, R.C.D. Análise da organização da Atenção Básica no Espírito Santo: (des) velando cenários. Saúde em Debate, v. 38, n. especial, p.221-236, 2014.

GIOVANELLA, L.; MENDONÇA, M.H.M.; FAUSTO, M.C.R.; ALMEIDA, P.F.; BOUSQUAT, A.; LIMA, J.G.; SEIDL, H.; FRANCO, C.M.; FUSARO, E.R.; ALMEIDA, S.Z.F. A provisão emergencial de médicos pelo Programa Mais Médicos e a qualidade da estrutura das unidades básicas de saúde, Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n.9, p. 2697-2708, 2016.

KITCHENHAM, B., CHARTERS, S. Guidelines for performing Systematic Literature Reviews in Software Engineering (Technical Report No. EBSE-2007-01). Evidence-Based Software Engineering (pp. 65). Keele, UK: Keele University, 2007.

LEMOS, L. M. A.; PRADO, N. M. B. L.; MEDINA, M. G. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): modelização da política no âmbito nacional. Sociedade e Cultura, v. 21, n. 2, p. 54-72, 2018.

LINHARES, P.H.A.; LIRA, G.V.; ALBUQUERQUE, I.M.N. Avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no estado do Ceará, Saúde em Debate, V. 38, N. ESPECIAL, p. 195-208, 2014.

MACINKO, J.; HARRIS, M. J.; ROCHA, M. G. Brazilʼs National Program for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ). Journal of Ambulatory Care Management, v. 40, n. 2, p. S4–S11, 2017.

MATTA-MACHADO, A.T.G.; SANTOS, A.F.; ABREU, D.M.X.; JORGE, A.O.; REIS, C.M.R.; LIMA, A.M.L.D.; ARAÚJO, L.H.L. Asistencia sanitaria, certificación de calidad y apoyo institucional: la atención primaria en Brasil, Salud pública de México, vol. 58, no. 3, 2016.

MICLOS, P.V.; CALVO, M.C.M.; COLUSSI, C.F. Evaluation of the performance of actions and outcomes in primary health care, Revista de Saúde Pública, v.51, n. 86, 2017.

MOCELIN, G.; WEIGELT, L.D.; REZENDE, M.S.; BORGES, A.M.; DOTTO, R.F.; KRUG, S.B.F. Melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica em saúde: inserção da pessoa com deficiência. Cinergis, v. 18, Supl. 1, p. :353-357, 2017.

MORAES, P.N.; IGUTI, A.M. Avaliação do desempenho do trabalhador como forma peculiar de prescrição do trabalho: uma análise do PMAQ-AB. Saúde em Debate, v. 37, n. 98, p. 416-426, 2013.

OLIVEIRA, L.R.; PASSADOR, C.S. Ensaio Teórico sobre as avaliações de políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR. v.17, n.2., p. 324-337, 2019.

PROTASIO, A.P. L.; SILVA, P.B.; LIMA, E.C.; GOMES, L.B.; MACHADO, L.S.; VALENÇA, A.M.G. Avaliação do sistema de referência e contrarreferência do estado da Paraíba segundo os profissionais da Atenção Básica no contexto do 1º ciclo de Avaliação Externa do PMAQ-AB, Saúde em Debate, v. 38, N. Especial, p. 209-220, 2014.

PROTASIO, A.P. L.; GOMES, L.B.; MACHADO, L.S.; VALENÇA, A.M.G. Satisfação do usuário da Atenção Básica em Saúde por regiões do Brasil: 1º ciclo de avaliação externa do PMAQ-AB, Ciência & Saúde Coletiva, V. 22, P.6, P.1829-1844, 2017a.

PROTASIO, A.P. L.; GOMES, L.B.; MACHADO, L.S.; VALENÇA, A.M.G. Factors associated with user satisfaction regarding treatment offered in Brazilian primary health care, Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n. 2, p. 1-10, 2017.

QUEIROZ,I.P.D.; VALENÇA, C.N.; OLIVEIRA, R.F. S.; MARINHO, C.S.R.; AZEVEDO, A.C.B.; AZEVEDO, B.S.B.M.; SILVA, J.A.; TÁVORA, R.C.O.; NÓBREGA, I.R.M. National Program for Improving Access and Quality of Primary Care: Implications of its Implementation in the Brazilian Northeast. International Archives of Medicine, V. 10, N.191, p. 1-10, 2017.

RIZZOTTO, M.L.F.; GIL, C.R.R.; CARVALHO, M.; FONSECA, A.L.N.; SANTOS, M.F. Força de trabalho e gestão do trabalho em saúde: revelações da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Paraná. Saúde em Debate, v. 38, N. ESPECIAL, P. 237-251, 2014.

SADDI, F.C.; PECKHAM, S. Brazilian Payment for Performance (PMAQ) Seen From a Global Health and Public Policy Perspective What Does It Mean for Research and Policy? Journal of Ambulatory Care Management, V. 00, N. 00, p. 1–9, 2017.

SADDI, F.C.; HARRIS, M.J.; COELHO, G.A.; PEGO, R.A.; PARREIRA, F.; PEREIRA, W.; SANTOS, A.K.C.; ALMEIDA, H.R.; COSTA, D.S. Perceptions and evaluations of front-line health workers regarding the Brazilian National Program for Improving Access and Quality to Primary Care (PMAQ): a mixed-method approach, Cadernos de Saúde Pública, v.34, n.10, 2018.

SANTOS, A.F.; SOBRINHO, D.F.; ARAUJO, L.L.; PROCOPIO, C.S.D.; LOPES, E.A.S.; LIMA, A.M. L.D.; REIS, C.M.R.; ABREU, D.M.X.; JORGE, A.O.; MATTA-MACHADO, A.T. Incorporação de Tecnologias de Informação e Comunicação e qualidade na atenção básica em saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n.5, p. 1-14, 2017.

SEIDL, H.; VIEIRA, S.P.; FAUSTO, M.C.R.; LIMA, R.C.D.; GAGNO, J. Gestão do trabalho na Atenção Básica em Saúde: uma análise a partir da perspectiva das equipes participantes do PMAQ-AB, Saúde em Debate, V. 38, N. ESPECIAL, p. 94-108, 2014.

SOUZA, M.F.; SANTOS, A.F.; REIS, I.A.; SANTOS, M.A.C.; JORGE, A.O.; MATTA-MACHADO, A.T.G.; ANDRADE, E. I.G.; CHERCHIGLIA, M.L. Care coordination in PMAQ-AB: an Item Response Theory-based analysis. Revista de Saúde Pública, v. 51, n. 87, p.1-10, 2017.

TEIXEIRA, M.B.; CASANOVA, A.; OLIVEIRA, C.C. M.; ENGSTROM, E.M.; BODSTEIN, R.C.A. Avaliação das práticas de promoção da saúde: um olhar das equipes participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, Saúde em Debate, V. 38, N. ESPECIAL, p. 52-68, 2014.

TELLES, R.; WEIGELT, L.D.; REZENDE, M.S.; KRUG, S.B.F.; FERREIRA, R.; KESSLER, A. L.; BARROS, L.P.; JÜHLICH, A.C.; FLORES, G.M.S. Implementação do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB). Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção. V.6. Suplemento II Congresso Brasileiro Interdisciplinar de Promoção da Saúde, p. 1-10, 2016.

UCHÔA, S.A.; ARCÊNCIO, R.A.; FRONTEIRA, I.S.E.; COELHO, A.A.; MARTINIANO, C.S.; BRANDÃO, I.C.A.; YAMAMURA, M.; MAROTO, R.M.; Potential access to primary health care: what does the National Program for Access and Quality Improvement data show? Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 24, p.1-30, 2016.

UCHÔA, S.A.C.; MARTINIANO, C.S.; QUEIROZ, A.A. R.; JÚNIOR, O.G.B.; NASCIMENTO, W.G.; DINIZ, I.V.A.; HARTZ, Z.M.A. Inovação e utilidade: Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, Saúde em Debate, V. 42, número especial 1, p. 100-113, 2018.

ZERMIANI, T.C.; BALDANI, M.H.; DITTERICH, R.G. Pagamento por Desempenho na Atenção Primária à Saúde em Curitiba-PR: Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade, Sociedade e Cultura, v. 21, n. 2, p. 98-116, 2018.

WAGSTAFF, A.;YU, S. Do health sector reforms have their intended impacts? The World Bank’s Health VIII project in Gansu province, China. Journal of Health Economics, 26 (3), 505-535, 2007. https://doi.org/10.1016/j.jhealeco.2006.10.006

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Publicado

2021-05-20

Como Citar

Resende, T. C., Souza, W. J. de, Emmendoerfer, M. L., & Ferreira, M. A. M. (2021). Avaliação de Políticas Públicas: revisão sistemática sobre um programa de pagamento por desempenho na saúde pública no Brasil. Revista De Ciências Da Administração, 23(59), 63–77. https://doi.org/10.5007/2175-8077.2021.e71543