O que podemos aprender com a reforma psiquiátrica italiana? Observações de uma residente brasileira em Trieste

Conteúdo do artigo principal

ana carolina de souza pieretti
Vinícius Batista Vieira

Resumo

Em 2018 completaram-se 40 anos da Lei Basaglia, marco na reforma psiquiátrica italiana. O presente artigo tem como objetivo principal promover reflexão sobre as mudanças propostas para a política de saúde mental brasileira inspirando-se na experiência de desinstitucionalização da Psiquiatria Democrática Italiana. Para isso, descreve-se observação participante realizada em Trieste-Itália, berço deste movimento inspirador da Reforma Psiquiátrica Brasileira. É feito também breve histórico do processo brasileiro e análise a partir de documentos emitidos por diferentes entidades das mudanças trazidas na Resolução 32 da Comissão Intergestores Tripartite e na portaria 3588 do Ministério da Saúde. Percebe-se que estes documentos representam um retrocesso na política de saúde mental brasileira visto não ter havido diálogo com atores comprometidos com a reforma psiquiátrica ou representação do controle social; estimularem a hospitalização e investimento nos hospitais psiquiátricos; incentivarem ambulatorização da Rede de Atenção Psicossocial; trazerem financiamento de 240 milhões para comunidades terapêuticas que são instituições de caráter asilar, privadas, envolvidas em violações aos direitos humanos. Conclui-se que para fazer frente a estes retrocessos é necessário aliar fortalecimento e unidade do movimento antimanicomial com o restabelecimento da democracia, visto estes ataques aconteceram em um contexto de enfraquecimento democrático e desinvestimento em políticas sociais.

Detalhes do artigo

Como Citar
PIERETTI, ana carolina de souza; VIEIRA, . B. O que podemos aprender com a reforma psiquiátrica italiana? : Observações de uma residente brasileira em Trieste. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 14, n. 40, p. 30–52, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/69789. Acesso em: 3 fev. 2023.
Seção
Artigos originais
Biografia do Autor

ana carolina de souza pieretti, Universidade Federal de Pernambuco

Professora do curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco

Vinícius Batista Vieira, Universidade Federal de Pernambuco

Professor do curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco