O que podemos aprender com a reforma psiquiátrica italiana? Observações de uma residente brasileira em Trieste

Abstract

Em 2018 completaram-se 40 anos da Lei Basaglia, marco na reforma psiquiátrica italiana. O presente artigo tem como objetivo principal promover reflexão sobre as mudanças propostas para a política de saúde mental brasileira inspirando-se na experiência de desinstitucionalização da Psiquiatria Democrática Italiana. Para isso, descreve-se observação participante realizada em Trieste-Itália, berço deste movimento inspirador da Reforma Psiquiátrica Brasileira. É feito também breve histórico do processo brasileiro e análise a partir de documentos emitidos por diferentes entidades das mudanças trazidas na Resolução 32 da Comissão Intergestores Tripartite e na portaria 3588 do Ministério da Saúde. Percebe-se que estes documentos representam um retrocesso na política de saúde mental brasileira visto não ter havido diálogo com atores comprometidos com a reforma psiquiátrica ou representação do controle social; estimularem a hospitalização e investimento nos hospitais psiquiátricos; incentivarem ambulatorização da Rede de Atenção Psicossocial; trazerem financiamento de 240 milhões para comunidades terapêuticas que são instituições de caráter asilar, privadas, envolvidas em violações aos direitos humanos. Conclui-se que para fazer frente a estes retrocessos é necessário aliar fortalecimento e unidade do movimento antimanicomial com o restabelecimento da democracia, visto estes ataques aconteceram em um contexto de enfraquecimento democrático e desinvestimento em políticas sociais.