Acesso aberto à informação científica e direito autoral: ações e contradições

Maria Naires Alves de Souza, Denyse Maria Borges Paes, Rafael Gomes Fernandes, Francisco Welton Silva Rios

Resumo


Aborda a questão do acesso aberto à informação científica, na sociedade atual, e as restrições impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual. Objetiva-se, analisar a dissonância entre o Direito Autoral e o acesso aberto à informação científica com o fim de identificar suas ações e contradições. Trata de uma pesquisa bibliográfica e documental seguida de leituras e discussões em grupo. Evidenciou-se que o Direito Autoral brasileiro resguarda o autor ou titular (editoras) em prejuízo ao acesso aberto à produção científica financiada com recursos públicos. Verificou-se uma diversidade de iniciativas em vários países em prol do acesso aberto.


Palavras-chave


Informação científica; Direito autoral; Acesso aberto; Universidade; Direito à informação.

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DOI: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2012v17nesp2p55



Direitos autorais 2012 Maria Naires Alves de Souza, Denyse Maria Borges Paes, Rafael Gomes Fernandes, Francisco Welton Silva Rios

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Enc. Bibli: R. Eletr. Bibliotecon. Ci. Inf., Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. ISSN 1518-2924.

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