Acesso aberto à informação científica e direito autoral: ações e contradições
DOI:
https://doi.org/10.5007/1518-2924.2012v17nesp2p55Palavras-chave:
Informação científica, Direito autoral, Acesso aberto, Universidade, Direito à informaçãoResumo
Aborda a questão do acesso aberto à informação científica, na sociedade atual, e as restrições impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual. Objetiva-se, analisar a dissonância entre o Direito Autoral e o acesso aberto à informação científica com o fim de identificar suas ações e contradições. Trata de uma pesquisa bibliográfica e documental seguida de leituras e discussões em grupo. Evidenciou-se que o Direito Autoral brasileiro resguarda o autor ou titular (editoras) em prejuízo ao acesso aberto à produção científica financiada com recursos públicos. Verificou-se uma diversidade de iniciativas em vários países em prol do acesso aberto.
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Copyright (c) 2012 Maria Naires Alves de Souza, Denyse Maria Borges Paes, Rafael Gomes Fernandes, Francisco Welton Silva Rios
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