Acesso aberto à informação científica e direito autoral: ações e contradições

Autores

  • Maria Naires Alves de Souza Universidade Federal do Ceará.
  • Denyse Maria Borges Paes Secretaria de Educação do Município de Fortaleza.
  • Rafael Gomes Fernandes Universidade Federal do Ceará.
  • Francisco Welton Silva Rios Universidade Estadual do Ceará.

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2012v17nesp2p55

Palavras-chave:

Informação científica, Direito autoral, Acesso aberto, Universidade, Direito à informação

Resumo

Aborda a questão do acesso aberto à informação científica, na sociedade atual, e as restrições impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual. Objetiva-se, analisar a dissonância entre o Direito Autoral e o acesso aberto à informação científica com o fim de identificar suas ações e contradições. Trata de uma pesquisa bibliográfica e documental seguida de leituras e discussões em grupo. Evidenciou-se que o Direito Autoral brasileiro resguarda o autor ou titular (editoras) em prejuízo ao acesso aberto à produção científica financiada com recursos públicos. Verificou-se uma diversidade de iniciativas em vários países em prol do acesso aberto.

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Publicado

2012-12-04

Como Citar

SOUZA, Maria Naires Alves de; PAES, Denyse Maria Borges; FERNANDES, Rafael Gomes; RIOS, Francisco Welton Silva. Acesso aberto à informação científica e direito autoral: ações e contradições. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [S. l.], p. 55–64, 2012. DOI: 10.5007/1518-2924.2012v17nesp2p55. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2012v17nesp2p55. Acesso em: 6 dez. 2024.