Pedidos de informação na fala.br: uma análise baseada nas dimensões da competência em informação

Welington Batista Pereira; Marta Leandro da Mata

doi:10.5007/1518-2924.2024.e93383

Autores

Welington Batista Pereira Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0001-5373-3046
Marta Leandro da Mata Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0002-8371-4943

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2024.e93383

Palavras-chave:

Transparência pública, Acesso à informação pública, Plataforma Fala.BR, Competência em informação, Dimensões de competência em informação

Resumo

Objetivo: Analisar o percentual de decisões sobre as respostas dos pedidos de informação da população disponibilizados pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR em consonância com as dimensões técnica, ética, estética e política da competência em informação. Salienta-se que essas dimensões foram cunhadas por Vitorino e Piantola (2011).

Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória-descritiva, com abordagem quantitativa, o corpus pesquisado é a Plataforma Fala.BR, com um universo de pesquisa composto por 368.624 pedidos de informação pela população brasileira.

Resultado: Observou-se que em todos os contextos regionais e educacionais, a decisão "Acesso Concedido" teve a maior proporção. Pautando-se pelas dimensões da competência em informação, esses dados sugerem que há uma certa necessidade informacional sendo suprida, e pode-se inferir a presença de habilidades relacionadas à dimensão técnica.

Conclusões: Diversos profissionais lidam com informações em suas atividades cotidianas e a indústria da informação promoveu mudanças nas habilidades profissionais e nas relações sociais. A discrepância entre as expectativas dos solicitantes de informação e as respostas dos órgãos responsáveis pode indicar dificuldade de acesso à informação e falhas na implementação da transparência pública. A Plataforma Fala.BR apresenta oportunidades para melhorar os serviços de informação, mas a ausência de educação em competência em informação limita a participação cidadã. A sensibilização dos gestores públicos e a educação em competência em informação oferecem oportunidades para mudanças nas atitudes dos cidadãos em relação à responsabilidade social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Welington Batista Pereira, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestrando em Ciência da Informação - UFES
Administrador na Ouvidoria/Serviço de Infomração ao Cidadão, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória/ES, Brasil

Marta Leandro da Mata, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutora em Ciência da Informação - UNESP
Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e do Depto. de Biblioteconomia, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória/ES, Brasil

Referências

ARAÚJO, R. M. G. Aplicabilidade da lei de acesso à informação: uma análise das informações disponibilizadas nos websites institucionais das universidades públicas estaduais e municipais brasileiras. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência da informação) − Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16797?locale=pt_BR. Acesso em: 05 dez. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Organizado por Cláudio Brandão de Oliveira. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2002. 320 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, Presidência da República: 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei%209394.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.

BRASIL. Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 16 jan. 2023.

BRASIL. Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm. Acesso em: 16 jan. 2022.

BRASIL. Controladoria Geral da União (CGU). Competências Atribuídas à CGU. Brasília, DF, 14 mai. 2014. Disponível em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/perguntas-frequentes/competencias-atribuidas-a-cgu/competencias-atribuidas-a-cgu. Acesso em: 16 jan. 2023.

BRASIL. Controladoria Geral da União (CGU). Guia de transparência ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. 6. ed. Brasília, DF: Controladoria Geral da União, 2019. 43 p. Disponível em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/gta_6_versao_2019-defeso.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.

BRASIL. Controladoria Geral da União (CGU). Busca de pedidos e Respostas - Download de Dados. gov.br, Brasília, DF, [2022]. Disponível em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/assuntos/busca-de-pedidos-e-respostas. Acesso em: 13 out. 2022.

BRUCE, C. S. Information literacy: a phenomenography. 1996. Tese (Doutorado em Filosofia) − University of New England, Armidale, Austrália, 1996. Disponível em: https://rune.une.edu.au/web/handle/1959.11/6730. Acesso em: 05 dez. 2023.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 26. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

CASTRO JUNIOR, O. V. Competência em informação para o uso do portal da transparência do governo federal: requisito para um efetivo controle social das despesas públicas no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão da informação) − Centro de Ciências Humanas e da Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2018. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6801400. Acesso em: 05 dez. 2023.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 176 p.

INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS (IFLA); UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION (UNESCO). IFLA-UNESCO Public Library Manifesto 2022. [S. l.]: IFLA; Unesco, 2022. Disponível em: https://repository.ifla.org/bitstream/123456789/2006/1/IFLA-UNESCO%20Public%20Library%20Manifesto%202022.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.

KNOPLOCK, G. M. Manual de direito administrativo: teoria, doutrina e jurisprudência. 8. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014. 676 p.

LUCCA, D. M. A dimensão política da competência Informacional: um estudo a partir das necessidades informacionais de idosos. 2015.. Dissertação (Mestrado em Ciência da informação) − Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/158842. Acesso em: 05 dez. 2023.

MATA, M. L.; GERLIN, M. N. M. Programa para a formação em competência em informação visando uma educação que auxilie no combate à desinformação: enfoque nos critérios de avaliação da informação e de fake news. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 20., 2019, Londrina. Anais [...]. Londrina: ANCIB; PPGCI/UEL, 2019. Disponível em: https://conferencias.ufsc.br/index.php/enancib/2019/paper/view/1143/50 1. Acesso em: 05 dez. 2023.

MENDONÇA, G. O. A. Acesso à informação pública na UFPB: estudo de caso da coordenação de contabilidade e finanças da PRA. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência da informação) − Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/tede/9712/2/ArquivoTotal.pdf. Acesso em: 05 dez. 2023.

MICHENER, G.; CONTRERAS, E.; NISKIER, I. Da opacidade à transparência? Avaliando a Lei de Acesso à informação no Brasil cinco anos depois. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 4, p. 610–629, 2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/75716. Acesso em: 05 dez. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. Paris: 1948. 7 p. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/por.pdf. Acesso em: 3 ago. 2022.

PELLEGRINI, E. A dimensão ética da competência em informação: a experiência narrada dos bibliotecários do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de Santa Catarina (IFSC). 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência da Educação) - Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/167928. Acesso em: 16 jan. 2023.

PEREIRA, W. B.; MATA, M. L.; NASCIMENTO, L. A. L. Competência em informação: um caminho a seguir a partir da Lei de Acesso à Informação. In: GERALDES, E. C. et al. (org.) (org.). Dez anos da lei de acesso à informação: limites, perspectivas e desafios. São Paulo: INTERCOM, 2022. p. 74-89. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/361163486_Dez_anos_da_lei_de_acesso_a_informacao_limites_perspectivas_e_desafios. Acesso em: 16 jan. 2023.

RIOS, T. A. Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade. 1.

ed. São Paulo: Cortez, 2021.

RODRIGUES, D. C. Avaliação de transparência pública em universidades federais: estudo de múltiplos casos sob a perspectiva da Lei de Acesso à informação. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) − Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, Brasília, 2016. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/22796. Acesso em: 16 jan. 2023.

SÁ, C. R. S. Acesso à informação em universidades públicas federais: os limites da transparência ativa e os reflexos nos instrumentos de transparência passiva. 2021. Dissertação (Mestrado Nacional em Administração Pública em Rede Nacional PROFIAP) − Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Universidade Federal de Rio Grande, Rio Grande, 2021. Disponível em: http://repositorio.furg.br/handle/1/10413. Acesso em: 16 jan. 2023.

SILVA, J. A. A efetividade da transparência pública no brasil à luz dos “dispositivos de acesso à informação”: entre possibilidades e limitações. 2020. Tese (Doutorado em Ciência da informação) − Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/21487. Acesso em: 16 jan. 2023.

VITORINO, E. V. et al. Teoria e prática sobre as dimensões da competência em informação: atividade de aprendizagem e de vivência com alunos de graduação. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, Fortaleza, v. 13, n. esp. CBBD, 2017. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/820. Acesso em: 16 jan. 2023.

VITORINO, E. V.; PIANTOLA, D. Dimensões da competência Informacional (2). Ciência da informação, Brasília, v. 40, n. 1, p. 99-110, jan./abr., 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/j/ci/a/SjcbWRPPfNPjhF5DhFTSkcv/?lang=pt. Acesso em: 16 jan. 2023.

VITORINO, E. V. Competência em informação: relatório de pesquisa realizada com os dirigentes de bibliotecas de 244 instituições de educação superior do sul do Brasil. In: ALVES, F. M. M.; CORRÊA, E. C. D.; LUCAS, E. R. O. (Orgs.). Competência em informação: políticas públicas, teoria e prática. Salvador, BA: EDUFBA - Editora da Universidade Federal da Bahia, 2016. p. 387-408. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/22598/1/Compet%C3%AAnciaEmInforma%C3%A7%C3%A3o-Pol%C3%ADticasP%C3%BAblicasTeoriaePr%C3%A1tica_%20AlvesFernanda-Corr%C3%AAaElisa-LucasElaine.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.

VITORINO, E. V. As dimensões da competência em informação. In: VITORINO, E. V.; LUCCA, D. M. As dimensões da competência em informação: técnica, estética, ética e política. Porto Velho, RO: EDUFRO, 2020. p. 51-70. Disponível em: https://edufro.unir.br/uploads/08899242/Capas%206/As%20Dimensoes%20da%20Competencia%20em%20Informacao.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.