Promotion of innovation through institutional policies in Brazilian federal universities: a reflection about the initiatives approved between 2016 and 2020
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8085.2020.e67407Abstract
This paper aims to map and brief comparative analysis of institutional innovation policies approved at Brazilian federal
universities in the period between 2016 and 2020, particularly with an examination of their responsibilities with their
respective Support Foundations (FAPs) and NITs (Technological Innovation Centers). To this end, it was based on
qualitative, exploratory research, based on the systematization and secondary analysis of the data available in FORMICT
reports (from 2010 to 2018) and on the websites of Universities in Brazil. It was found that the 2016 federal legislation
constitutes an important inducing mechanism for the elaboration and publication of institutional innovation policies in
Brazilian federal universities. However, the legislation fails to leave gaps in the form of evaluation of this policy, in terms of
the deadline for its compliance by the ICTs and in failing to refer to the FORMICT, which is already used by the MCTIC
and filled out annually by the NITs. This situation generates losses in the effectiveness of the national policy in the face of
the lack of indicators that can allow the systematic monitoring of the results of these institutional innovation policies of
universities.
References
BRASIL. Lei 10.973 de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm (acesso em 22/03/2019).
BRASIL. Lei 13.243 de 2016 de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015- 2018/2016/Lei/L13243.htm#art2 (acesso em 22/03/2019).
BRASIL. Decreto 9.283 de 07 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3o, e o art. 32, § 7o, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1o da Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2o, caput, inciso I, alínea "g", da Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm (acesso em 22/03/2019).
BRESCHI, Stefano; LISSONI, Francesco; MONTOBBIO, Fabio. Open science and university patenting: A bibliometric analysis of the Italian case. In: Economic and Management Perspectives on Intellectual Property Rights. Palgrave Macmillan UK, 2006. p. 83-103.
BERCOVITZ, Janet; FELDMAN, Maryann. Entrepreneurial universities and technology transfer: A conceptual framework for understanding knowledge-based economic development. The Journal of Technology Transfer, v. 31, n. 1, p. 175-188, 2006. CAPELLI, Christopher. Technology transfer office as a business unit. AUTM Technology Transfer Practice Manual, v. 3, 2006. Disponível em https://www.autm.net/AUTMMain/media/ThirdEditionPDFs/V2/TTP_V2_P1_C2-1.pdf. Acesso em: 11 Ago. 2017.
CAPELLI, Christopher. Technology transfer office as a business unit. AUTM Technology Transfer Practice Manual, v. 3, 2006. Disponível em https://www.autm.net/AUTMMain/media/ThirdEditionPDFs/V2/TTP_V2_P1_C2-1.pdf. Acesso em: 11 Ago. 2017.
CARLSSON, Bo; FRIDH, Ann-Charlotte. Technology transfer in United States universities. Journal of Evolutionary Economics, v. 12, n. 1, p. 199-232, 2002.
CHAIS, Cassiane; GANZER, Paula Patricia; OLEA, Pelayo Munhoz. Technology transfer between universities and companies: two cases of Brazilian universities. Innovation & Management Review, vol. 15, issue 1, 2018.
CLARK, Burton. Creating entrepreneurial universities: organizational pathways of transformation. Issues in Higher Education, Emerald Group Publising Limited, 1997. DIAS, Alexandre Aparecido. GARNICA, Leonardo. O processo de transferência de tecnologia. In: PORTO, Geciane. Gestão da inovação e empreendedorismo. 1a. edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
DIAS, Alexandre Aparecido. GARNICA, Leonardo. O processo de transferência de tecnologia. In: PORTO, Geciane. Gestão da inovação e empreendedorismo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
DI SANTE, Anne C. Di. The role of the inventor in the technology transfer process. Intellectual property management in health and agricultural innovation: A handbook of best practices, 2007.
DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, Rubia Carneiro. Universidade e tecnologia empresarial: tempo de revisar a lei de inovação. Revista de direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência, v.1, no. 2, 2015.
EDQUIST, Charles; HOMMEN, Leif. Systems of innovation: theory and policy for the demand side. Technology in Society. No. 21, 1999.
FISCHER, Bruno; SCHAEFFER, Paola R.; VONORTAS, Nicholas. Evolution of university- industry collaboration in Brazil from a technology upgrading perspective. Technological Forecasting & Social Change, v. 145, 2019.
FREEMAN, Christopher. The ‘National System of Innovation’ in historical perspective. Cambridge Journal of Economics, vol. 19, no. 1, p. 5-24, 1995.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6a edição. São Paulo: Atlas, 2014.
LUNDVALL, Bengt-Ake. National systems of innovation – towards a theory of innovation and interactive learning, Londres, Pinter Publishers, 1992.
MACHADO, Hilda; SARTORI, Rejane, CRUBELLATE, João Marcelo. Institucionalização de Núcleos de Inovação Tecnológica em Instituição de Ciência e Tecnologia da Região Sul do Brasil. Revista eletrônica de Administração - REAd. vol. 23. no. 03. set/dez 2017. MACHO-STADLER, Inés; PÉREZ-CASTRILLO, David. Incentives in university technology transfers. International Journal of Industrial Organization, v. 28, n. 4, p. 362-367, 2010. MARTINS, Rubens de Oliveira. Os Núcleos de Inovação Tecnológica como estratégia das Políticas de Inovação do MCT (2004-2010). Latin American Journal of Business Management, v. 3, no. 2, 2012.
MACHO-STADLER, Inés; PÉREZ-CASTRILLO, David. Incentives in university technology transfers. International Journal of Industrial Organization, v. 28, n. 4, p. 362-367, 2010.
MARTINS, Rubens de Oliveira. Os Núcleos de Inovação Tecnológica como estratégia das Políticas de Inovação do MCT (2004-2010). Latin American Journal of Business Management, v. 3, no. 2, 2012.
MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação no Brasil. Relatório FORMICT, anos 2010 a 2018.
MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação, 2019 (a).
MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Guia de Orientação para elaboração da política de inovação nas ICTs, 2019 (b).
MOWERY, D. C. et al. Ivory tower and industrial innovation: University-industry technology transfer before and after the Bayh-Dole Act. Stanford University Press, Stanford, California, 2015.
MARUYAMA, Ursula; RAPCHAN, Francisco. A contribuição da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica para a inovação: uma análise do FORMICT 2015. XII Congresso Nacional de Excelência em Gestão e III Inovarse – Responsabilidade Social e Aplicada, 2016.
NELSON, Richard. National Innovation Systems A Comparative Analysis. Oxford University Press, New York & Oxford, 1993.
PARANHOS, Julia; CATALDO, Bruna; ANDRADE, Ana Carolina. O papel dos NITs na relação Universidade-Empresa no Brasil: características e desafios. XVII Congresso ALTEC 2017, 2017.
PERKMANN, Markus; WALSH, Kathryn. Engaging the scholar: three types of academic consulting and their impact on universities and industry. Research Policy, vol, 37, no. 10, p. 1884-1891, 2008.
PERKMAN, Markus; TARTARI, Valentina; McKELVEY, Maureen; AUTIO, Erkko; BROSTROM, Anders; D ́ESTE, Pablo; FINI, Riccardo; GEUNA, Rosa; HUGHES, Alan; KRABEL, Stefan; KITSON, Michael; LLERENA, Patrick; LISSONI, Francesco; SALTER, Ammon; SOBRERO, Maurizio. Academic engagement and commercialization: a review of the literature on university-industry relations. Research Policy, no. 42, 2013.
RAUEN, Cristiane; TURCHI, Lenita. Apoio à inovação por Institutos Públicos de Pesquisa: limites e possibilidades legais na interação ICT-Empresa. In: Turchi, Lenita & Morais, José Mauro (org.). Políticas de apoio à inovação tecnológica no Brasil – avanços recentes e propostas de ações. IPEA, Brasília: 2017.
RAPCHAN, Francisco; MARUYAMA, Ursula; LIMA, Araken. Interação Universidade- Empresa: caminhos para rede federal de educação tecnológica, Revista GEINTEC, v. 7, no. 3, 2017.
RUIZ, Sofia Araújo; MARTENS, Cristina Dai Prá. Universidades empreendedoras: um panorama de seus modelos e características. XX SemeAD - Seminários de Administração, nov/2017.
SANO, Hironobu; FILHO, Mario Jorge França Montenegro. As técnicas de avaliação de eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Revista Desenvolvimento em Questão, ano 11, no. 22, 2013. SIEGEL, Donald; WALDMAN, David; LINK, Albert. Assessing the impact of organizational practices on the relative productivity of university technology transfer offices: an exploratory study. Research Policy 32, p.27-48, 2003.
SILVA, Antonio Suerlilton Barbosa; PAIVA E SILVA, Romulo, MARQUES, Carla Susana; CAMPOS, Fred Leite Siqueira; VIRGINIO, Francisco Edson Ponciano. Inovação e propriedade intelectual: evidenciando a contribuição dos Núcleos de Inovação Tecnológica. Anais da ALTEC, XVI Congresso Latino-Iberoamericano de Gestão da Tecnologia, Curitiba/Brasil, 2015.
SILVA, Rômulo de Paiva; SILVA, Antônio Suerlilton Barbosa. A contribuição dos Núcleos de Inovação Tecnológica brasileiros: uma leitura dos relatórios do FORMICT. Anais do Congresso de Iniciação Científica da FEP (2010-2016), 2016. Disponível em: http://revista.fepi.br/revista/index.php/revista/article/view/357. Acesso em 20 ago. 2019.
THURSBY, Jerry; THURSBY, Marie. Who is selling the ivory tower? Sources of growth in university licensing. Management science, v. 48, n. 1, p. 90-104, 2002.
TOLEDO, Patricia Magalhães. A gestão da inovação em universidades: evolução, modelos e propostas para instituições brasileiras. Tese (doutorado em Política Científica e Tecnológica), Instituto de Geociências, Unicamp, Campinas/SP, 2015.
Downloads
Published
Versions
- 2020-12-15 (4)
- 2020-12-15 (3)
- 2020-12-15 (2)
- 2020-12-14 (1)
Issue
Section
License
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. Esta licença permite acessar, baixar (download), compartilhar o conteúdo dos artigos desde que citada a fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
