Attempts to silence Non-Binary Language with prohibitive Legislative Projects in Brazil: the (un)speakable Socio-Educational Path

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-8412.2024.e102429

Keywords:

Non-binary language, Linguistics, Socio-educational

Abstract

This article opens a window for discussion, so it does not attempt to answer the position taken by the Brazilian legislature in knocking out non-binary language in Brazil. We present a contextualised view from the field of linguistics with a socio-educational perspective. One might imagine that this is a confrontation or a polemic. However, we have articulated the positions of language in the notions of Fairclough (2001, 2003), Butler (2009, 2015, 2021) and Foucault (2005, 2008, 2012) to establish a path of Educational Avatar in the progress of conservative positions. This inclusive issue is far from solving the problems of dissident sexualities, but it certainly contributes to the transformation of thoughts and connects to the respectful and less violent forms that society desires. In terms of the research findings, we can say that the bills analysed predominantly prevent non-binary language, arguing that it harms the teaching of Brazilian Portuguese and threatens the use of our language. In practice, resistance to advances in language is intrinsically linked to the way in which categories and norms are established in society, which implies that these bills prohibiting non-binary language are much more an expression of conservative groups opposing the incorporation of inclusive guidelines than they are an attachment to the cultured norm of the Portuguese language. 

Author Biographies

Gustavo José Barbosa Paraiso, UFRPE

Graduado em Comunicação Social- Rádio e TV pela UFPB. Graduando em Letras- Português e Espanhol pela UFRPE. Integrante do Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais (NuQueer/UFRPE). Pesquisador em Linguística pelo CNPq. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq na pesquisa Linguagem não-binária no Brasil: disputas e tensões em discursos legislativos.

Jose Amaro da Costa, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Educação pela Universidad Nacional de Rosario-Argentina; pesquisador do NuQueer – Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais da UFRPE e pesquisador do SEGS (Subjetivação, Educação, Gênero e Sexualidade) da UFPE-Campus Agreste.

Ana Carolina Costa Porto, Universidade Federal da Paraíba

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba e pesquisadora associada do Ceásia, da Universidade Federal de Pernambuco.

References

BAKHTIN, M. O problema do texto na linguística, na filosofia e em outras ciências humanas. In: BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 307-335.

BAKHTIN, M; VOLOCHINOV, V. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1988.

BRASIL. Lei 12.605, de 3 de abril de 2012. Brasília: Casa Civil, 2012. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/589528/publicacao/15760047. Acesso em: 16 jan. 2024.

BENTO, B. Necrobiopoder: Quem pode habitar o Estado-nação?. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 53, 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8653413. Acesso em: 7 fev. 2024.

BUTLER, J. La fuerza de la no violencia. Buenos Aires: Paidós, 2020.

BUTLER, J. Discurso de Ódio: Uma política do performativo. São Paulo: Editora Unesp, 2021.

BUTLER, J. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2015.

BUTLER, J. Inversões sexuais. In: PASSOS, I. C. F. (org.). Poder, normalização e violência: incursões foucaultianas para a atualidade. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2009. p. 91-108.

CALDAS-COULTHARD, C. R. Caro colega: exclusão linguística e invisibilidade. Discurso & Sociedad, v. 1, n. 2, p. 230-246, 2007.

CÂMARA JR, J. M. Estrutura da língua portuguesa. Petrópolis: Vozes, 1970.

COULTHARD, C. Caro colega: exclusão linguística e invisibilidade. Discurso & Sociedad, v. 1, n. 2, p. 230-246, 2007.

FAIRCLOUGH, N. Analysing Discourse: Textual analysis for social research. Londres: Nova Iorque: Routledge, 2003.

FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social. Brasília: UNB, 2001.

FOUCAULT, M. Historia de la sexualidad 1: La voluntad de saber. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Ediotores, 2016.

FOUCAULT, M. Hermenéutica del sujeto. La Plata-Argentina: Editorial Altamira, 2012.

FOUCAULT, M. El Orden Del Discurso. Buenos Aires: Tusquets Editores, 2008.

FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. São Paulo: Graal, 2005.

FREIRE, P. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

KRISTEVA, J. Powers of Horror: an essay on abjection. New York: Columbia University Press, 1982.

LACLAU, E. Os novos movimentos sociais e a pluralidade do social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 41-47, out. 1986.

LIMA, V. M.; BELO, F. R. R. Gênero, sexualidade e o sexual: o sujeito entre Butler, Foucault e Laplanche. Psicologia em Estudo, v. 24, e41962, 2019.

MACHADO, R. Introdução. Por uma genealogia do poder. In: FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. São Paulo: Graal, 2005. p. VII-XXIII.

MELO, I. F. de. Contrabando discursivo e Linguística Queer. In: LIMA, B. de A. F. de; GOMES, M. C. A. (org.). Estilos e discursos. Uma contribuição para os estudos da linguagem. Campinas: Pontes, 2022. p. 17-42.

MELO, I. F. de; PARAÍSO, G. J. B. Ofensivas contra a linguagem não-binária em cenário legislativo do Brasil. Sexuality Policy Watch, Rio de Janeiro, p. 1-20, 2023. Disponível em: https://sxpolitics.org/ptbr/artigo-ofensivas-contra-a-linguagem-nao-binaria-em-cenario-legislativo-do-brasil/13382. Acesso em: 16 jan. 2024.

SILVA, L. F. A.; BAALBAKI, A. C. F. Contradições e divergências em torno da linguagem não binária. Língua e Instrumentos Linguísticos, Campinas, v. 26, n. 52, p. 23-51, jul./dez. 2023.

Published

2025-03-07

Issue

Section

Dossiê | Inclusive: Estudos sobre a Linguagem Não-Binária