Transparência em prol da Comunicação Pública: análise do perfil dos solicitantes dos pedidos de Acesso à Informação do Instituto Federal de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.5007/1983-4535.2026.e109765Palavras-chave:
Acesso à Informação, Comportamento Informacional, Comunicação PúblicaResumo
O objetivo deste estudo foi analisar o perfil dos solicitantes (pessoas físicas) dos pedidos de acesso à informação ao Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), no período de 2012 a 2023, com base nos dados da Plataforma Fala.BR. O embasamento teórico foi fundamentado na literatura sobre comunicação pública e comportamento informacional, discutido sob a ótica da transparência passiva da informação de interesse público. A pesquisa adotou uma abordagem quantitativa, utilizando a técnica de estatística descritiva por variável. Os resultados indicaram que o perfil dos solicitantes é, em geral, predominantemente masculino, com idade entre 31 e 40 anos, nível de formação no Ensino Superior, ocupação como servidor público federal e residência na Região Sudeste do Brasil, com interesse em temas relacionados à Educação Profissionalizante. Notou-se, contudo, uma alteração no perfil ao longo dos anos, com aumento na frequência de solicitações feitas por mulheres e diminuição das feitas por indivíduos com até 25 anos. Esse crescimento pode ser atribuído a fatores socioculturais, como o aumento da participação feminina em questões de transparência e engajamento social. O estudo avança na compreensão dos mecanismos de transparência como determinantes para a construção de modelos de comunicação pública ativa e passiva.
Referências
BRANDÃO, Elizabeth Pazito. Conceito de comunicação pública. In: DUARTE, Jorge. Comunicação Pública: Estado, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2009.p.01-33.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de Outubro de 1988, 1988. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm . Acesso em 5 mar. 2025.
BRA.SIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm . Acesso em 05 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma do Módulo Extrator PNP. Disponível em: https://moduloextratorpnp.mec.gov.br/pnpquery/3 . Acesso em: 4 mar. 2025.
BRUNS, Axel. From "the" public sphere to a network of publics: Towards an empirically founded model of contemporary public communication spaces. Media International Australia, v. 161, n. 1, p. 35-47, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1093/ct/qtad007 .
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Acesso à Informação Pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Brasília: 2011. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/78337/1/Cartilha_acesso_a_informacao.pdf. Acesso em: 5 mar. 2025.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Manual do Fala.BR. Disponível em: https://wiki.cgu.gov.br/index.php/Fala.BR_-_Manual#Introdu.C3.A7.C3.A3o. Acesso em: 24 jul. 2022.
COSTA, Luciana Ferreira da; RAMALHO, Francisca Arruda. Religare: comportamento informacional à luz do modelo de Ellis. Transinformação, v. 22, p. 169-186, 2010. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/transinfo/article/view/10402.
DIAS, Maria Matilde Kronka; PIRES, Daniela. Usos e usuários da Informação. São Carlos: EdUFSCar, 2004.
DO CARMO FERNANDES, Luiz Carlos. Propaganda, Transparência e Accountability: a construção de indicadores para uma governança democrática. Revista Panorama-Revista de Comunicação Social, v. 11, n. 1, p. 46-52, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.18224/pan.v11i1.9026 .
DREHMER, Amanda Finck; RAUPP, Fabiano Maury. Comparando transparência passiva na esfera estadual: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sociedade. Contabilidade e Gestão, v. 13, n. 2, p. 28-46, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v13i2.13673.
DUARTE, Jorge. Comunicação Pública: Estado Mercado, Sociedade e Interesse Público. 2a ed. São Paulo: Atlas, 2009. 264 p.
DUARTE, Jorge. Sobre a emergência do(s) conceito(s) de Comunicação Pública. In: KUNSCH, Margarida Maria Krohling (org.). Comunicação Pública, Sociedade e Cidadania. São Caetano do Sul: Difusão Editora, 2011. p. 121-134.
ECKER-EHRHARDT, M. Self-legitimation in the face of politicization: Why international organizations centralized public communication. The Review of International Organizations, v. 13, n. 4, p. 519–546, 7 dez. 2018. Disponível em: http://link.springer.com/10.1007/s11558-017-9287-y.
ELLIS, David. A behavioural approach to information retrieval system design. Journal of Documentation, v. 45, n. 3, p. 171–212, 1989. Disponível em: https://doi.org/10.1108/eb026843.
FREUND, John. E.; SIMON, Gary A. Estatística aplicada. 9. ed. Porto Alegre: Bookman, 2000.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, Romeu. Análise e Interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In : MINAYO, M. C. S. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2009.
IASBECK, Luiz Carlos Assis. Ouvidoria, lugar privilegiado de comunicação organizacional. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 29., 2006, Brasília. Anais […]. Brasília: Universidade de Brasília, 2006. Disponível em: http://www.portcom.intercom.org.br/pdfs/60879359549489645852967863883468496648.pdf . Acesso em: 5 mar. 2025.
IASBECK, Luiz Carlos Assis. Ouvidoria é comunicação. Organicom, v. 7, n. 12, p. 14-24, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2238-2593.organicom.2010.139045.
JAEGER, Paul T.; BERTOT, John Carlo. Transparency and technological change: Ensuring equal and sustained public access to government information. Government Information Quarterly, v. 27, n. 4, 371-376, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.giq.2010.05.003.
MARTÍNEZ-SILVEIRA, Martha; ODDONE, Nanci. Necessidades e comportamento informacional: conceituação e modelos. Ciência da informação, v. 36, p. 118-127, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.18225/ci.inf.v36i2.1182.
MEDRI, Waldir. Análise exploratória de dados. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, v. 8, n. 8, p. 151-170, 2011.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; SANCHES, Odécio. Quantitativo - Qualitativo: oposição ou complementaridade? Caderno de Saúde Pública, v.9, n.3, p.239 - 262, 1993. Disponível em: https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/425/858.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11a ed. São Paulo, HUCITEC, 2008.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência & Saúde Coletiva, v.17, n.3, p.621 -26, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300007.
MONTEIRO, Graça França. A singularidade da comunicação pública. In: DUARTE, Jorge. Comunicação Pública: Estado Mercado, Sociedade e Interesse Público. 2a ed. São Paulo: Atlas, 2009. 264 p.
MORAIS, Luciana Silva de et al. Acesso e uso da informação pública: módulo acesso à informação do FALA. BR no contexto do Instituto Federal da Paraíba. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal da Paraíba: João Pessoa, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/20413/1/LucianaSilvadeMorais_Dissert.pdf . Acesso em 05. Ma. 2025.
MUSSI, Ricardo Franklin de Freitas; MUSSI, Leila Maria Prates Teixeira; ASSUNÇÃO, Emerson Tadeu Cotrim; NUNES, Claudio Pinto. Pesquisa Quantitativa e/ou Qualitativa: distanciamentos, aproximações e possibilidades. Revista Sustinere, v. 7, n. 2, p. 414-430, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.12957/sustinere.2019.41193.
NASU, Vitor Hideo; BORGES, Yana Miranda; DA SILVA, Breno Gabriel. O Perfil dos Solicitantes dos Pedidos de Acesso à Informação: Análise com os Dados da Plataforma Fala. BR de 2012 a 2021. Revista da CGU, v. 14, n. 25, p. 33-49, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v14i25.447.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. 3. ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
RIFFEL, Cristiane Maria; BOLSI, Gilmar; NASCIMENTO, Senndy Martins Rodrigues. Ouvidorias virtuais como estratégia de comunicação pública e controle social-um estudo sobre realidade das prefeituras catarinenses. Revista Brasileira de Tecnologias Sociais, v. 1, n. 2, p. 55-65, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.14210/rbts.v1n2.p55-65.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; et.al.. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351.
SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO, Carlos Fernández; LUCIO, Pilar Baptista. Metodologia de Pesquisa. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.
SASSO, Maiara; PERES, Luciano Nurnberg; SOUZA, Ludmila de Melo; BRITO, Natália Dinoá Duarte Cardoso; VITTA, Henrique Luis Serigatto. Análise Descritiva dos Pedidos de Acesso à Informação ao Governo Federal por meio do Portal Acesso à Informação. Revista da CGU, v. 9, n. 14, p. 601–617, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v9i14.93.
VALENTINI, Chiara. Public relations in the public sector: The role of strategic communication in the Italian public administration. Sinergie: Italian Journal of Management, v. 31, n. 92, p. 93-113, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.7433/s92.2013.06.
WILSON, Tom. D. On user studies and information needs. Journal of Documentation, v. 37, n. 1, p. 3–15, 1981. Disponível em: https://doi.org/10.1108/eb026702.
WILSON, Tom. D. Models in information behaviour research. Journal of Documentation, v. 55, n. 3, p. 249–270, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1108/EUM0000000007145.
ZÉMOR, Pierre. As formas da comunicação pública. In: DUARTE, Jorge. Comunicação Pública: Estado Mercado, Sociedade e Interesse Público. 2a ed. São Paulo: Atlas, 2009. 264 p.
ZHU, Ruilin; HU, Xuan. The public needs more: The informational and emotional support of public communication amidst the Covid-19 in China. International Journal of Disaster Risk Reduction, v. 84, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ijdrr.2022.103469.
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