O processo de efetivação do servidor: um estudo acerca do estágio probatório nas universidades

Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar o processo de avaliação especial de desempenho dos servidores nomeados para os cargos de provimento efetivo em uma instituição pública de ensino superior. A revisão de literatura estruturou-se nas perspectivas da Lei 8.112/1990, que institui o estágio probatório nas autarquias federais brasileiras. O estudo caracteriza-se como um estudo de caso, de natureza descritiva, com o emprego de métodos quantitativos. Os resultados mostraram que no geral, nos cinco fatores de avaliação os servidores apresentaram um desempenho classificado como “dentro do esperado” e “acima do esperado”, sendo que a média dentre os fatores variou de 3,143 a 3,872, em uma escala de que vai de 1 a 4. Apesar deste estudo identificar altos níveis de desempenho dos servidores, tais resultados podem estar associados a comportamentos tendenciosos dos avaliadores em serem menos rigorosos na avaliação. Além disso, constatou-se a pouca exploração do quesito de indicação da necessidade de treinamento para o servidor, o que representa um mecanismo de levantamento de informações para o desenvolvimento de políticas e práticas de treinamento e desenvolvimento voltadas a atender as carências identificadas no processo de avaliação.