Avaliação do processo de implementação de obras públicas em universidades federais: um estudo do Programa REUNI

Resumo

Este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar o Programa REUNI no que concerne às obras de infraestrutura, de modo a identificar os principais fatores e condicionantes que contribuíram para a conclusão, atraso ou paralisação nas instituições federais de ensino superior, bem como os seus desdobramentos no atingimento das metas desse programa. Existe, atualmente, uma carência de estudos que relacionem obras com o ciclo de políticas públicas. Apesar do aumento da oferta de serviços públicos normalmente passar por ampliação da estrutura instalada, pouco se vê na literatura estudos que façam referência ao tema. O método empregado é o estudo de caso avaliativo, em que o objeto estudado é o REUNI, enquanto um programa governamental de reestruturação e ampliação do ensino superior federal, analisando os dados referentes às obras das cinquenta e três universidades federais participantes do programa, coletados a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental. Dentre os achados do trabalho, verificou-se que o percentual de conclusão de obras é de 78%; a equipe técnica de engenharia e arquitetura foi renovada e ampliada; as metas de pactuação de vagas e cursos foram superadas em números totais, bem como os recursos pactuados de investimento foram disponibilizados e até ampliados em 62,55%. Apesar disso, alguns resultados demonstram que pouca atenção foi dada à questão de obras na formulação do REUNI, uma vez que muitas obras sofreram paralisações, revisões de projetos e aditivos de valor. Por fim, ressalta-se que para três quartos das universidades a não conclusão de alguma obra trouxe impactos negativos na implantação de novas vagas ou novos cursos, demonstrando, assim, a importância das mesmas no atingimento das metas pactuadas de uma política pública.