A construção de uma cultura de transparência pública na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro: um estudo de caso sobre a Lei de Acesso à Informação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1983-4535.2021.e74825

Palavras-chave:

Lei de Acesso à Informação, Transparência Pública, Transparência Ativa, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

A transparência nas universidades públicas, sob a ótica da Lei de Acesso à Informação (LAI), permite reafirmar sua finalidade como entidades voltadas à produção de conhecimento, além de fortalecer a democracia participativa e o controle social, na medida em que se divulgam informações de forma dinâmica e proativa aos reais interessados: o povo. O objetivo deste trabalho foi examinar como ocorreu o processo de implantação da transparência pública ativa estabelecida pela Lei de Acesso à Informação e quais as medidas necessárias ao cumprimento da legislação na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). O estudo de caso, constituído de pesquisa documental e da aplicação de um instrumento do tipo questionário, revelou que a introdução da LAI na UNIRIO demandou uma série de adaptações organizacionais na instituição. A implantação bem sucedida da transparência foi conduzida por grupos de trabalho específicos que disponibilizaram um portal de acesso à informação eficaz e o cumprimento da legislação é possibilitado pelo estabelecimento de uma comissão permanente de transparência, com a participação de gestores e servidores que constroem coletivamente a cultura de transparência da Universidade.

Biografia do Autor

Daniele dos Santos Zeferino, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Mestre em Administração pela Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO. Graduação em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (2016). Atualmente é Assistente em Administração da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública

Loreine Hermida da Silva e Silva, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado pela Universidade Gama Filho (1977), Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Gama Filho (1977), Bacharelado em Biologia Marinha pela Faculdades Integradas Maria Thereza (1979), Aperfeiçoamento em Físico-Química Biológica pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1981), Especialização em Didática do Ensino Superior pela Universidade Gama Filho (1983) e em Análise e Avaliação Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1993), Mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade Estácio de Sá (1997) e Doutorado em Geologia na área de concentração de Paleontologia e Estratigrafia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é Professora Titular do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, desenvolve pesquisa na área de Geomicrobiologia e faz parte do corpo docente do Mestrado Profissional em Ecoturismo e Conservação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Meio Ambiente e Botânica, com ênfase em Sistemática, atuando principalmente nos seguintes temas: micro e macroalgas, esteiras microbianas, estromatólitos e demais estruturas biogênicas carbonáticas. Ocupou de setembro de 2008 a junho de 2015 o cargo de Pró-Reitora de Graduação e desde junho de 2015 atua como Pró-Reitora de Planejamento da UNIRIO.

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2021-05-01

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Artigos