Desafios da gestão de contratos em uma universidade federal
DOI:
https://doi.org/10.5007/1983-4535.2025.e105328Palabras clave:
Administração Pública, Gestão universitária, Gestão de Contratos, Fiscalização de Contratos, Gestão do ConhecimentoResumen
A gestão e fiscalização de contratos é uma atividade complexa e desafiadora para a administração pública de modo geral. As mudanças regulamentares e o processo de adaptação das instituições agregam ainda mais dificuldade na execução dessa atividade por parte de servidores que, nem sempre possuem os conhecimentos e habilidades necessários para executá-la adequadamente. Assim, este estudo teve como objetivo analisar os desafios da atividade de gestão e fiscalização de contratos na administração pública a partir do caso da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Governador Valadares. A pesquisa, de abordagem qualitativa foi desenvolvida por meio de um estudo de caso. Foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas. O referencial teórico utilizado aborda temas de Administração Pública, gestão de contratos e gestão do conhecimento organizacional. Os resultados evidenciam deficiências na condução das ações pertinentes à gestão e fiscalização contratual na instituição que acarretam desafios aos servidores. São propostas ações para aprimoramento da gestão e fiscalização de contratos na unidade. Os achados da pesquisa contribuem para melhor entendimento e aprimoramento da gestão e fiscalização de contratos em organizações públicas, principalmente nas Instituições Federais de Ensino Superior.
Citas
ALMEIDA, L. A. Gestão da informação e gestão do conhecimento na UFJF Campus Governador Valadares. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2016.
BARRAL, D. A. O. Gestão e fiscalização de Contratos Administrativos. Brasília: ENAP, 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2441/7/GESCON%20 %20Apostila%202018.pdf. Acesso em: 30 maio 2023.
BATISTA, F. F. Modelo de Gestão do Conhecimento para a Administração Pública Brasileira: Como Implementar a Gestão do Conhecimento para Produzir Resultados em Benefício do Cidadão. Brasília: IPEA, 2012.
BATISTA, F. F.; RECH, A. R.; GOMES, C. A; SANTOS, D. L. N.; ANDRADE, E. C. S.; MALLMAN, M. L.; FERREIRA, R. M. P. M.; COSTA, V. S. Casos Reais de Implantação do Modelo de Gestão do Conhecimento para a Administração Pública Brasileira. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2014.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 131, n. 116, p. 1, 22 jun. 1993.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 83, p. 91, 02 maio 2008.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão. Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 100, p. 90, 26 maio 2017.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União: seção 1, ed. extra, Brasília, DF, ano 159, n. 61-F, p. 1, 01 abr. 2021.
CORREA, L. N. Metodologia Cientifica: Para Trabalhos Acadêmicos e Artigos Científicos. Florianópolis: Do Autor, 2008.
COSTA, A. F. Aspectos Gerais Sobre o Fiscal de Contratos Públicos. Revista Controle - Doutrina e Artigos, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 105-128, maio/ago. 2013.
DANTAS, I., AGATA, P. B., LIMA, D. A., GARCIA, L. A. A.; MELO, D C. (2023). Fiscalização de serviços contínuos de dedicação exclusiva: propostas de melhorias aos manuais de fiscalização nas universidades federais. Revista Facthus de Administração e Gestão, v. 6, n. 1, p. 216 - 241, 2023.
DÓRIA, A. S.; LEITÃO, G. M. Q.; CARDOSO, L. O. Gestão e Fiscalização de Contratos. [s. l.]: Sollicita; Contratos GOV; Negócios Públicos, 2021. (v. 1). Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/222201/ebook%20 %20gestao%20e%20fiscaliza%c3%a7%c3%a3o%20de%20contratos%20 %20sollicita.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 02 jun. 2023.
MARINHO, R. C.; MOTTA, E. F. R. O.; ANDRANDE, E. P.; MARINHO, C. R. P. Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados: Desafios para a Universidade Pública. Gestão & Produção, São Carlos, v. 25, n. 3, p. 444-457, set. 2018.
OLIVEIRA, I. C. A. Introdução à Metodologia Cientifica. 3. ed. Pará de Minas: Virtual books Editora e Livraria Ltda, 2011.
OLIVEIRA, W. F. M.; LEONE, R. J. G.; SOUZA, L. A. As variáveis para uma gestão de contratos eficiente: o caso de uma empresa pública federal. Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 2, 2020.
PEREIRA. G. F. A. Sistema de Gestão de Contratos Continuados: uma Análise das Limitações Enfrentadas na Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2017. 122 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Faculdade de Educação/CAEd, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017.
QUIRINO, D. D. A. Princípio da eficiência: gestão de contratos administrativos segundo a nova lei de licitações e contratos. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, 2023. 81 f.
TURE, V. S. Propostas de melhorias na gestão de contratos da Universidade Federal de São Carlos por meio da gestão por processos. Revista do Serviço Público (RSP), Brasília 73(3) 532–552 jul/set. 2022.
UFJF. Conselho Superior. Resolução nº 15, de 25 de outubro de 2007. Aprova adesão da UFJF ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI e o Plano de Expansão e Reestruturação da UFJF. Juiz de Fora: Consu, 2007. Disponível em: https: https://www2.ufjf.br/consu/wp content/uploads/sites/33/2018/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o-15-2007.pdf. Acesso em: 04 jun. 2023.
UFJF. Ministério da Educação. Universidade Federal de Juiz de Fora. Conselho Superior. Resolução nº 08/2016, de 03 de fevereiro de 2016. Aprova os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e na fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora: Consu, 2016. Disponível em: https://www2.ufjf.br/consu//files/2016/02/Resolu%c3%a7%c3%a3o-08.2016.pdf. Acesso em: 25 out. 2020.
UFJF. Resolução 02/2017. Governador Valadares: Conselho Gestor Campus GV, 2017. Disponível em: http://www.ufjf.br/conselhogestorgv/files/2017/04/RESOLU%C3%87%C3%83O-02 2017.pdf. Acesso em: 17 maio 2020.
UFJF. Setor de Contratos Campus GV. Manual de Procedimentos de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2. ed. Governador Valadares: UFJF 2018.
UFJF. Gerência de Fiscalização e Administração de Contratos Terceirizados. Apresentação. [2023c]. Disponível em: https://www2.ufjf.br/fiscalizacao/apresentacao/. Acesso em: 04 jun. 2023.
UFJF. Campus Governador Valadares. Governador Valadares: UFJF, 2025. Disponível em: https://www2.ufjf.br/gv/sobre/campus-gv/. Acesso em: 17 jun. 2025.
VIEIRA, A. L. Gestão de Contratos Administrativos. Revista Jurídica Luso Brasileira (RJLB), Lisboa, ano 3, n. 5, p. 131-166, 2017.
YIN, R. K. (2005). Estudo de caso, planejamento e métodos (3a ed.). Porto Alegre: Bookman.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
El autor transfiere todos los derechos autorales del artículo para la Revista Gestión Universitaria en América Latina - GUAL, siendo prohibida su reproducción parcial o total en cualquier medio de divulgación, impreso o electrónico, sin dejar de solicitar la autorización previa y necesaria y, en caso de ser obtenida, se hará constar el competente registro y agradecimiento para la Revista.
