Advances, challenges, and perspectives of the inclusion of disabled public servants in the technical-administrative staff of a federal institution of higher education
DOI:
https://doi.org/10.5007/1983-4535.2026.e110599Keywords:
Inclusion, People with Disabilities, Technical-Administrative Staff, Federal Institutions of Higher EducationAbstract
The inclusion of people with disabilities in the public service is still limited and faces several difficulties. Within this context, this study aimed to analyze the advances, challenges, and perspectives of the inclusion of technical-administrative public servants in a federal institution of higher education. To this end, a qualitative and descriptive approach was adopted, based on semi-structured interviews conducted with public servants with disabilities and managers from institutional areas related to the topic. The results indicated relevant achievements, such as the reservation of positions in public competitive examinations, the establishment of specialized units dedicated to accessibility support, and the implementation of physical adaptations in selected buildings. Positive experiences of career advancement, cooperative relationships among colleagues, and recent initiatives for institutional welcoming and training were also highlighted. However, persistent physical, communicational, and attitudinal barriers remain, alongside the absence of a consolidated institutional inclusion policy and the limited participation of public servants with disabilities in decision-making processes related to inclusion. In conclusion, this research contributes to highlighting the importance of structured policies and continuous actions to ensure the effectiveness of inclusion, reinforcing its academic and social relevance in discussions on public management and diversity.
References
AMÂNCIO, D. L. P.; MENDES, D. C. Pessoas com Deficiência e Ambiente de Trabalho: uma Revisão Sistemática. Rev. Bras. Ed. Esp., Corumbá, v.29, p.161-180, 2023a. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-54702023v29e0140. Acesso em: 25 maio 2025.
AMÂNCIO, D. L. P.; MENDES, D. C. Deficiência e QVT: reflexões e desafios no ambiente laboral de uma IES. Revista Economia & Gestão. Belo Horizonte, v. 23, n. 64, Jan./Abr. 2023b. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/economiaegestao/article/download/29057/20850/115060. Acesso em: 25 maio 2025.
ARAÚJO, L. E. de M.; SOARES, P. G. C. Desafios e conquistas: uma análise da jornada de um usuário com deficiência visual total na busca pela acessibilidade no processo judicial eletrônico. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 12, p. 1398–1422, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.51891/rease.v9i12.12867. Acesso em: 19 jul. 2025.
BARBOSA, X. de C.; OLIVEIRA, G. da C. Pessoas com Deficiência e o direito ao trabalho: um olhar para o Instituto Federal de Rondônia. ScientiaTec: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia do IFRS, v. 11 n. 2, 2024. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/ScientiaTec/article/view/6478/3590. Acesso em: 21 jun. 2025.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 maio 2025.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 16 maio 2025.
BRASIL. Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9508.htm. Acesso em: 16 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 16 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Brasília, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm. Acesso em: 14 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 16 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Caderno de orientações para a recepção de novas servidoras e servidores na Administração Pública Federal. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/noticias/2025/abril/guia-do-mgi-orienta-orgaos-publicos-na-recepcao-de-novos-servidores-federais. Acesso em: 21 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Relatório de Servidores Ativos por tipo de deficiência. Brasília, 22 fev. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/servidor/pt-br/observatorio-de-pessoal-govbr/relatorio-de-servidores-ativos-por-tipo-de-deficiencia. Acesso em: 15 jun. 2025.
COOPER, D.; SCHINDLER, P. Métodos de pesquisa em administração. 12. ed. Porto Alegre: AMGH, 2016.
CRESWELL, J. W.; CRESWELL, J. D. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2021.
DEITOS, G. P.; MORÉ, R. P. O. A inserção de servidores com deficiência em duas universidades federais catarinenses. Desenvolve: Revista de Gestão do Unilasalle. Canoas, v. 9, n. 3, 2020. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/desenvolve/article/view/7427. Acesso em: 25 maio 2025
DINIZ, Débora. O que é deficiência? São Paulo: Brasiliense, 2007.
EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Brasil tem 545,9 mil trabalhadores com deficiência atuando no mercado de trabalho. Agenciagov, 5 de março de 2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202403/levantamento-do-esocial-aponta-545-9-mil-trabalhadores-com-deficiencia-no-mercado-de-trabalho-no-brasil. Acesso em 15 jun. 2025.
FERREIRA, P. B.; ANJO, L. F. R. dos S.; MALPASS, G. R. P.; MALPASS, A. C. G. Comparação entre as condições de acessibilidade e inclusão Social de 25 Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil e um estudo de caso na UFTM. Cadernos CIMEAC, Uberaba-MG, v. 11, n. 2, p. 121-149, 2021. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/cimeac/article/view/4929. Acesso em: 25 maio 2025.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD): pessoas com deficiência, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102013. Acesso em 17 jun. 2025.
GRAY, D. E. Pesquisa no mundo real. 2. ed. Porto Alegre: Penso, 2011.
LUZ, M. S. do S. da; SILVA, M. A. L. da. Políticas Públicas para a Inclusão de Pessoas com Deficiência na UNIFAP: perspectivas e realidade. Inovação & Tecnologia Social, v. 2, nº 5, p. 119-129, 2020. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/inovacaotecnologiasocial/article/view/5366. Acesso em: 25 maio 2025.
MAZERA, M. S.; SCHNEIDER, D. G.; PADILHA, M. I.; AMADIGI, F. R.; BRUGGMANN, M. S. Percepção de pessoas com deficiência física acerca do exercício da autonomia em uma Universidade Federal. Texto & Contexto Enfermagem, 2024, v. 33:e20220194. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-2022-0194pt. Acesso em: 5 jun. 2025.
OLIVER, Michael. The politics of disablement. London: Macmillan, 1990.
ONU (Organização das Nações Unidas). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova Iorque, 12 dez. 2006. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/convention-rights-persons-disabilities. Acesso em: 17 maio 2025.
ONU (Organização das Nações Unidas). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 17 maio 2025.
PNUD (Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento). Relatório de Desenvolvimento Humano 2015: O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano. Brasília: PNUD, 2016. Disponível em: https://hdr.undp.org/system/files/documents/hdr2015reportpt.pdf. Acesso em: 13 jul. 2025.
SANTANA; P. J. C.; SANTANA, I. da F. C. A inclusão de pessoas com deficiência no serviço público: avanços e desafios. Moitará - Revista de Serviço Social da UNIGRANRIO. v. 1, n. 3, p. 99–117, 2019. Disponível em: https://publicacoes.unigranrio.edu.br/mrss/article/view/5637. Acesso em: 19 jul. 2025.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
SASSAKI, R. K. Nada sobre nós, sem nós: Da integração à inclusão – Parte 1. Revista Nacional de Reabilitação. São Paulo, ano X, n. 57, jul./ago. 2007, p. 8-16. Disponível em: https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2012/01/nada-sobre-n%C3%93s-sem-n%C3%93s1.pdf. Acesso em: 14 jul. 2025.
SASSAKI, R. K. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação. São Paulo, ano XII, mar./abr. 2009, p. 10-16. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/SASSAKI_-_Acessibilidade.pdf?14732033. Acesso em: 16 jun. 2025.
SHAKESPEARE, T. Disability Rights and Wrongs. Routledge: New York, 2006.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. D. P B. Metodologia de pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
UFC. Excelência em educação superior: UFC conquista, pelo segundo ano consecutivo, nota máxima no Índice Geral de Cursos do MEC. Fortaleza, 2025. Disponível em: https://www.ufc.br/noticias/19363-ufc-conquista-pelo-segundo-ano-consecutivo-nota-maxima-no-indice-geral-de-cursos-do-mec. Acesso em: 21 jun. 2025.
UFC. Plano de Desenvolvimento Institucional 2023-2027. 4ª ed. Fortaleza, 2024a. Disponível em: https://pdi.ufc.br/pt/o-pdi-da-ufc/o-plano-de-desenvolvimento-institucional-2023-2027/documento-pdi-2023-2027/. Acesso em: 25 maio 2025.
UFC. Secretaria de Acessibilidade. UFC divulga o quantitativo de servidores com deficiência na UFC. Fortaleza, 2024b. Disponível em: https://acessibilidade.ufc.br/pt/levantamento-revela-103-servidores-com-deficiencia-na-ufc/. Acesso em: 25 maio 2025.
WAGNER, G. R.; GROHMANN, M. Z. O Preconceito, na verdade, é desconhecimento: proposta de ações de acessibilidade para inclusão e permanência de servidores com deficiência em uma universidade federal no interior do Rio Grande Do Sul. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 29, p. e024026, 2025. Disponível em: https://submission.scielo.br/index.php/aval/article/view/264090. Acesso em: 20 jun. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
O autor transfere todos os direitos autorais do artigo para a Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista.
Os artigos publicados neste periódico estão sob licença: Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International (CC BY-NC-ND 4.0).
