O impacto do programa nacional de assistência estudantil no desempenho dos discentes brasileiros de baixa renda

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1983-4535.2022.e84021

Resumo

Este estudo analisa o impacto do auxílio permanência no desempenho acadêmico dos discentes brasileiros de baixa renda. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a democratização da educação superior, o programa nacional de assistência estudantil e os influenciadores do desempenho acadêmico. Como metodologia utilizou-se a Regressão Linear Múltipla para a estimação de dois modelos, utilizando a nota de 49.457 estudantes de 63 Universidades Federais brasileiras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2019 como proxy do desempenho acadêmico. Os dados foram coletados na plataforma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Verificou-se que a política de assistência estudantil impacta positivamente no desempenho acadêmico de estudantes de baixa renda. Conclui-se que a política de assistência estudantil além de ser vital para prover os recursos para a permanência dos estudantes de baixa renda na educação superior, contribui para a qualidade do seu aprendizado, elevando o rendimento acadêmico dos seus beneficiados. Este estudo contribui para a gestão da política, ao indicar possíveis falhas na alocação dos recursos da política de assistência estudantil e coloca em pauta uma política que ainda não havia sido avaliada em âmbito nacional, qual seja, a política de assistência estudantil.

Biografia do Autor

Luiz Ismael Pereira, Universidade Federal de Viçosa

Professor no Departamento de Direito e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, ambos da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Graduado em Direito (2010), Mestre em Direito Político e Econômico (2013) e Doutor em Direito Político e Econômico (2017), todos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pesquisa de Pós-Doutorado em andamento no PPG em Difusão do Conhecimento (UFBA-UNEB-IFBA-UEFS-LNCC-SENAI/CIMATEC). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e políticas na América Latina - DIPAL. Pesquisador do GT CLACSO Crítica jurídica y conflictos sociopolíticos (2019-2022) e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero (NIEG/UFV). Atua principalmente nas seguintes áreas: direito político e econômico, teoria do Estado e do direito, direitos humanos e fundamentias, políticas públicas na América Latina e movimentos sociais de sexualidade.

Marco Aurélio Marques Ferreira, Universidade Federal de Viçosa

Pós-Doutorado em Administração Pública por Rutgers University - The State University of New Jersey - USA (2011). Possui graduação em Administração (2000) e Doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa -UFV (2005). Professor Associado da Universidade Federal de Viçosa, atuando no ensino, pesquisa e extensão nos cursos de graduação em Administração e Contabilidade e no Programa de Pós-graduação em Administração como orientador no Mestrado e Doutorado. Bolsista de produtividade do CNPq, colaborador como consultor ad hoc da FAPEMIG, CNPq e CAPES. Membro da Public Management Research Association PMRA (USA), Membro da American Society for Public Administration (ASPA), Membro do Grupo de Investicación em Gobierno, Administración y Políticas Públicas (España). Membro do Comitê Executivo da ANPAD (2021-atual). Diretor de Publicação e Comunicação da SBAP ? Sociedade Brasileira de Administração Pública entre 2015 e 2018. Membro da Divisão Científica ? APB/ANPAD entre os anos de 2011 e 2014 e líder de tema dentro da mesma divisão científica entre 2014 e 2017. Representante para a América do Sul como Membro do Conselho da Section on International and Comparative Public Administration (SICA/ASPA) entre 2014 e 2018; Consultor e colaborador em projetos de parceria da UFV, voltados ao desenvolvimento sustentável, geração de negócios, desenvolvimento local e agregação de valor econômico e social, com organismos nacionais e internacionais. Líder do Núcleo de Estudos em Administração Pública, Governo e Sociedade (N+APGS/IPPDS), Líder do grupo de pesquisa em Administração Pública e Gestão Social no CNPq. Coordenador de Projetos sociais junto a comunidades locais e organizações solidárias. Possui diversos artigos publicados em periódicos indexados e capítulos de livros nacionais e internacionais.

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2022-03-15

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Artigos