Potentialities of the use of the price record system for efficient public purchase management: a study at the Federal University of Bahia

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1983-4535.2023.e91540

Keywords:

Potentialities, Price Registration System, Public Purchases

Abstract

The objective of the article is to present subsidies to the public manager, in the sense of contributing to the taking of discretionary decisions in the annual planning of purchases made by the university, and to improve the execution of the bidding processes carried out in the modality Auction with Price Registration System, meeting the Institution's demands, with speed, quality and bringing savings to the treasury. The locus was the Material and Heritage Coordination. In the qualitative approach method, interviews and the analysis of bidding processes carried out by the University, internal systems, the Federal Government's Procurement Portal and related legislation were carried out. The need to improve procurement management was identified and, based on these needs, a proposal was presented for the execution and monitoring of both the internal and external phases of the bidding processes. As for the adoption of possible good procedural practices, it is suggested to create a purchase calendar with deadlines well defined by the Administration, to enable greater participation of the units' demanders in the planning of acquisitions and the greater use of acquisitions through the purchasing centers.

Author Biographies

Erik Mautone Pereira

Universidade Federal da Bahia | Coordenação de Material e Patrimônio

Salvador | Bahia | Brasil

Ana Rita Silva Sacramento, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Doutora em Administração pela UFBA.

Denise Ribeiro de Almeida, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Doutora em Administração pela UFBA

References

ALEXANDRE, Rodrigo Danniel da Silva. Os fatores que influenciam na eficiência das licitações por meio do pregão eletrônico da UFPE. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Pernambuco. Pernambuco, 2016.

AMBROZEWICZ, Paulo Henrique Laporte. Qualidade na prática: conceitos e ferramentas. Brasília: SENAI, 2003.

BARBOSA, Alexandre A. de M. Sistema de registro de preços permanente com o registro de interesse de demanda – o avanço nos procedimentos licitatórios. In: FERRER, Florencia; SANTANA, Jair Eduardo. (Orgs.). Compras públicas Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.

BARBOSA, K. Sistema brasileiro de registro de preços: Virtudes e vícios à luz da teoria econômica. Texto para Discussão, n. 1757. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2012.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 19, de 04 de junho de 1988. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm Acesso em: 08 fev. 2023.

BRASIL. Decreto n. 7.892, de 22 de janeiro de 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Acesso em: 08 fev. 2023.

BRASIL. Lei n. 8.666, de 13 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm Acesso em: 08 fev. 2023.

BRASIL. Portal de Compras do Governo Federal. Gerenciado pelo Ministério da Economia. 2022. Disponível em: www.gov.br-compras/pt-br/ Acesso em: fev. 2022.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: 34, 1998.

CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Controle Interno da Administração Pública: uma perspectiva do modelo de gestão administrativa. Curitiba: Pontifícia Universidade do Paraná, 2007.

CARVALHO FILHO, J. S. Manual de Direito Administrativo. 31 ed. São Paulo: Atlas, 2017.

CAVALCANTE DA SILVA, Alan Carlos. Desempenho do Sistema de Registro de Preços nas licitações praticadas pelo Poder Executivo do Distrito Federal. Dissertação (Administração Pública) – Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2016.

COSTA, Caio César de Medeiros; TERRA, Antônio Carlos Paim. Compras públicas: para além da economicidade. Brasília: Enap, 2019.

CUNHA, H. S. Os efeitos do sistema de registro de preços nas compras públicas: estudo de caso do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz – FIOCRUZ-BA. Dissertação (Mestrado em Administração) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia. Salvador. 2012.

DENHARDT, J.V; DENHARDT, R.B. The New Public Service - Serving, not Steering. New York: M.E Sharpe, 2003.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

FARIA, Greice de. Indicadores de Eficiência do Pregão Eletrônico: um estudo em uma Universidade Pública Federal. Dissertação (Mestrado em Administração Universitária) – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2017.

FERRER, Florencia. Compras públicas no Brasil: diagnóstico e desenho estratégico do futuro. 2012. Disponível em: www.florenciaferrer.com.br. Acesso em: 20 ago. 2020.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico. 6 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 17ª edição revista, atualizada e ampliada. Revistas dos Tribunais. 2016.

LOBÃO, Josiane Cristina da Silva. A influência do contexto organizacional no desempenho das compras públicas na UFBA. Dissertação (Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade) - Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2016.

MARTINS, Petrônio Garcia; Alt, Paulo Renato Campos. Administração de materiais e recursos patrimoniais. São Paulo. Editora Saraiva, 2001.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 36ª ed. São Paulo, 2010.

MOTTA, Alexandre R. O combate ao desperdício no gasto público: uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público Federal norte-americano e brasileiro Dissertação (Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2010.

NASCIMENTO, Wesley Ribeiro do. Proposta de estrutura de trabalho para aumentar a eficiência das compras compartilhadas. Dissertação (Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória. 2015.

NIEBUHR, Joel de Menezes. Pregão presencial e eletrônico. 3ª ed. Curitiba: Zênite, 2005.

PESTANA, Márcio. Licitações públicas no Brasil: exame integrado das Leis 8.666/93 e 10.520/2002. São Paulo: Atlas, 2013.

OLIVEIRA, I. G. Silva de. Análise de correspondência aplicada a preposições sobre a eficiência e eficácia do processo de compras públicas a partir da percepção de diferentes atores envolvidos. Revista Ciências Administrativas, v. 21, n. 1, 2015.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Universidade Feevale, 2013.

SAMPAIO, Ricardo Alexandre. O Brasil também protesta por um processo de contratação pública mais eficiente. 2013. Disponível em: www.zenite.com.br. Acesso em: 29 set. 2020.

SÁ, Antonio Gomes Barroso de. Licitações públicas com o uso da tecnologia da informação: um estudo sobre a eficiência do pregão eletrônico nas aquisições do Instituto Federal do Sertão Pernambucano. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2018.

TERRA, A.C.P.; MACHADO, E.V.; CRUZ, A.F. Compras Públicas Inteligentes: uma proposta para a melhoria da gestão das compras públicas. In: Congresso nacional de mestrados profissionais em administração pública. Anais eletrônicos... Curitiba, 2016.

TILLMANN, Carlos A. C.. Modelo de sistema integrado de gestão da qualidade para a implantação nas unidades de beneficiamento de sementes. Trabalho de Pós-Graduação - Universidade Federal de Pelotas, 2006.

Published

2023-03-03

Issue

Section

Artigos