Higher education in times of neoliberal adjustment and loss of rights
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p513Abstract
This article presents some of the reflections made in a research group of the Graduate Program in Social Work of the Fluminense Federal University in the State of Rio de Janeiro, Brazil. The reflections are based on bibliographic research and document analysis regarding the different phases of neoliberal counterrevolution in Brazil, discussing the permanent fiscal adjustment policy – that aims to ensure the payment of public debt – and its consequences in public spending on higher education. The conclusions indicate that government actions lead to deepening the precariousness of public universities, expansion of the privatization of higher education, and regression of workers’ rights, suggesting the rise of a new stage of the class struggle in the country.
References
ANTUNES, R. A desertificação neoliberal no Brasil: Collor, FHC e Lula. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2005.
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. A dívida pública é o centro dos problemas nacionais. Brasília, DF: Auditoria Cidadã da Dívida: mar. 2018. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2018/03/a-divida-publica-panfleto-3-18.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Consulta nacional sobre reformas e auditoria da dívida. [S. l.]: Auditoria Cidadã da Dívida: [2017]. Disponível em: https://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2017/05/02-CONSULTA-NACIONAL-SOBRE-REFORMAS-1.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. [Gráfico]. [S. l.], [2015?]. Disponível em: https://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2013/08/grafico-2015-2.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. [Panfleto nacional]. Brasília, DF, c2015. Disponível em: https://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2015/04/Panfleto-Nacional_SP-2015-frente.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. [Panfleto para manifestações]. [S. l.], [2014]. Arquivo Microsoft Word. Disponível em: http://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2014/06/Panfleto-Manifestacoes-versao-2014.docx. Acesso em: 20 jun. 2018.
BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BOLETIM AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. [Brasília, DF]: Auditoria Cidadã da Dívida, n. 9, 2 fev. 2004. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2012/08/Boletim9.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
BOLETIM AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. [Brasília, DF]: Auditoria Cidadã da Dívida, n. 11, 5 jan. 2005. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2012/08/Boletim11.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
BOLETIM AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. [Brasília, DF]: Auditoria Cidadã da Dívida, n. 14, 14 fev. 2006a. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2012/08/Boletim14.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
BOLETIM AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. [Brasília, DF]: Auditoria Cidadã da Dívida, n. 16, 22 dez. 2006b. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2012/08/Boletim16.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
BOLETIM AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. [Brasília, DF]: Auditoria Cidadã da Dívida, n. 18, 10 mar. 2008. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2012/08/Boletim18.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
BOLETIM AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. [Brasília, DF]: Auditoria Cidadã da Dívida, n. 19, 6 mar. 2009. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2012/08/Boletim19.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
BOLETIM AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. [Brasília, DF]: Auditoria Cidadã da Dívida, n. 20, 30 mar. 2010. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2012/08/Boletim20.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2016a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 7 mar. 2017.
BRASIL. Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10260.htm. Acesso em: 5 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2011]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm. Acesso em: 5 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências). Brasília, DF: Presidência da República, [2010]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12202.htm. Acesso em: 5 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm. Acesso em: 5 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 7 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013. Brasília, DF: Presidência da República, [2016b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13260.htm. Acesso em: 5 jun. 2019.
BRASIL. Medida Provisória n° 785, de 6 de julho de 2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Mpv/mpv785impressao.htm. Acesso em: 7 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria nº 15, de 1º de julho de 2014. Altera a Portaria Normativa nº 1, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, e regulamenta a adesão de mantenedoras de instituições de ensino não gratuitas. Porto Alegre: Lex Magister, [2014]. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_25699630_PORTARIA_NORMATIVA_N_15_DE_1_DE_JULHO_DE_2014.aspx. Acesso em: 5 jun. 2019.
COLETIVO DE ESTUDOS EM MARXISMO E EDUCAÇÃO. PNE Plano Nacional de Educação 2014-2024: novos elementos de pesquisa e de crítica. Rio de Janeiro: Didática e Científica, 2016. Disponível em: http://www.colemarx.com.br/wp-content/uploads/2016/12/PNE_2014_2024_V_final.pdf. Acesso em: 7 jul. 2018.
CONSELHO PLENO DA ANDIFES. Nota à sociedade. ANDIFES. Brasília, DF, 24 ago. 2017. Disponível em: http://www.andifes.org.br/52515-2/. Acesso em: 7 jun. 2018.
DIAS, E. F. Traição ou lógica? Universidade e Sociedade, Brasília, DF, ano 13, n. 32, p. 9-21, mar. 2004. Disponível em: http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-1002280985.pdf. Acesso em: 13 jun. 2019.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
FERNANDES, F. Brasil: em compasso de espera. São Paulo: Hucitec, 1980.
FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
FERNANDES, F. Em busca do socialismo: últimos escritos & outros textos. São Paulo: Xamã, 1995.
FERNANDES, F. O PT em movimento: contribuição ao I congresso do Partido dos Trabalhadores. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1991.
FERNANDES, F. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1968.
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. A travessia social: uma ponte para o futuro. [Brasília, DF]: Fundação Ulysses Guimarães: [2016]. Disponível em: https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/TRAVESSIA-SOCIAL-PMDB_LIVRETO_PNTE_PARA_O_FUTURO.pdf. Acesso em: 5 mar. 2017.
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. Uma ponte para o futuro. Brasília: Fundação Ulysses Guimaraes, 29 out. 2015. Disponível em: https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/UMA-PONTE-PARA-O-FUTURO.pdf. Acesso em: 7 mar. 2017.
GRANEMANN, S. A reforma da previdência do governo Lula: argumentos e perspectiva de classe. Revista Outubro, [s. l.], n. 9, p. 113-124, 2003. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-9-Artigo-07.pdf. Acesso em: 7 mar 2017.
GRANEMANN, S. Para uma interpretação marxista da previdência privada. 2006. Tese (Doutorado em Serviço Social) ¬– Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
IASI, M. L. As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
INFORMATIVO DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Brasília: Auditoria Cidadã da Dívida, ago. 2011. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2012/08/Folheto-4-p%C3%A1ginas.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior 2010: divulgação dos principais resultados do Censo da Educação Superior 2010. [Brasília, DF]: INEP: out. 2011. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2010/divulgacao_censo_2010.pdf. Acesso em: 5 jul. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior 2016: notas estatísticas. [Brasília, DF]: INEP, [2016]. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2016/notas_sobre_o_censo_da_educacao_superior_2016.pdf. Acesso em: 5 Jul. 2018.
LEHER, R. Educação no governo de Lula da Silva: a ruptura que não aconteceu. In: MAGALHÃES, J. P. A. et al. Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. p. 369-412.
LIMA, K. Contra-reforma na educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.
LIMA, K. Plano Nacional de Educação 2014-2024: nova fase do privatismo e da certificação em larga escala. Universidade e Sociedade, Brasília, DF, ano 24, n. 55, p. 32-43, fev. 2015. Disponível em: https://www.andes.org.br/img/midias/7642a1db844d305c70e26b4ee0b1a732_1548264588.pdf. Acesso em: 3 jun. 2019.
MINTO, L. W. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v23/1809-449X-rbedu-23-e230011.pdf. Acesso em: 7 jul. 2018.
NÚCLEO MINEIRO DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Minas Gerais não pode continuar pagando dívida ilegal à custa de sacrifício social. Belo Horizonte: Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida, [2012]. Disponível em https://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2012/08/13.02.12-Panfleto-ALMG.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
QUEIROZ, V. Fundo de Financiamento Estudantil (FIES): uma nova versão do CREDUC. Universidade e Sociedade, Brasília, DF, ano 24, n. 55, p. 44-57, fev. 2015. Disponível em: https://www.andes.org.br/img/midias/7642a1db844d305c70e26b4ee0b1a732_1548264588.pdf. Acesso em: 3jun. 2019.
SAMPAIO JÚNIOR, P. A. A natureza da burguesia brasileira em Florestan Fernandes. Dossiê Brasil. [S. l.], 2001. Disponível em: http://www.fau.usp.br/docentes/depprojeto/c_deak/CD/3publ/01dossiebrasil/bib/sam1-brg/index.html. Acesso em: 7 jun. 2018.
SAMPAIO JÚNIOR, P. A. Crônica de uma crise anunciada: crítica à economia política de Lula e Dilma. São Paulo: SG-Amarante, 2017.
SAMPAIO JÚNIOR, P. A. “Vivemos um processo de reversão neocolonial”. [Entrevista cedida a] Graziela Wolfart. IHU On-Line, São Leopoldo, ano 12, n. 392, p. 10-13, 14 maio 2012.
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