Neoliberalism and social protection in Latin America: saving capital and destroying the social

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p235

Abstract

Conjecturing the State, neoliberalism, social protection systems and political and economic movements in Latin America in the current scenario is a challenging challenge. Even so, the objective of this study is to understand the neo-liberal state in Latin America and its impacts on social protection systems. Given this context of study, the research problem is: what are the perspectives that must be considered to understand the neoliberal oriented State in Latin America in relation to the impacts on social protection systems? To allow the analysis of this scenario, the article was divided into two moments: the first responsible for understanding the neo-liberal state in Latin America and the second for analyzing the social protection systems and the influences of neoliberalism in its constitution. The methodology applied in the research is divided into three axes: the exploratory-descriptive research will be used to achieve the objectives initially proposed; to organize and compile the materials for the study, quantitative and qualitative bibliographic research will be used and; for the treatment of these data, the method to be used will be dialectical materialism.

Author Biographies

Rodrigo Cristiano Diehl, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doctorante y Máster en Derecho por la Universidad de Santa Cruz do Sul, ambos con beca de Capes. Máster en Política Social y Trabajo Social por la Universidad Federal de Rio Grande del Sul. Investiga temáticas centradas en América Latina. Abogado y profesor.

Jussara Maria Rosa Mendes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doctora en Trabajo Social; Profesora del Departamento de Trabajo Social de la Universidad Federal de Rio Grande do Sul. Coordinadora del Programa de Posgrado en Política Social y Trabajo Social, profesora permanente de PPG en Psicología Social e Institucional/UFRGS, representante de área en CNPq.

References

Alayón, Norberto (2016). Desafíos para el trabajo social en América Latina en los momentos decisivos de capital y el avance del conservadorismo. Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 10-18.

Anderson, Perry (1995). Balanço do neoliberalismo. In: Sader, E. & Gentili, P. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, p. 9-23.

Aráoz, Horacio (2013). Orden neocolonial, extractivismo y ecología política de las emociones. Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, João Pessoa, v. 12, n. 34, p. 11-34.

Behring, Elaine Rossetti (2009). Acumulação capitalista, fundo público e Política Social. In: Boschetti, I. et al (Org.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, p. 13-34.

Behring, Elaine Rossetti (2008). Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez.

Bizerra, F. A. & Gois, J. C. S. (2014). Estado e capital: uma ineliminável relação de complementariedade à base material. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 77-86.

Boschettu, Ivanete (2009). Seguridade social na América Latina. In: Boschetti, I et al. Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez.

Burginski, Vanda Micheli (2017). A contrarreforma do Estado na ideologia neoestruturalista da Cepal. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 40, v. 15, p. 280-295.

Carcanholo, Marcelo Dias (2004). Neoliberalismo e desenvolvimento em uma economia periférica. In: Xavier, C. L. (Org.). Desenvolvimento desigual. Uberlândia: EDUFU, p. 283-320.

Carcanholo, Marcelo Dias (2014). Desafios e perspectivas para a América Latina do século XXI. Revista Argumentum, Vitória, v. 6, n. 2.

Castelo, Rodrigo (2014). Estado, transformismo e supremacia rentista no capitalismo dependente brasileiro contemporâneo. Revista Ser Social, Brasília, v. 16, n. 35, p. 296-302.

Cepal (2019). Comissão Econômica para América Latina e Carine. Panorama social de América Latina 2018. Santiago do Chile: Cepal.

Danani, Claudia (2010). El espacio publico en su laberinto: las políticas sociales y las confontaciones del universalismo. In: Gluz, N. & Salgado, J. A. (Comp.). Particularismo y universalismo en las políticas sociales: el caso de la educación. Buenos Aires: UNGS.

Fleury, Sônia (1994). Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Gershenson, B. & Scherer, G. A. (2016). Uma promessa civilizatória perversa: as políticas públicas e juventudes na era neodesenvolvimentista. Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 160-170.

Harvey, David (2011). O enigma do capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo.

Harvey, David (2008). O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola.

Jessop, Bob (2013). Política social, Estado e “sociedade”. Revista Ser Social, Brasília, v. 15, n. 33, p. 261-384.

Kliksberg, Bernardo (2002). Repensando o estado para o desenvolvimento social: superando dogmas e convencionalismos. 2. ed. São Paulo: Cortez.

Marx, Karl (2006). El capital. 7. ed. México: Fondo de Cultura Económica.

Marx, Karl (1975). Prefácio à contribuição à crítica da economia política. In: Marx, K. & Engels, F. Textos 3. São Paulo: Sociais.

Marx, K. & Engels, F. (2009). A ideologia alemã. São Paulo: Expressão Popular.

Melo, L. V. & Paese, C. R. (2013). As políticas sociais e o combate à exclusão: repensando o papel do Estado na contemporaneidade. Revista Argumentum, Vitória, v. 5, n. 1, p. 102-119.

Mészáros, István (2003). O século XXI: socialismo ou barbárie? São Paulo: Boitempo.

Mészáros, István (2011). Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo.

Moraes, Reginaldo C. (2001). Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: Senac.

Morás, L. E. (2010). Los dilemas y desafíos de las políticas progresistas de seguridad. Revista Encuentros Uruguayos, Montevideo, n. 3, p. 6-21.

Paiva, B. A. & Ouriques, N. (2006). Uma perspectiva latino-americana para as políticas sociais: quão distante está o horizonte? Revista Katálysis, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 166-175.

Pastorini, A. & Martínez, I. (2014). Tendências das mudanças da proteção social no Brasil e no Uruguai: a centralidade das redes mínimas na América Latina. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 59-67.

Pereira, Camila Potyara (2017). A proteção social em tempos sem brios. Revista Argumetum, Vitória, v. 9, n. 3, p. 24-29.

Pereira, V. S. & Araújo, M. A. (2018). Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 125-136.

Raichelis, Raquel (2013). Proteção social e trabalho do assistente social. Tendências e disputas na conjuntura de crise mundial. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 609-635.

Rojas, G. A. & Gomes, C. M. C. (2017). Crise orgânica, governos e seus impactos na América Latina. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 39, v. 15, p. 17-32.

Sampaio, S. S. & Oliveira, R. (2016). Estado-Providência: chega de odes e críticas neoliberais. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 126, p. 302-317.

Simionatto, I. & Costa, C. R. (2014). Estado e políticas sociais: a hegemonia burguesa e as formas contemporâneas de dominação. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 68-76.

Sorj, Bernardo (2001). A nova sociedade brasileira. Rio de Janeiro; Jorge Zahar.

Therborn, Göran (2012). Do marxismo ao pós-marxismo? São Paulo: Boitempo.

Valencia, Adrián Sotelo (2016). Dependência, precariedade laboral e fratura social na América Latina com as reformas neoliberais. Revista Argumentum, Vitória, v. 8, n. 2, p. 140-152.

Wood, Ellen Meiskins (2014). O império do capital. São Paulo: Boitempo.

Xiberras, Martine (1996). As teorias da exclusão: para a construção do imaginário do desvio. Lisboa: Instituto Piaget.

Published

2020-05-15