Fascism and the Tale of Aia: Misogyny as a State Policy

Authors

Abstract

The election of President Jair Bolsonaro in Brazil in 2018 brings to the political scene the update of discourse with proto-fascist elements. This article intends to contribute to the analysis of this discourse and the conditions around its materiality from the presidential inauguration, in January 2019. The study also observes the discourse’s impacts on women and the possibility of losing rights – especially sexual and reproductive rights – amidst the context of legislative reforms and growth of representatives of religious groups in Brazil’s Congress.

Author Biography

Ana Carolina Brandão Vazquez, University of Rio de Janeiro, School of Social Work, Graduate Program in Social Work, Rio de Janeiro, RJ, Brazil.

Social worker graduated from the State University of Rio de Janeiro, Master in Social Work from the Federal University of Rio de Janeiro and PhD student in Social Work from the Federal University of Rio de Janeiro.
She has worked professionally with federal government programs such as the Rio de Janeiro State Threatened Human Rights Defenders Protection Program (PPDDH - RJ), the Rio de Janeiro State Threatened Children and Adolescents Protection Program ( PPCAAM - RJ) and the Minha Casa, Minha Vida Program.
She is a researcher in the areas of public safety, feminist studies and the right to the city.

References

ACAYABA, C.; ARCOVERDE, L. Casos de feminicídio aumentam 44% no 1° semestre de 2019 em São Paulo. G1, 07 de ago. 2019. Disponível em https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/08/07/casos-de-feminicidio-aumentam-44percent-no-1o-semestre-de-2019-em-sp.ghtml. Acesso em : 04 out. 2019.

ATWOOD, M. O conto da aia. Rio de Janeiro: Rocco, 2017.

BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: a experiência vivida. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

BLOWER, A. P.; GRANDELLE, R. Nos primeiros 11 dias do ano, 33 mulheres foram vítimas de feminicídio e 17 sobreviveram. O Globo, [S. l.], 12 jan. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/nos-primeiros-11-dias-do-ano-33-mulheres-foram-vitimas-de-feminicidio-17-sobreviveram-23365950. Acesso em: 16 jan. 2019.

BRASIL. Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019.

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9685.htm. Acesso em: 16 jan. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei PL 7180/2014, de 24 de fevereiro de 2014. Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: 24 fev. 2014. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722. Acesso em: 16 ago. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei PL 5069/2013. Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Brasília, DF: 27 fev. 2013a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=565882. Acesso em: 16 ago. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei PL 6583/2013. Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. Brasília, DF, 16 out 2013b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=597005. Acesso em: 16 ago. 2019.

CHAUÍ, M. A nova classe trabalhadora brasileira e a ascensão do conservadorismo. In: JINKINGS, I.; DORIA, K.; CLETO, M. (org.). Por que gritamos golpe? para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 15-22.

DIP, A. Em nome de quem? a bancada evangélica e seu projeto de poder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

FEDERICI, S. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.

KONDER, L. Introdução ao fascismo. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

LARA, B. CFM põe The Handmaid´s Tale em prática ao determinar que um feto está acima de uma mulher. The Intercept Brasil, 2019. Disponível em https://theintercept.com/2019/09/19/cfm-resolucao-recusa-gravidez/. Acesso em 04 de out. 2019.

MARX, K. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

MIRANDA, J.E.B. Justiça do Rio condena manifestantes a 7 anos de prisão por atos em 2013 e 2014. Pragmatismo Político, 2018. Disponível em https://www.pragmatismopolitico.com.br/2018/07/justica-do-rio-condena-manifestantes.html. Acesso em 07 de out. 2019

MORAES, O. C. R. de; MANSO, F. V. (org.). Dossiê Mulher 2018. Rio de Janeiro: RioSegurança: Instituto de Segurança Pública, 2018.

ONU taxa de feminicídios no Brasil é quinta maior do mundo [...]. Nações Unidas Brasil, [S. l.], 9 abr. 2016. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quinto-maior-mundo-diretrizes-nacionais-buscam-solucao/. Acesso em: 30 nov. 2018.

REICH, W. Psicologia de massas do fascismo. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

ROLNIK, R. As vozes das ruas: as revoltas de junho e suas interpretações. In: MARICATO, E. et al. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013. p. 7-12.

ROSSI, Marina; BEDINELLI, Talita. Morre cinegrafista atingido por um rojão em manifestação no Rio. El País, Manifestações pelo Brasil. Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2014/02/10/politica/1392046355_124283.html. Acesso em: 07 out. 2019.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero patriarcado violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.

VELASCO, C.; CAESAR, G.; REIS, T. Cresce o n° de mulheres vítimas de homicídio no Brasil: dados de feminicídio são subnotificados. G1 Monitor da violência, [S. l.], 7 mar. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/cresce-n-de-mulheres-vitimas-de-homicidio-no-brasil-dados-de-feminicidio-sao-subnotificados.ghtml. Acesso em: 30 nov. 2018.

VIVAS, F. ‘Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã’: diz Damares ao assumir Direitos humanos. G1 Política, Brasília, DF, 2 jan. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/02/estado-e-laico-mas-esta-ministra-e-terrivelmente-crista-diz-damares-ao-assumir-direitos-humanos.ghtml. Acesso em: 8 jan. 2019.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília, DF: Flacso Brasil, 2015. Disponível em: https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 16 ago. 2019.

Published

2019-11-08