Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado

Autores

  • Ana Carolina Brandão Vazquez Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-7189-0384

Resumo

A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um avanço da bancada evangélica no Congresso Nacional, tem especificamente sobre as mulheres e a possibilidade de uma retirada de direitos, principalmente os direitos sexuais e reprodutivos.

Biografia do Autor

Ana Carolina Brandão Vazquez, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Assistente Social. Mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutoranda em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Referências

ACAYABA, C.; ARCOVERDE, L. Casos de feminicídio aumentam 44% no 1° semestre de 2019 em São Paulo. G1, 07 de ago. 2019. Disponível em https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/08/07/casos-de-feminicidio-aumentam-44percent-no-1o-semestre-de-2019-em-sp.ghtml. Acesso em : 04 out. 2019.

ATWOOD, M. O conto da aia. Rio de Janeiro: Rocco, 2017.

BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: a experiência vivida. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

BLOWER, A. P.; GRANDELLE, R. Nos primeiros 11 dias do ano, 33 mulheres foram vítimas de feminicídio e 17 sobreviveram. O Globo, [S. l.], 12 jan. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/nos-primeiros-11-dias-do-ano-33-mulheres-foram-vitimas-de-feminicidio-17-sobreviveram-23365950. Acesso em: 16 jan. 2019.

BRASIL. Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019.

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9685.htm. Acesso em: 16 jan. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei PL 7180/2014, de 24 de fevereiro de 2014. Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: 24 fev. 2014. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722. Acesso em: 16 ago. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei PL 5069/2013. Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Brasília, DF: 27 fev. 2013a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=565882. Acesso em: 16 ago. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei PL 6583/2013. Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. Brasília, DF, 16 out 2013b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=597005. Acesso em: 16 ago. 2019.

CHAUÍ, M. A nova classe trabalhadora brasileira e a ascensão do conservadorismo. In: JINKINGS, I.; DORIA, K.; CLETO, M. (org.). Por que gritamos golpe? para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 15-22.

DIP, A. Em nome de quem? a bancada evangélica e seu projeto de poder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

FEDERICI, S. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.

KONDER, L. Introdução ao fascismo. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

LARA, B. CFM põe The Handmaid´s Tale em prática ao determinar que um feto está acima de uma mulher. The Intercept Brasil, 2019. Disponível em https://theintercept.com/2019/09/19/cfm-resolucao-recusa-gravidez/. Acesso em 04 de out. 2019.

MARX, K. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

MIRANDA, J.E.B. Justiça do Rio condena manifestantes a 7 anos de prisão por atos em 2013 e 2014. Pragmatismo Político, 2018. Disponível em https://www.pragmatismopolitico.com.br/2018/07/justica-do-rio-condena-manifestantes.html. Acesso em 07 de out. 2019

MORAES, O. C. R. de; MANSO, F. V. (org.). Dossiê Mulher 2018. Rio de Janeiro: RioSegurança: Instituto de Segurança Pública, 2018.

ONU taxa de feminicídios no Brasil é quinta maior do mundo [...]. Nações Unidas Brasil, [S. l.], 9 abr. 2016. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quinto-maior-mundo-diretrizes-nacionais-buscam-solucao/. Acesso em: 30 nov. 2018.

REICH, W. Psicologia de massas do fascismo. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

ROLNIK, R. As vozes das ruas: as revoltas de junho e suas interpretações. In: MARICATO, E. et al. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013. p. 7-12.

ROSSI, Marina; BEDINELLI, Talita. Morre cinegrafista atingido por um rojão em manifestação no Rio. El País, Manifestações pelo Brasil. Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2014/02/10/politica/1392046355_124283.html. Acesso em: 07 out. 2019.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero patriarcado violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.

VELASCO, C.; CAESAR, G.; REIS, T. Cresce o n° de mulheres vítimas de homicídio no Brasil: dados de feminicídio são subnotificados. G1 Monitor da violência, [S. l.], 7 mar. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/cresce-n-de-mulheres-vitimas-de-homicidio-no-brasil-dados-de-feminicidio-sao-subnotificados.ghtml. Acesso em: 30 nov. 2018.

VIVAS, F. ‘Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã’: diz Damares ao assumir Direitos humanos. G1 Política, Brasília, DF, 2 jan. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/02/estado-e-laico-mas-esta-ministra-e-terrivelmente-crista-diz-damares-ao-assumir-direitos-humanos.ghtml. Acesso em: 8 jan. 2019.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília, DF: Flacso Brasil, 2015. Disponível em: https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 16 ago. 2019.

Downloads

Publicado

2019-11-08