Estado, educação e direitos sociais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p577

Resumo

A problemática dos direitos humanos substituiu ao longo dos anos a utopia revolucionária que fundou a sociedade moderna, após 1848, essa problemática passou a legitimar práticas de violação de direitos dos indivíduos e segue, nos dias atuais, atrelada ao legado liberal e individualismo burguês, na defesa de direitos do indivíduo isolado. Por outro lado, os direitos humanos têm assegurado patamares mínimos de conquistas – civis, políticas, sociais, culturais – a grupos específicos. No âmbito do debate sobre os direitos humanos há quem critique seus limites e apresente suas condicionalidades, bem como, há quem defenda uma narrativa contra hegemônica de direitos humanos. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica, busca explicitar e contribuir com novos elementos nesse debate. Neste sentido, tem por base autores como J. Azevedo (2001), Bertoldo;Jimenez (2015), B. S. Santos (2014), I. Tonet (2016) J. Dewey (1976), N. Bobbio (2001), J. Trindade (1998) entre outros, discutindo o papel do Estado e da educação no contexto social de tentativa de consolidação dos direitos humanos em pleno século XXI.

 

Biografia do Autor

Mônica Regina Nascimento dos Santos, Universidade Federal de Alagoas, Curso de Pedagogia, Maceió, AL, Brasil.

Professora Assistente da UFAL, eixo educação, curso de Pedagogia, Campus do Sertão, membro do NUDES (Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Diversidade e Educação do Sertão Alagoano).

Referências

AZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 2001.

BERTOLDO, E.; JIMENEZ, S. A educação como ato político: aproximações no campo do marxismo ontológico. In: BERTOLDO, E. (org.) et al. História e política da educação: teoria e práticas. Maceió: EDUFAL, 2015.

BOBBIO, N. Teoria da norma jurídica. Bauru: Edipro, 2001.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 31 jul. 2019.

CHAUÍ, M. Saudação a Boaventura de Sousa Santos. In: SANTOS, B. de S.; CHAUÍ, M. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2014.

DEWEY, John. Coleção Educadores. Robert B. Westbrook; Anísio Teixeira, José Eustáquio Romão, Verone Lane Rodrigues (org.). – Recife: Fundação Joaquim Nabuco; Massangana, 2010.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Vida e Obra. Tradução: João Paulo Monteiro; Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 2004.

LESSA, S.; TONET, I. Introdução à filosofia de Marx. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011. Disponível em: http://sergiolessa.com.br/uploads/7/1/3/3/71338853/introdufilomarx.pdf. Acesso em: 05 ago. 2017.

LOCKE, J. Ensaio acerca do entendimento humano. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

MARTINS, C. E.; MONTEIRO, J. P. Vida e obra. In: LOCKE, J. Ensaio acerca do entendimento humano. São Paulo: Nova Cultural, 1999. p. 5-18.

MARX, K. A questão judaica. Covilhã: LusoSofia, [1989]. Disponível em: http://www.lusosofia.net/textos/marx_questao_judaica.pdf. Acesso em: 10 ago. 2017.

MARX, K. O capital. Crítica da Economia Política: livro 1, o processo de produção do capital. Rubens Enderle (trad.), 2 ed., São Paulo: Boitempo, 2017.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Painel de Controle do MEC. Ministério da Educação. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: http://painel.mec.gov.br. Acesso em: 31. jul. 2019.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2006.

MORÃO, A. Apresentação. In: MARX, K. A questão judaica. Covilhã: LusoSofia, [ca. 1989]. Disponível em: http://www.lusosofia.net/textos/marx_questao_judaica.pdf. Acesso em: 10 ago. 2017.

NEVES, L. M. W. (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.

OLIVEIRA, S. A. M. de. NORBERTO BOBBIO: teoria política e direitos humanos. Revista de Filosofia Aurora v. 19, n. 25, p. 361-372, jul./dez. 2007.

SANTOS, B. de S. Direitos humanos: ilusões e desafios. In: SANTOS, B. de S.; CHAUÍ, M. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2014. E-book.

SANTOS NETO, A. B. dos. Capital e trabalho na formação econômica do Brasil. São Paulo: Instituto Lukács, 2015.

SAVIANI, D. Escola e democracia. Campinas: Autores Associados, 2006.

TONET, I. Educação contra o capital. 3. ed. São Paulo: Instituto Lukács, 2016. Disponível em: http://caxias.pege.com.br/gestor/fotos/acervo_digital/eb9c033225.pdf. Acesso em: 31 jul. 2019.

TRINDADE, J. D. de L. Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2010. Disponível em: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp141874.pdf. Acesso em: 31. jul. 2019.

TRINDADE, J. D. de L. Anotações sobre a história social dos direitos humanos. In: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado. Direitos humanos: construção da liberdade e da igualdade, São Paulo, 1998. p. 1-69. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/damiao_hist_social_dh.pdf. Acesso em: 05 ago. 2017.

Downloads

Publicado

2019-11-08