Legislação, Educação e Política: percepções sociais sobre a Lei de Diretrizes e Bases e o Plano Nacional de Educação (2011-2020)

Autores

  • Antonio Teixeira de Barros Programa de Mestrado em Ciência Política do Centro de Formação da Câmara dos Deputados
  • Lúcio Meireles Martins Centro de Formação da Câmara dos Deputados

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n27p77

Resumo

Estuda a relação educação/legislação, na perspectiva da Sociologia Política, com base nas percepções de cidadãos sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação (2011-2020), a partir das seguintes questões: qual o grau de conhecimento da população sobre a LDB em seus 15 anos de vigência? (3) qual o nível de interesse do público e sobre o PNE e quais suas expectativas? A metodologia consiste na técnica de survey, com aplicação de questionário com amostragem nacional de 1.010 informantes, além de pesquisa bibliográfica e documental. O escopo teórico é focado na sociologia política weberiana, na qual educação e legislação são vistas como resultantes históricas da racionalização ocidental. Os dados indicam pouco interesse popular pela LDB e pelo PNE. Entretanto, a variável escolaridade eleva o nível de conhecimento/interesse. O tema  é reconhecido como nacionalmente relevante, mas a conotação política é pouco destacada, sobretudo quando se trata da função do Poder Legislativo no debate sobre políticas educacionais. O papel do legislativo é associado à garantia/fiscalização de recursos.

Biografia do Autor

Antonio Teixeira de Barros, Programa de Mestrado em Ciência Política do Centro de Formação da Câmara dos Deputados

Doutor em Sociologia. Docente e pesquisador do Programa de Mestrado em Ciência Política do Centro de Formação da Câmara dos Deputados.

Lúcio Meireles Martins, Centro de Formação da Câmara dos Deputados

Especialista em Educomunicação. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Centro de Formação da Câmara dos Deputados.

Downloads

Publicado

2014-09-29

Edição

v. 13 n. 27 (2014)

Seção

Artigos

Licença

Os autores retêm os direitos autorais e direitos de publicação sobre suas obras, sem restrições.

Ao submeterem seus trabalhos, os autores concedem à Revista Política & Sociedade o direito exclusivo de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Essa licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, desde que seja dado o devido crédito de autoria e à publicação original neste periódico.

Os autores também têm permissão para firmar contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho neste periódico (por exemplo: depositar em repositório institucional, disponibilizar em site pessoal, publicar traduções ou incluí-lo como capítulo de livro), desde que com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista Política & Sociedade.