Trabalhador informal e Previdência Social: o caso dos trabalhadores por conta própria de Brasília-DF

Abstract

O crescimento do trabalho informal é considerado um problema econômico e social. A falta de consenso sobre o conceito de informalidade no mercado de trabalho dificulta a compreensão e o desenho de políticas públicas. Umdos principais fatores que diferenciam trabalhadores formais e informais, protegidos e não protegidos, é a contribuição para a previdência social. Este artigo explora a relação de um grupo de trabalhadores por conta própria com a Previdência Social. Buscamos nos teóricos da modernidade elementos que dão conta das limitações do sistema de proteção social em face ao esgotamento do modelo previdenciário baseado no contrato de trabalho. Foram ouvidos trabalhadores por conta própria que têm o trabalho informal como única atividade ou concomitante com empregos formais. O método adotado foi o qualitativo com entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo. Os resultados do estudo indicam que a relação com a previdência social é marcada pela desconfiança por parte desses trabalhadores, que buscam alternativas à aposentadoria através de arranjos familiares e poupança para compra de imóvel. O estudo aponta para a necessidade de revisão de políticas e procedimentos da previdência social, dada à diversidade de perfis e características do trabalho desse segmento de trabalhadores informais.