Doctrinators, politicians and “administrative law” in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7984.2017v16n37p286Abstract
The production of juridical doctrines is one of the central elements in the construction of the State performative’s discourse. The emergence of an intellectual production space on “administrative law” is closely linked to the conjunctural political battles. This space also correspond to different demands of legal legitimacy of the political regimes. In this sense, this paper aims to provide elements that allow mapping the institutional places of producers of doctrine. The goal is also colaborate for the understand how the discourses function as a euphemised political struggle. We try to demonstrate how the social and the professional issues interfere in the accumulation of legal capital and define the legitimacy of the actors.References
Adorno, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
Alonso , Ângela. Ideias em Movimento: a geração 1870 na crise do Brasil Império. São
Paulo: Paz e Terra, 2002.
BEZERRA, M. O. Corrupção: estudo sobre poder público e relações pessoais no Brasil. Rio
de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.
BITENCOURT, C. R. Crimes contra as Finanças Públicas e Crimes de Responsabilidade
de Prefeitos. São Paulo: Saraiva, 2002.
BRASIL. Lei n.8.429 de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administfrativa. Brasília,
DF, junho de 1992.
BRIQUET, J-L. “La guerredesjustes”: la magistrature anti mafia dans la crise italienne. In:
______.; GARRAUD, P. Juger la politique. Rennes: PressesUniversitaire de Rennes, 2001.
______.; SAWICKI, F. Le clientélisme politique dans les sociétés contemporaines. Paris:
PUF, 1998.
CARVALHO, J. M. de. Paulino José Soares de Sousa: o Visconde do Uruguai. São Paulo:
Editora 34, 2002.
______. Construção da ordem: a elite política imperial; Teatro de sombras: a política
imperial. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
Centro Cultural Evandro Lins e Silva . Medalha Rui Barbosa. [s. d.].
Disponível em: <http://www.oab.org.br/centrocultural/agraciadosmedalhamiguelseabra.asp>.
Acesso em: 24 jun. 2014.
CEPAM. 2017. <http://cepam.org>. Acesso em: 24 jun. 2014.
COSTA, E. V. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: UNEESP, 2007.
COUTO E SILVA, A. Prefácio. In: GIACOMUZZI, J. G. A Moralidade administrativa e a
boa-fé na administração pública. São Paulo: Malheiros, 2002. (np)
DI PIETRO, M. S. Z. 500 anos de Direito Administrativo brasileiro. Revista Diálogo
Jurídico, Salvador, n. 10, p. 1-24, 2002.
ENGELMANN, F. Elites judiciárias. In: AVRITZER, L.; BIGNOTTO, N.; FILGUEIRAS,
F.; GUIMARÃES, J.; STARLING, H. Dimensões políticas da justiça. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2013. p. 479-485.
______.; PENNA, L. Política na forma da lei: o espaço dos constitucionalistas no Brasil
democrático. Lua Nova – Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 92, p. 177-206, 2014.
______.; ______. Constitucionalismo e Batalhas políticas na Argentina: elementos para uma
história social. Estudos Históricos (FGV Rio), Rio de Janeiro, v. 29, n. 58, p. 505-524, ago.
FAUSTO, B. História Concisa do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo,
FERREIRA, G. N. Centralização e descentralização no Império: o debate entre Tavares
Bastos e o Visconde de Uruguai. São Paulo: Ed. 34, 1997.
______.; BOTELHO, A. (Org.). Revisão do Pensamento Conservador. São Paulo:
HUITEC/FAPESP, 2010.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Centro de Pesquisa e Documentação de História
Contemporânea do Brasil. Administração. DASP. 2017a. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.
br/producao/dossies/AEraVargas1/ anos37-45/PolíticaAdministração/DASP>. Acesso em: 24
jul. 2014.
______. ______. Biografias. Afonso Arinos. 2017b. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/
producao/dossies/AEraVargas2/ biografias/afonso_arinos>. Acesso em 24 jun. 2014.
______. ______. ______. Francisco Campos. 2017c. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/
producao/dossies/AEraVargas1 /biografias/francisco_campos>. Acesso em: 24 jun. 2014.
______. ______. ______. Vicente Raó. 2017d. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/
producao/dossies/AEraVargas2/ biografias/Vicente_Rao >. Acesso em: 24 jun. 2014.
GAJARDONI, F. da F.; CRUZ, L. P. F. de; CERQUEIRA, L. O. S. de; GOMES JUNIOR,
L. M.; FAVRETO, R. Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. São Paulo: RT,
GARCIA, E.; ALVES, R. P. Improbidade administrativa. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011.
GRINBERG, L. Adauto Lucio Cardoso, da UDN à ARENA. In: KUSCHNIR, B. Perfis
cruzados, trajetórias e militância política no Brasil. Rio de Janeiro: Imago, 2002.
p. 245-259.
KIRSCHNER, T. C. José da Silva Lisboa, Visconde de Cairú: Itinerários de um ilustrado
luso-brasileiro. São Paulo: Alameda; Belo Horizonte: PUC Minas, 2009.
KUGELMAS, E. José Antônio Pimenta Bueno: Marquês de São Vicente. São Paulo: Editora
, 2002.
LACROIX, B.; LAGROYE, J. Le Président de la République: usages et genèses d’une
institution. Paris: Fondation Nationale des Sciences Politiques, 1992.
LAGROYE, J. La légitimation. In: GRAWITZ, M.; LECA, J. Traité de Science Politique.
Paris, PUF, 1985. p. 395-467
Instituto Victor Nunes LEAL. A contemporaneidade do pensamento de Victor
Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013.
LYNCH, C. E. C. Quando o Regresso é Progresso: a formação do pensamento conservador
Saquarema e seu modelo político (1834-1851) In: FERREIRA, G.; BOTELHO, A. (Org.).
Revisão do Pensamento Conservador: Ideias e Política no Brasil. São Paulo: HUITEC/
FAPESP, 2010. p.25-54
MATTOS, I. R. de. O Lavrador e o construtor: o Visconde do Uruguai e a construção do
Estado Imperial In: PRADO, M. E. (Org.). O Estado como vocação: ideias e práticas políticas
no Brasil Oitocentista. Rio de Janeiro: Access, 1999. p. 191-218.
______. O Tempo Saquarema. São Paulo: HUITEC; Brasília-DF: Instituto Nacional do
Livro, 1987.
NUNES, E. de O. A gramática política do Brasil: clientelismo, corporativismo e insulamento
burocrático. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
OLIVEIRA, C. H. de S. Zacarias de Góis e Vasconcelos. São Paulo: Editora 34, 2002.
PENNA, L. R. Usos políticos da doutrina jurídica: a invenção da “interpretação
constitucional” no Brasil Império. 2014. 231 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) –
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
PIVATTO, P. M. Ideias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira
na primeira República. 2010. 277 f. Tese (Doutorado em Direito do Estado) – Universidade
de São Paulo, São Paulo, 2010.
PIRES, L. M. F. Controle judicial da probidade administrativa: a culpa na língua da
Constituição da República de 1988. In: NOHARA, I. P.; ALMEIDA, F. D. M. de; MARRARA,
T.; MARQUES NETO, F. de A. Direito e Administração Pública: estudos em homenagem a
Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013. p. 1069-1080
PRADO, M. E. (Org.). O Estado como vocação: ideias e práticas políticas no Brasil
oitocentista. Rio de Janeiro: Access, 1999.
______. Sistema de Bibliotecas. Revista de Direito Administrativo. 1945–1961. Disponível
em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/issue/archive>. Acesso em: 24 jul. 2014.
SACRISTE, G. La République des constitutionnalistes: professeurs de droit et légitimation
de l’État en France (1870-1914). Paris: Presses de Sciences Po, 2011.
SILVA, A. M. J. F. da. Tavares Bastos: entre o realismo político e o liberalismo utópico.
In: PRADO, M. E. (Org.). O Estado como vocação: ideias e práticas políticas no Brasil
oitocentista. Rio de Janeiro: Access, 1999. p. 219-238.
SUNDFELD, C. Ari. Direito Administrativo para céticos. São Paulo: Malheiros, 2012.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ministros. Carlos Medeiros Silva. [s. d.]. Disponível
em: <: http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=105>. Acesso
em: 24 jul. 2014.
______. ______. José de Castro Nunes. [s. d.]. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/
portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=233.>. Acesso em: 24 jul. 2014.
______. ______. Themistocles Brandão Cavalcanti. [s. d.]. Disponível em:
stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=105>. Acesso em: 24 jul. 2014.
______. ______. Carlos Medeiros Silva. [s. d.]. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/
portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=105>. Acesso em: 24 jul. 2014.
______. ______. Victor Nunes Leal. [s. d.]. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/
ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=108>. Acesso em: 24 jul. 2014.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Núcleo de Estudos em
Justiça e Poder Político. Banco de Dados. Projeto de Pesquisa Intérpretes da constituição,
porta-vozes de políticas: juristas e ordem política brasileira. Porto alegre: UFRGS, 2014.
VENÂNCIO FILHO, A. Das Arcadas ao Bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no
Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2005.
WILLEMEZ, L. La “République des avocats”: 1848 le mythe, le modèle et son endossement.
In: OFFERLÉ, M. La profession politique: XIX e XX esiècles. Paris: Belin, 1999. p. 201-229.
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