Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7984.2022.e86440

Palabras clave:

Orçamento participativo, Declínio, Audiências públicas, Região sul, Brasil

Resumen

Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de 2000, esta instituição participativa vem sofrendo uma queda no decorrer dos anos, alcançando um maior patamar de declínio a partir das eleições de 2016. Diante disso, o trabalho pretende, a partir da atualização dos dados (de 2019) de ocorrência de OPs nos três Estados do sul do país - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, analisar o fenômeno da extinção dos OPs na região, mobilizando alguns fatores, como a derrota do PT nas eleições municipais, problemas financeiros, baixa participação social, perda de importância estratégica eleitoral do OP, e a adoção de outras modalidades menos exigentes de participação, a exemplo das Audiências Públicas.

Citas

ANDRADE, E. T. A força do povo: do clientelismo diádico ao clientelismo de massas. Blumenau: Letra Viva, 1994.

AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003.

AVRITZER, L.; VAZ, A. O surgimento do orçamento participativo e a sua expansão pelo Brasil. Analisando possibilidades e limites. In: DIAS, N. (org.). Esperança democrática. 25 anos de orçamentos participativos no mundo. Portugal: In Loco, 2014. p. 163-173.

AVRITZER, L; WAMPLER, B. The expansion of Participatory Budgeting in Brazil: an analysis of the successful cases based upon design and socio-economic indicators. Research Report. The World Bank: Municipal Development Program (MDP) – Mozambique, 2008.

BEZERRA, C. P. Os sentidos da participação para o Partido dos Trabalhadores (1980-2016). Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 34, n. 100, p.1-26, 2019.

BEZERRA, C. P. Ideologia e governabilidade: as políticas participativas nos governos do PT. 2000. 262 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.

BEZERRA, C. P.; JUNQUEIRA, M. O. Por que o orçamento participativo entrou em declínio no Brasil? In: XI Encontro ABCP, Curitiba, 2018.

BORBA, J.; LÜCHMANN, L. (org.). Orçamento participativo: análise das experiências desenvolvidas em Santa Catarina. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2007.

FALANGA, R.; LÜCHMANN, L. Participatory Budgets in Brazil and Portugal: Comparing Patterns of Dissemination. Policy Studies, vol 41 p. 603-622, 2019.

FALLETI, T; RIOFRANCOS, T. Endogenous Participation. Strengthening Prior Consultation in Extractive Economies. World Politics, v. 70, n. 1, p. 86-121, 2018.

FEDOZZI, L. J.; LIMA, K. C. Os Orçamentos Participativos no Brasil. In: DIAS, N. (ed.). Esperança Democrática. 25 anos de Orçamentos Participativos no Mundo. São Brás de Alportel: In Loco, 2013. p. 151-162.

FEDOZZI, L.; FURTADO, A.; RANGEL, R. Participatory Budgeting in Brazil: Elements for a Brief Evaluation. In: DIAS, N. (org.). Hope For Democracy. 30 Years of Participatory Budgeting Worldwide. 1. ed. Faro: Epopeia Records Oficina, 2018. p.105-121.

FEDOZZI, L.; RAMOS, M. P.; GONCALVES, F. G. Orçamentos Participativos: variáveis explicativas e novos cenários que desafiam a sua implementação. Rev. Sociol. Polit., v. 28, n. 73, p.1-20, 2020.

FONSECA, G. N. A participação popular na administração pública. Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios. Revista de informação legislativa, Brasília, v. 40 n. 160, p. 291-30, 2003.

FREY, K. Governança urbana e participação pública. RAC – Revista de Administração Contemporânea, v. 1, p. 136-150, 2007.

FUNG, A. Putting the Public Back into Governance: The Challenges of Citizen Participation and Its Future. Public Administration Review, v. 75, n. 3, p. 513-52, 2015.

GOLDFRANK, B. Los procesos de “presupuesto participativo” en América Latina: éxito, fracaso y cambio. Revista de Ciencia Política, v. 26, n. 2, p. 3-28, 2006.

GOODIN, R. E. The Theory of institutional design. Cambridge: Cambridge Press, 1996.

GUGLIANO, A. A. Café e Chimarrão: comparando experiências de orçamento participativo em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Revista Debates, v. 10, p. 89-110, 2016.

HOROCHOVSKI, R. R; CLEMENTE, A. J. Democracia deliberativa e orçamento público: experiências de participação em Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Curitiba. Rev. Sociol. Polit., v. 20, n. 43, p.127-157, 2012.

KINGDON, J. W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. New York: Longman, 2003.

LÜCHMANN, L. H. H. 25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas. Política & Sociedade, v. 13, p. 167, 2014.

LÜCHMANN, L. H. H.; ROMAO, W. M.; BORBA, J. 30 years of Participatory Budgeting in Brazil: the lessons learned. In: DIAS, N. (org.). Hope For Democracy. 30 Years of Participatory Budgeting Worldwide. 1. ed. Faro: Epopeia Records Oficina, 2018. p. 89-103.

LÜCHMANN, L. H. H.; MARTELLI, C.; TABORDA, L. R. Desafios do Orçamento Participativo. Estudos de Sociologia, São Paulo, v. 25, p. 213-251, 2021.

MARQUETTI, A. Experiências de Orçamento Participativo no Brasil: uma proposta de classificação. In: DAGNINO, E; TATAGIBA, L. (org.). Democracia, sociedade civil e participação. Chapecó: Argos, 2007. p. 77-96.

MENEGUELLO, R. PT: a formação de um partido, 1979-1982. São Paulo: Paz e Terra, 1989.

MONTAMBEAULT, F. It Was Once a Radical Democratic Proposal: Theories of Gradual Institutional Change in Brazilian Participatory Budgeting. Latin American Politics and Society, v. 61, n. 1, p. 1-25, 2018.

NUÑEZ, T. Porto Alegre, from a role model to a crisis. In: DIAS, N. (org.). Hope for democracy: 30 years of Participatory Budgeting worldwide. Faro: Oficina, 2018. p. 517-535.

PERES, U. D. Dificuldades institucionais e econômicas para o orçamento participativo em municípios brasileiros. Cad. CRH [online], v. 33, p. 1-20, 2020.

PÓLIS. Participação Popular na Construção do Poder Local. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.

RHODES, R. A. W. Policy network analysis. In: MORAN, M.; REIN, M.; GOODIN, R. E. (ed.). The Oxford Handbook of Public Policy. Oxford: Oxford University Press, 2008.

RIBEIRO, A. C. T.; GRAZIA, G. As experiências de orçamento participativo no Brasil (1997-2001). São Paulo: Paz e Terra, 2002.

SANTOS, F., T.; TANSCHEIT, T.; VENTURA, T. O Partido dos Trabalhadores e as Instituições Participativas: a influência da dinâmica intrapartidária na adoção do orçamento participativo. Dados [online], v. 63, n. 3, p.1-37, 2020.

SMITH, G. Democratic innovations: Designing institutions for citizen participation, Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

SOUZA, C. Construção e consolidação de instituições democráticas: papel do orçamento participativo. São Paulo Perspec, v. 15, n. 4, p. 84-97, 2001.

SOUZA, L. A. M. Do local para o nacional: o Orçamento Participativo (OP) e a institucionalização da participação popular ao longo da história do Partido dos Trabalhadores (PT). Interseções – Revista de Estudos Interdisciplinares, v. 17, p. 251-272, 2015.

SOUZA, L. A. M. Partidos, governo e legislativo nas disputas do OP: uma análise comparativa. Opinião Pública, v. 27, p. 154-188, 2021.

SOUZA, Y. H; SECCHI, L. Extinção de políticas públicas. Síntese teórica sobre a fase esquecida do policy cycle. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 20, n. 66, 2015.

SPADA, P. The Diffusion of Participatory Governance Innovations: A Panel Data Analysis of the Adoption and Survival of Participatory Budgeting in Brazil. [mimeo]. 2014. Disponível em: https://www.spadap.com/research-interests/the-adoption-and-survival-of-democratic-innovation. Acesso em: 10 mar. 2022.

STRAPAZZON, J. P. E o verbo se fez terra. Chapecó: Grifos, 1997.

TATAGIBA, L.; TEIXEIRA, A. C. C. Participação e democracia. Velhos e novos desafios. Civitas: Revista de Ciências Sociais, v. 6, p. 223-240, 2006.

TARROW, S. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis: Vozes, 2009.

TRUE, J.; JONES, B; BAUMGARTNER, F. Punctuated-Equilibrium Theory: explaining stability and change in public policy making. In: SABATIER, P. (ed.). Theories of the policy process. Boulder: Westview Press, 2007. p.155-187.

VELÁSQUEZ, F. A Observadoria cidadã na Colômbia – Em busca de novas relações entre o Estado e a sociedade civil. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; GRAU, N. C. (org.). O Público não-estatal na reforma do estado. Rio de Janeiro: FGV, 1999. p. 257-291.

WAMPLER, B. A difusão do Orçamento Participativo brasileiro: “boas práticas” devem ser promovidas? Opin. Publica, v.14, n.1, p.65-95, 2008.

ZORZAL, G.; CARLOS, E. Audiências públicas do Legislativo estadual: fatores endógenos e exógenos na análise da efetividade da participação. Rev. Sociol. Polit., v. 25, n. 64, p. 23-46, 2017.

Publicado

2022-10-14