A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes

Ana Laura Pereira Barbosa; Rubens Glezer

doi:10.5007/2175-7984.2022.e90220

Autores

Ana Laura Pereira Barbosa Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e Universidade de São paulo (USP) https://orcid.org/0000-0003-1244-6619
Rubens Glezer Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) https://orcid.org/0000-0002-4570-6280

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7984.2022.e90220

Palavras-chave:

Plenário virtual, Supremo Tribunal federal, Definição da agenda

Resumo

O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal, sobretudo na definição da pauta de julgamento, e para a literatura que se dedica ao estudo do STF, em três âmbitos: exposição do tribunal, organização dos gabinetes, e ordem de agregação dos votos. Consideramos que qualquer pesquisa que se debruce sobre essas questões sofrerá graves distorções caso desconsidere os impactos trazidos pelo ambiente virtual.

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