Diálogos de gênero na educação: considerações sobre o projeto Lei Maria da Penha vai às escolas
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n260485Resumen
A violência doméstica e familiar contra a mulher se configura como um fenômeno social complexo e multifatorial. Suas formas de expressão e (in)visibilidades são marcadas por uma cultura patriarcal que traveste as desigualdades de gênero como inerentes ao desenvolvimento histórico da humanidade. A erradicação desta forma de violação dos Direitos Humanos perpassa pela necessidade da prevenção de suas diversas faces. Neste artigo busca-se apresentar o projeto Lei Maria da Penha vai às escolas e discutir sobre os seus efeitos ao enfrentamento destas violências. Levar tal tema ao âmbito escolar justifica-se por este ser um dos espaços primários de socialização, responsável por uma formação crítica e cidadã. Conclui-se que as oficinas têm sido espaço fértil de diálogo e construção de novas formas de se pensar as relações de gênero, contribuindo para uma sociedade mais equânime.
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ALBERNAZ, Lady Selma Ferreira; LONGHI, Márcia. “Para Compreender Gênero: uma ponte para relações igualitárias entre homens e mulheres”. In: SCOTT, Parry; LEWIS, Liana; QUADROS, Marion Teodósio de (Orgs.). Gênero, diversidade e desigualdades na educação: interpretações e reflexões para formação docente. Recife: EDUFPE, 2009. p. 75-96.
BANDEIRA, Katherine Lages Contasti; AMORIM, Elba Ravane Alves de. De Olhos Abertos Contra A Violência. Curso de capacitação dos profissionais especializados e da rede de atendimento à mulher em situação de violência em Caruaru-PE, 2013.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições 70, 2007.
BARRETO, Raqueline Farias; SILVA, Josué Barreto. “Educação em Direitos Humanos em uma perspectiva de gênero na escola”. Revista de Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 15, n. 21, p. 07-15, out. 2015. Disponível em http://educacaopublica.cederj.edu.br/revista/artigos/educacao-em-direitoshumanos-em-uma-perspectiva-de-genero-na-escola. Acesso em 08/04/2017.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, 1994. Belém do Pará, 09/06/1994. Disponível em http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm.
BRASIL. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979 [...]. Brasília, 2002. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm.
BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.
BRASIL. Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2006a.
BRASIL. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, 2005. Brasília: Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006b. Disponível em http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/politicas-publicas/pnpm/i-pnpm/I%20PNPM_versao%20compacta.pdf.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Programas de Atenção à Mulher em Situação de Violência. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2012.
COSTA, Amanda Samara do Nascimento; PASTOR, Valeriana Porto. “Projeto de Extensão Gênero e Educação: um olhar sobre o contexto escolar”. In: XVIII ENCONTRO NACIONAL DA ABRAPSO: psicologia social e os atuais desafios ético-políticos no Brasil, XVIII, 2015, Fortaleza, ABRAPSO. Anais... Fortaleza: Universidade Federal do Ceará/ABRAPSO, 2015. p. 538. Disponível em http://www.encontro2015.abrapso.org.br. Acesso em 24/03/2017.
DELPHY, Christine. “Patriarcado (teorias do)”. In: HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise; LE DOARÉ, Hélène; SENOTIER, Danièle (Orgs.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: EDUNESP, 2009. p. 173-178.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU. Decreto nº 035, de 17 de março de 2016. Institui o programa Maria da Penha vai às Escolas. Caruaru, 2016.
FORPROEX. FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE EXTENSÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS. Política Nacional de Extensão Universitária. Manaus-AM, 2012. Disponível em http://www.renex.org.br/documentos/2012-07-13-Politica-Nacional-de-Extensao.pdf. Acesso em 23/02/2015.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Plano Estadual para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra as Mulheres. Recife: Secretaria da Mulher, 2008.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
MAHFOUD, Miguel. “Plantão Psicológico na Escola: uma experiência”. In: MORATO, Henriette Tognetti Penha (Org.). Aconselhamento Psicológico Centrado na Pessoa: novos desafios. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999. p. 75-85.
NEIVA, Kathia M. C. Intervenção Psicossocial: aspectos teóricos, metodológicos e experiências práticas. São Paulo: Vetor, 2010.
NÚCLEO DE PESQUISA EM GÊNERO E MASCULINIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Gênero nas escolas: Duas décadas de ações pelo fim do preconceito no Brasil. Recife: GEMA/UFPE, 2016. Disponível em http://gema-ufpe.blogspot.com.br/2016/07/lancamento-da-cartilhagenero-nas.html. Acesso em 09/04/2017.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Paris, 1948. Disponível em https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf.
ONU MULHERES. Mapa da violência 2015, 2016. Disponível em http://www.onumulheres.org.br/wpcontent/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SANTOS, Cecília MacDowell; IZUMINO, Wânia Pasinato. “Violência Contra as Mulheres e Violência de Gênero: notas sobre estudos feministas no Brasil”. Estudios Interdisciplinários de America Latina y El Caribe, Universidade de Tel Aviv, v. 16, n. 01, p. 147-164, 2005. Disponível em http://www.nevusp.org/downloads/down083.pdf. Acesso em 19/12/2018.
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