Metropolitan Regions and Public Consortia: discussions on cooperative federalism from the perspective of the Brazilian urban space

Ana Luzia Dória Velanes; Marcelo Inácio Ferreira Ferraz; Fernando Rubiera Morollón

doi:10.5007/2177-7055.2024.e103746

Autores/as

Ana Luzia Dória Velanes UESC https://orcid.org/0000-0003-3485-6686
Marcelo Inácio Ferreira Ferraz Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0000-0002-4798-4073
Fernando Rubiera Morollón UO https://orcid.org/0000-0002-4854-0802

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e103746

Palabras clave:

Cooperative federalism, Metropolitan regions, Public consortia, Metropolization

Resumen

This article examines the importance of metropolitan regions and public consortia within the context of cooperative federalism in Brazil. The main objective is to analyze how intergovernmental partnerships can address the challenges of urban management. The study focuses on the transition from an authoritarian to a democratic model and how this has impacted metropolitan policy, as well as exploring public consortia as mechanisms for the shared management of public services. The research follows a hypothetical-deductive approach, using a literature review to investigate the relationships between geographical space, regional economy, and Brazilian legal framework. The conclusion suggests that public entity associations can optimize resource allocation and enhance public service management in metropolitan areas.

Biografía del autor/a

Ana Luzia Dória Velanes, UESC

Ana Luzia Dória Velanes, Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus-Brasil; Universidad de Oviedo, Oviedo-Espanha. Doutoranda em Economia Regional e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas (PERPP) da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC e em Economía y Empresa pela Universidad de Oviedo (UNIOVI). Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas (PERPP) da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Pesquisadora do Laboratorio de Análisis Económico Regional – REGIOlab da Universidad de Oviedo-Espanha. Pós-graduada (Latin Legum Magister -LLM) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogada, sócia fundadora do VELANES PINTO SOARES & MARGOTTO ADVOGADOS, com experiência e atuação em Direito Administrativo e Regulatório e Direito Civil.

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz, Universidade Estadual de Santa Cruz

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz, Professor titular do Departamento de Ciências Exatas da Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC. Doutor e Mestre em Estatística e Experimentação Agropecuária pela Universidade Federal de Lavras- UFLA. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de São João Del Rei –UFSJ. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas -PERPP da UESC. Pesquisador do grupo de pesquisa em Acesso, Permanência e Evasão na Universidade -GRAPEUNI da UESC

Fernando Rubiera Morollón, UO

Fernando Rubiera Morollón é Doutor em Economia (2003) e Professor de Economia Aplicada no Departamento de Economia Aplicada da Universidade de Oviedo. É presidente da Associação Espanhola de Ciências Regionais (AECR). Atualmente dirige a Cátedra de Análise de Inovação (C_InnovA). Em 2011 foi cofundador do Laboratório Regional de Análise Económica – REGIOlab, do qual foi coordenador até 2017 e, atualmente, membro investigador. Concluiu um pós-doutorado no Laboratório de Análise Espacial e Economia Regional (SAREL) do Institut National de la Recherche Scientifique (INRS) em Montreal e, entre muitas outras estadias internacionais, foi professor visitante no Regional Economics Applications. Laboratório (REAL) da Universidade de Illinois. Sua área de especialização em ensino e pesquisa é Economia Urbana e Regional. Sobre este tema é autor de mais de cinquenta artigos científicos internacionais, bem como de vários capítulos de livros, livros de investigação e outras publicações. Foi membro de vários comités científicos e editoriais de revistas e conferências internacionais. Participou ou coordenou múltiplos projetos de investigação, tanto em concursos internacionais (H2020 e Horizonte Europa, UE) como em concursos nacionais (Plano Nacional de I&D&I). Tem sido conselheiro da Comissão Europeia, de diversas Câmaras Municipais e do Governo do Principado das Astúrias, bem como colaborador de diversas empresas e consultorias na área do planeamento urbano e do planeamento estratégico urbano e regional.

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