Metropolitan Regions and Public Consortia: discussions on cooperative federalism from the perspective of the Brazilian urban space

Ana Luzia Dória Velanes; Marcelo Inácio Ferreira Ferraz; Fernando Rubiera Morollón

doi:10.5007/2177-7055.2024.e103746

Autores

Ana Luzia Dória Velanes Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0000-0003-3485-6686
Marcelo Inácio Ferreira Ferraz Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0000-0002-4798-4073
Fernando Rubiera Morollón Universidad de Oviedo https://orcid.org/0000-0002-4854-0802

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e103746

Palavras-chave:

Federalismo cooperativo, Regiões metropolitanas, Consórcios públicos, Metropolização

Resumo

Este artigo examina a importância das regiões metropolitanas e dos consórcios públicos no contexto do federalismo cooperativo no Brasil. O objetivo principal é analisar como as parcerias intergovernamentais podem enfrentar os desafios da gestão urbana. O estudo foca na transição do modelo autoritário para o democrático e como isso afetou a política metropolitana, além de explorar os consórcios públicos como mecanismos para a gestão compartilhada de serviços. A pesquisa segue uma abordagem hipotético-dedutiva, utilizando revisão bibliográfica para investigar as relações entre espaço geográfico, economia regional e ordenamento jurídico brasileiro. A conclusão sugere que o associativismo entre entes públicos pode otimizar a aplicação de recursos e melhorar a gestão de serviços públicos em regiões metropolitanas.

Biografia do Autor

Ana Luzia Dória Velanes, Universidade Estadual de Santa Cruz

Ana Luzia Dória Velanes, Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus-Brasil; Universidad de Oviedo, Oviedo-Espanha. Doutoranda em Economia Regional e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas (PERPP) da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC e em Economía y Empresa pela Universidad de Oviedo (UNIOVI). Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas (PERPP) da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Pesquisadora do Laboratorio de Análisis Económico Regional – REGIOlab da Universidad de Oviedo-Espanha. Pós-graduada (Latin Legum Magister -LLM) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogada, sócia fundadora do VELANES PINTO SOARES & MARGOTTO ADVOGADOS, com experiência e atuação em Direito Administrativo e Regulatório e Direito Civil.

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz, Universidade Estadual de Santa Cruz

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz, Professor titular do Departamento de Ciências Exatas da Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC. Doutor e Mestre em Estatística e Experimentação Agropecuária pela Universidade Federal de Lavras- UFLA. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de São João Del Rei –UFSJ. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas -PERPP da UESC. Pesquisador do grupo de pesquisa em Acesso, Permanência e Evasão na Universidade -GRAPEUNI da UESC

Fernando Rubiera Morollón, Universidad de Oviedo

Fernando Rubiera Morollón é Doutor em Economia (2003) e Professor de Economia Aplicada no Departamento de Economia Aplicada da Universidade de Oviedo. É presidente da Associação Espanhola de Ciências Regionais (AECR). Atualmente dirige a Cátedra de Análise de Inovação (C_InnovA). Em 2011 foi cofundador do Laboratório Regional de Análise Económica – REGIOlab, do qual foi coordenador até 2017 e, atualmente, membro investigador. Concluiu um pós-doutorado no Laboratório de Análise Espacial e Economia Regional (SAREL) do Institut National de la Recherche Scientifique (INRS) em Montreal e, entre muitas outras estadias internacionais, foi professor visitante no Regional Economics Applications. Laboratório (REAL) da Universidade de Illinois. Sua área de especialização em ensino e pesquisa é Economia Urbana e Regional. Sobre este tema é autor de mais de cinquenta artigos científicos internacionais, bem como de vários capítulos de livros, livros de investigação e outras publicações. Foi membro de vários comités científicos e editoriais de revistas e conferências internacionais. Participou ou coordenou múltiplos projetos de investigação, tanto em concursos internacionais (H2020 e Horizonte Europa, UE) como em concursos nacionais (Plano Nacional de I&D&I). Tem sido conselheiro da Comissão Europeia, de diversas Câmaras Municipais e do Governo do Principado das Astúrias, bem como colaborador de diversas empresas e consultorias na área do planeamento urbano e do planeamento estratégico urbano e regional.

Referências

ABRUCIO, F.; SANO, H.; SYDOW, C. T. Radiografia do associativismo territorial brasileiro: tendências, desafios e impactos sobre as regiões metropolitanas. In: KLINK, J. (Org.). Governança das metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas. São Paulo: Annablume, 2010. p. 21-48.

ALVES, Alaor Caffé. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. Revista de Direito Ambiental, v. 6, n. 1, p. 57-82, 2001. Disponível em: https://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista/tes1.htm. Acesso em: 02 jul. 2024.

BRANDÃO, C. A.; FERNÁNDES, V. R.; RIBEIRO, L. C. Q. (Orgs.). Escalas espaciais, reescalonamentos e estatalidades: lições e desafios para América Latina. Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Metrópoles, 2018. Disponível em: https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/escalas_espaciais2018.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.

BRASIL. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Emenda Constitucional nº 01, de 17 de outubro de 1969. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 27 set.2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 set. 2024.

BRASIL. Decreto n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.

BRASIL. Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

BRASIL. Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.

BRASIL. Lei n° 13.683, de 19 de junho de 2018. Altera as Leis n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

BRASIL. Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei n° 6.528, de 11 de maio de 1978. Redação pela Lei n° 14.026, de 2020.

CNM reforça os desafios na implementação do Estatuto da Metrópole em nove anos. Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Agência CNM de Notícias, 06 fev. 2024. Planejamento Territorial e Habitação. Disponível em: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-reforca-os-desafios-na-implementacao-do-estatuto-da-metropole-em-nove-anos. Acesso em: 15 fev. 2024.

COSTA, M. A.; FAVARÃO, C. B.; TAVARES, S.; BLANCO JUNIOR, C. Do processo de metropolização institucional à implementação do Estatuto da Metrópole: dois balanços, suas expectativas e incertezas. In: MARGUTI, B. O.; COSTA, M. A.; FAVARÃO, C. B. (Orgs.). Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole. Brasília: Ipea, 2018. p. 19-54. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8660/1/Do%20Processo.pdf. Acesso em: 14 fev. 2024.

FARIAS, T. Consórcios públicos, federalismo cooperativo e intermunicipalidade. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 17, n. 70, p. 237-255, out./dez. 2017. DOI: 10.21056/aec.v17i70.499.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. (Capítulo de livro). LUI, Lizandro; COSTA, Marco Aurélio: Arranjos institucionais e relações interfederativas nas regiões metropolitanas brasileiras: a construção de uma matriz de cooperação e seus limites. Rio de Janeiro: 2021. Acessado em 12 de fevereiro 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6684

IPEA, 50 Anos de Regiões Metropolitanas no Brasil e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano : no cenário de adaptação das cidades às mudanças climáticas e à transição digital /organizador: Marco Aurélio Costa. – Brasília: Ipea, 2024. 310 p. : mapas, gráfs., tabs. – (Série Rede Ipea. Projeto Governança Metropolitana no Brasil; v.6). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/13179/1/50_Anos_de_regioes_BOOK.PDF. Acesso em: 05 mai.2024.

KLINK, Jeroen (org.). Governança das metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas. São Paulo: Annablume, 2010

LONGO FILHO, Fernando José. Regiões metropolitanas: armadilhas, democracia e governança. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

MENCIO, Mariana. Consórcios públicos e região metropolitana. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (coords.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. 2. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2021. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/61/edicao-2/consorcios-publicos-e-regiao-metropolitana. Acesso em: 15 mai. 2024.

PIRES, Lilian Regina Gabriel Moreira. Região Metropolitana: governança como instrumento de gestão compartilhada. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

RÉ, Eduardo Scorzone. OLIVEIRA, Vanessa Elias de. Cooperação intergovernamental na política de mobilidade urbana: o caso do Consórcio Intermunicipal do ABC. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brasilian Journal of Urban Management, 2018 jan./abr., 10(1), 111-123. ISSN 2175-3369. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.001.AO09. Acesso em: 15 mai.2024.

RIBEIRO, L.C.Q. et al. (Coord.). Níveis de integração dos municípios Brasileiros em RMs, RIDEs e AUs à dinâmica da metropolização. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2012. Relatório de pesquisa. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/01/N%C3%8DVEIS-DE-INTEGRA%C3%87%C3%83O-DOS-MUNIC%C3%8DPIOS-BRASILEIROS-EM-RMs-RIDEs-e-AUs-%C3%80-DIN%C3%82MICA-DA-METROPOLIZA%C3%87%C3%83O.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 5ª Ed., 6ª reimpr. – São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2023.

SOUZA, Tobias de Paula Lima. O processo de metropolização contemporâneo: um estudo sobre as dinâmicas econômico-espaciais em Campinas pós 1990. 2020. (317 p.). Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SO. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1161855. Acesso 01 nov. 2023.